Trabalho De Retórica E Argumentação Jurídica

CONSIDERAÇÕES SOBRE UMA LÓGICA JURÍDICA * Chaïm Perelman 1 “A lógica jurídica é o conjunto de técnicas de raciocínio que permitem ao julgador conciliar, em cada caso, o respeito ao direito e a aceitabilidade da solução encontrada. As fontes do direito, tais como postas em cada sistema jurídico, são o ponto de partida do raciocínio do jurista, que tem como objetivo a adaptação dos textos jurídicos às necessidades e às aspirações de uma sociedade viva, em constante mutação”2. Agradeço

intenções dos emissores e receptores. Uma proposta, sem insinuar a necessidade de extrapolar as dimensões discursivas que envolvem os sujeitos e seus discursos. 5 - A NOVA RETÓRICA Literatura linguística contemporânea, denomina-se análise retórica certos estudos da teoria da comunicação vinculados à teoria da argumentação. Eliseo Verôn, preocupado com as condições ideológicas dos processos de transmissão e consumo das significações no seio da comunicação social, chama de semiologia…

contra-razões se chocam num clima passional, excedendo-se a precariedade jurídica com a exercitação das palavras, das falsas verdades e das manipulações ideológicas. “O Mercador de Veneza” e sua dialética de drama histórico, faz-nos ver que a justiça que não é feita em seu momento preciso, gera injustiça e essa por sua vez torna-se vingança. Palavras-chave: vingança . judeu . discriminação . direito . clemência . retórica . julgamento religião . usura . 1. Introdução Os aspectos

perspectiva interna ao Direito; Separação entre teoria do Direito e filosofia do Direito; A ciência do Direito e a abordagem normativa; Metodologia jurídica e teoria do Direito; Direito e moral; Norma jurídica; Sanção; Direito subjetivo; Validade e eficácia das normas jurídicas; Dinâmica jurídica e norma fundamental; Enunciados normativos e lógica; hermenêutica jurídica e a moldura da norma; Normativismo; Realismo e Pós-positivismo. JUSTIFICATIVA: A teoria do Direito contemporânea…

ALEXY E OS PROBLEMAS DE UMA TEORIA JURÍDICA SEM FILOSOFIA Por André Karam Trindade e Lenio Luiz StreckA coluna deste sábado é em parceria. O tema merece. E o título é uma provocação a partir da qual se propõe, mais uma vez, refletir a respeito do modo como a teoria jurídica de Robert Alexy vem sendo aplicada por aqui. Na última semana, o renomado jurista alemão retornou ao Brasil, desta vez à Universidade do Oeste de Santa Catarina, onde recebeu o título de doutor honoris causa e ministrou três

O ESCOPO E A METODOLOGIA O objetivo deste trabalho é estudar a interpretação e a tomada de decisão no âmbito jurídico, mais especificamente na seara jurídico-tributária. Como veremos, a tomada de decisão é o momento final no processo de interpretação jurídica, estando presente tanto na atividade de decidir conflitos, veiculando enunciados prescritivos, como na atividade de examinar cientificamente o direito, elaborando enunciados descritivos sobre ele. Buscaremos, portanto, um…

interpretação de textos técnicos. A argumentação como recurso persuasivo. Leitura, análise e produção textual, com ênfase na coesão e coerência. A expressão oral como meio de comunicação eficaz. 3. OBJETIVOS GERAL 3.1.1 Preparar o futuro profissional do direito no sentido de expressar-se com correção, clareza e coerência. ESPECÍFICOS 3.2.1 Habilitar o aluno à observação, percepção, interpretação, análise, síntese e ao domínio da norma culta na linguagem jurídica. 3.2.2…

isso se chama negativa dos fatos. Na negativa do direito, a argumentação será de que a regra aplicável ao caso não é aquela invocada pelo adversário, mas sim outra que, com certeza, será mais favorável a sua tese. Em relação as consequências do fato jurídico é preciso estabelecer uma relação de causa e efeito diferente daquela defendida pelo outro advogado, ou seja, reconhecendo os fatos e não contestando a aplicação da regra jurídica. Já na defesa negativa geral, basta negar os fatos…

Bases para a compreensão da hermenêutica jurídica em tempos de superação do esquema sujeito-objeto Lenio Luiz Streck* Sumário: 1. De Hermes às subtilatatae; 2. Filosofia hermenêutica e hermenêutica filosófica: a revolução copernicana na interpretação do direito; 3. A(s) resistência(s) do modus interpretativo dominante na doutrina e na jurisprudência: o entrechoque entre o novo e o velho; 4. Da possibilidade à necessidade de encontrar respostas corretas: uma resposta à crise…

conferencistas itinerantes, viajando constantemente. Os sofistas ensinavam por meio de uma designação geral de filosofia que compreendia uma série de conhecimentos não abordados pela escola regular, como: física, geometria, medicina, astronomia, retórica, artes e a filosofia em si. Antes de mais nada, os sofistas se preocupavam em manejar minuciosamente as técnicas de discurso, a tal ponto que o interlocutor se convencesse rapidamente daquilo que estavam discursando. Para eles não…