Trabalho De Prática Simulado 4 Apelação

o suporte fático (abstrato), a que ela se refere, d) a incidência quando o suporte fático (concre­to) ocorre, e) o fato juridico, que daí resulta, fi a eficácia do fato jurídico, isto é, as relações jurídicas e mais efeitos dos fatos jurí­dicos. 4. Fatos jurídicos e eficácia jurídica. O direito, com a dose de elemento estabilizador que o caracteriza, ou promete que o que é, juridicamente, continuará de ser, ou que produzirá tais e tais efeitos. Ou o que é continua, até que produza os efeitos;

polícia. Instaurou-se um inquérito que, após sua conclusão, foi remetido ao Ministério Público. Este acatou a denúncia e a formalizou à Justiça estadual. O acusado foi julgado, condenado e preso. Ele recorreu ao Tribunal de Justiça, mas teve sua apelação rejeitada. Depois de outras tentativas infrutíferas, apelou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Já estava preso há cerca de seis anos. No STF, o ministro Marco Aurélio de Mello considerou procedente o recurso da defesa, que alegava…

DISCIPLINA 1 1.1 EMENTA 1.2 CARGA HORÁRIA 1.3 OBJETIVOS 1.4 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1.5 METODOLOGIA 1.6 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 1.7 BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA CURRICULUM VITAE DO PROFESSOR 1 1 1 1 2 2 2 3 2. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 4 2.1 CONCEITO 2.2 PRINCÍPIOS 2.2.1 PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE 2.2.2 PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DA ORDEM PÚBLICA 2.2.3 PRINCÍPIO DO CONSENSUALISMO 2.2.4 PRINCÍPIO DA FORÇA OBRIGATÓRIA E TEORIA DA IMPREVISÃO 2.2.5…

Curso de Direito SIMULADO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO 10º SEMESTRE INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA PROVA: I) A aplicação da prova iniciar-se-á às 19h, com término pontualmente às 22h30. II) Às 22h30 serão recolhidas as provas, assim como os gabaritos, sem concessão de tempo adicional para preenchimento do mesmo. III) Às 22h os estudantes serão informados acerca da proximidade do término do tempo de realização da prova. IV) As questões objetivas contam com apenas UMA…

Fernanda dos Santos Nunes Graduada em Direito pela PUCRS. Pós-Graduada em Processo civil e Direito Civil com ênfase no Processo Civil. Pesquisadora de Direito do Trabalho na Universidade de Coimbra – Portugal, e na Universidade de Burgos – Espanha. Autora de diversos artigos jurídicos. Advogada especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela AMATRA 12. E-mail: <fenunes1@hotmail.com>. Resumo: Este artigo traz à baila a análise interpretativa do significado da ação…

existência ou não de uma situação fática. Art. 157 – “São inadmissíveis (...) as provas ilícitas” Resultado: a convicção da entidade decidente formada no processo sobre a existência ou não de uma situação fática. Ex. art. 593, III, d – caberá apelação quando a decisão dos jurados for manifestamente contrária a prova dos autos. Instruçao Probatória: É a fase do processo em que as partes procuram demonstrar o que objetivam, sobretudo para demonstrar ao juiz a veracidade ou falsidade…

.................................................................................. 26 3. EXECUÇÃO................................................................................................................................................. 26 4. MODALIDADES DE FIXAÇÃO DOS PREÇOS ..........................................................................................26 4.1. 4.2. 5. 6. NOS PROJETOS .......................................................................................

aposentados e auxílio-moradia - 8 (Informativo STF Mensal de março) Contraditório e laudo pericial Direito à aposentadoria por invalidez e revogação de lei - 2 Aposentadoria com “Gratificação Extraordinária” e incidência de parcela da GAJ - 4 Aposentadoria com “Gratificação Extraordinária” e incidência de parcela da GAJ - 5 (Informativo STF Mensal de abril) Pensão e policial militar excluído da corporação (Informativo STF Mensal de junho) TCU: registro de…

Pró-Reitoria de Graduação Curso de Direito Trabalho de Conclusão de Curso A APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL COMO CAUSA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Autora: Thayssa Carvalho do Santo Orientador: Antonio Carlos Alves Linhares Brasília - DF 2013 THAYSSA CARVALHO DO SANTO A APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL COMO CAUSA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Artigo apresentado ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do Título de…

Desenvolvimento psicossocial – fundamentos da teoria psicossocial 3 A família 3.1 Relações afetivas 3.2 Formação e função da família 3.2 As novas configurações da família no ocidente 3.3 Tópicos relacionados à família: alienação parental, guarda compartilhada etc 4 A questão de gênero 4.1 Questões culturais relacionadas ao gênero 4.2 Violências de gênero 5 Sociedade, grupos, organizações, instituições: análise do poder nas instituições 5.1 Grupos sociais: formação, tipos e…