Trabalho De Redes Públicas De Cooperação Em Ambientes Federativos

Acadêmicos de Especialização de Desenvolvimento de Regiões de Fronteiras; RESUMO O presente trabalho apresenta um estudo de caso, voltado para as primeiras articulações dos gestores públicos fronteiriços, na região da Campanha e Fronteira Oeste do Estado do Rio Grande do Sul-Brasil, na adoção do Consórcio Público como ferramenta para promover o desenvolvimento nas diferentes áreas das políticas públicas locais e regionais. No primeiro momento, aborda-se um referencial teórico…

ARTHUR ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA A COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA LEGISLAR SOBRE MEIO AMBIENTE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADORA: PROFESSORA ASSOCIADA ANA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO SÃO PAULO – 2013 ARTHUR ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA A COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA LEGISLAR SOBRE MEIO AMBIENTE Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como requisito para a obtenção do…

O PNE NA ARTICULAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração. DOCUMENTO-REFERÊNCIA Presidência da República Ministério da Educação Secretaria Executiva Secretaria Executiva Adjunta DOCUMENTO REFERÊNCIA FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO - FNE Coordenador – Geral: Francisco das Chagas Fernandes Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC) Titular: Marcelo Ferreira Lourenço Suplente: Luís Síveres Suplente: Teodora…

abordagem conjunta a respeito dessas duas esferas. Os desencontros entre as licenças e permissões urbanísticas e ambientais trazem prejuízo a toda a coletividade, visto que meio ambiente equilibrado e cidades mais justas e sustentáveis fazem parte de um conjunto de direitos dos quais todos somos destinatários. Este trabalho tem por objetivo analisar dois mecanismos de gestão do território que associam as esferas urbanística e ambiental, dando um tratamento conjunto ao problema. Trata-se…

do Meio Ambiente em Nível Internacional: O direito ambiental surge primeiramente em nível internacional, com a Conferência de Estocolmo em 1.972, que deu origem a declaração sobre o meio ambiente humano. Reconheceu o meio ambiente como um direito humano, inserido no contexto dos direitos humanos. Pela primeira vez os países discutiram as questões ambientais. Na conferência surgiram dois grupos, o preservacionista, que queria paralisar todas as atividades que prejudicassem o meio…

L UCINEI RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE CAMPO GRANDE 2010 RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Ciências Contábeis das Faculdades de Campo Grande da Anhanguera Educacional S.A., como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof.ª Alessandra Soares Mara CAMPO GRANDE 2010 RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE

Pacto em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), O Pacto em Defesa da Vida e o Pacto de Gestão. Destaca-se aqui o Pacto pela Vida que constitui um conjunto de compromissos sanitários que deverão se tornar prioridades inequívocas dos três entes federativos, com definição das responsabilidades de cada um. Dentre as macro-prioridades do Pacto em Defesa da Vida, possui especial relevância o aprimoramento do acesso e da qualidade dos serviços prestados no SUS, com a ênfase para o…

avaliação das ações de vigilância em saúde, realizadas em seu território, por intermédio de indicadores de desempenho, envolvendo aspectos epidemiológicos; Monitoramento, controle e avaliação de todos os serviços prestados; Adoção de vínculos de trabalho que garantam os direitos sociais e previdenciários dos trabalhadores de saúde na sua esfera de gestão e de serviços. O SUS tem como ideais a consolidação de vínculos com e entre diferentes segmentos sociais e atendimento com…

RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE Sustentabilidade O grande marco para o desenvolvimento sustentável mundial foi, sem dúvida a Conferencia das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992(a Rio92), onde se aprovaram uma série de documentos importantes, dentre os quais a Agenda 21, um plano de ação mundial para orientar a transformação desenvolvimentista, identificando, em 40 capítulos, 115 áreas de ação prioritária. A Agencia…

- analisar e decidir sobre aspectos relacionados à coordenação das ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas no âmbito da administração pública federal; II - conduzir a construção dos planos nacionais de enfrentamento ao tráfico de pessoas e coordenar os trabalhos dos respectivos grupos interministeriais de monitoramento e avaliação; III - mobilizar redes de atores e parceiros envolvidos no enfrentamento ao tráfico de pessoas; IV - articular ações de enfrentamento ao tráfico de…