Trabalho De Redes Públicas De Cooperação Em Ambientes Federativos

Acompanhamento Econômico, foi criada em 1º de janeiro de 1995, como resultado do desmembramento da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Tendo em vista seu papel em questões relativas ao acompanhamento de preços e ao reajuste de tarifas públicas, herdou parte de estrutura de unidades do Executivo responsáveis, no passado, pelo controle de preços da economia, a exemplo do extinto Conselho Interministerial de Preços – CIP. A questão do acompanhamento econômico, no…

Este artigo analisa o Plano de Desenvolvimento da Educação buscando evidenciar a visão sistêmica da educação através da execução de dois de seus programas e apresentar reflexões acerca das fragilidades percebidas em sua efetivação no contexto da Rede Pública de Educação Básica do Piauí. Fez-se uso da pesquisa bibliográfica, tendo como fundamentação os aportes teóricos e legais que discutem a concepção sistêmica e sua utilização no contexto educacional (MORAES, 1996; FARINHA, 1990;…

GESTÃO MUNICIPAL – 2013/2016 1. INTRODUÇÃO Quando iniciamos este trabalho levamos em conta aspectos considerados primordiais. • a ideologia e o programa dos partidos políticos, a orientação e a determinação dos candidatos e também as contribuições das lideranças locais, • a formulação de uma proposta cujo conteúdo servisse como suporte para a apresentação de alternativas e de elementos transformadores, tanto da gestão pública, como do desenvolvimento do município, permeados pelo…

Comunicação Pública Jorge Duarte1 Resumo – Discute-se a consolidação do conceito de comunicação pública, a partir de um enfoque pragmático-idealizante. Propõem-se tipologias que possam ajudar a estabelecer linhas de pesquisa, de discussão e de atuação em busca de melhorar a qualidade da relação entre cidadão e as instituições que atuam com questões de interesse público. Palavras-chave: comunicação pública; comunicação governamental; cidadania. Comunicação Pública é um conceito que…

Comunicação Pública Jorge Duarte1 Resumo – Discute-se a consolidação do conceito de comunicação pública, a partir de um enfoque pragmático-idealizante. Propõem-se tipologias que possam ajudar a estabelecer linhas de pesquisa, de discussão e de atuação em busca de melhorar a qualidade da relação entre cidadão e as instituições que atuam com questões de interesse público. Palavras-chave: comunicação pública; comunicação governamental; cidadania. Comunicação Pública é um conceito que…

(macrofunções) gestoras na saúde. Cada uma dessas compreende uma série de subfunções e de atribuições dos gestores (SOUZA, 2002): a) formulação de políticas/planejamento; b) financiamento; c) coordenação, regulação, controle e avaliação (do sistema/redes e dos prestadores públicos ou privados); e d) prestação direta de serviços de saúde. Na macro função de formulação de políticas/planejamento, estão incluídas as atividades de diagnóstico da necessidade de saúde, a identificação das…

apenas para os trabalhadores formais. Direito à Saúde universal e igualitário, para todos, inclusive os estrangeiros. 2 9/8/2014 Natureza Jurídica do Direito à Saúde Art. 6º CRFB/88. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. NATUREZA: DIREITO FUNDAMENTAL DE SEGUNDA DIMENSÃO Natureza Jurídica do Direito…

da Administração Pública. É um tema que envolve tanto aquilo que entendemos como contrato em sentido estrito da administração, pactos ou acordos de vontade que tem natureza propriamente contratual, como outros acordos, ajustes de vontade, que embora sem a natureza propriamente contratual – embora não configurem tecnicamente um contrato – tem uma importância muito grande porque instituem relações jurídicas consensuais entre a Administração Pública e órgãos da Administração pública. Ou…

efetivação dos princípios constitucionais. Dada a sua característica de estudo multidisciplinar, apodera-se do princípio da sustentabilidade para mitigar os impactos (negativos) que afetam o meio ambiente e o desenvolvimento socioeconômico. A melhoria da qualidade de vida do cidadão, em que o meio ambiente nela está incluído, só subsistirá se houver a promoção do crescimento econômico sustentável, e o licenciamento ambiental das atividades geradoras de emprego e de renda é a etapa…

de Educação, Ciência e Tecnologia ......................................................................................................42 Iniciativa 1: Ampliação das escolas técnicas federais .....................................43 Iniciativa 2: Cooperação federativa para transformação da gestão e do paradigma educacional das escolas médias estaduais .....................................46 Sétima proposta: Estruturar ensino a distância…