Trabalho De Prática Simulado 4 Apelação

resolução dos casos faz parte da aula; a abordagem dos casos permeia a exposição teórica. RECURSO FÍSICO Relatório - Plano de Aula 13/08/2013 18:21 Página: 3/57 Quadro, pincel e datashow. APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Relatório - Plano de Aula 13/08/2013 18:21 Página: 4/57 Caso Concreto (OAB IX 2013 adaptada) Maria de Sousa, casada com Pedro de Sousa, desapareceu de seu domicílio, localizado na cidade de Florianópolis, sem dar notícias e não deixando representante…

volume 1 : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. — 10. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81) 4/643 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais…

posse dessa certidão, o exequente averba a propositura da execução no cartório de registro de imóveis e no DETRAN, caso o bem seja vendido com execução pendente, considera-se fraude à execução, tanto pelo devedor quanto pelo comprador do bem. o § 4 O exeqüente que promover averbação manifestamente indevida indenizará a parte o contrária, nos termos do § 2 do art. 18 desta Lei, processando-se o incidente em autos apartados. Art. 594. O credor, que estiver, por direito de…

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 8. ed. São Paulo: LTR. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho. 29 ed. São Paulo: Atlas. SCHIAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho. São Paulo: LTR. 1º BIMESTRE: Prova: valor 10,0 pontos – dissertativa. 2º BIMESTRE: Prova: valor 10,0 pontos - Múltipla escolha. Trabalho: simulação de um processo trabalhista – em grupo – fazer uma petição inicial – fazer contestação da petição inicial

sob orientação do Prof. Me. Mário Baldo. AQUIDAUANA 2007 BANCA EXAMINADORA Trabalho de Conclusão de Curso – TCC argüido e aprovado em 19 de novembro de 2007, pela banca examinadora constituída pelos professores: ______________________________________________ Prof. Me. MÁRIO BALDO – Orientador UFMS …

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Capítulo I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO Sumário: 1. Conceito de direito. 2. Distinção entre o direito e a moral. 3. Direito positivo e direito natural. 4. Direito objetivo e direito subjetivo. 5. Direito público e direito privado. 6. A unificação do direito privado. 1. Conceito de direito O homem é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A convivência impõe uma certa ordem, determinada por regras de conduta. Essa ordenação pressupõe

da sucessão, considera-se que a forma adotada para o testamento deve observar a lei àquela época vigente (tempus regit actum). ORLANDO GOMES leciona que, como ato solene, o testamento "está rodeado de numerosas formalidades, que dificultam sua prática, com vistas, porém, à garantia indispensável de sua autenticidade e à tutela da independência da vontade do testador, a fim de assegurar plenamente o resultado jurídico por ele pretendido", pois esse: "formalismo é imposto também para…

separação WWW.MEMESJURIDICO.COM.BR Direito Empresarial obrigatória, (art. 1.687 e 1.688, do CC/02), proíbem os cônjuges de contratar sociedade entre si, já que tais regimes limitam a capacidade de serem empresário dos cônjuges, (art. 977, do CC). 4. OBRIGAÇÕES 4.1. São obrigações de todos os empresários: a) arquivamento dos atos constitutivos na Junta Comercial; b) escrituração dos livros obrigatórios; e c) realizar os balanços patrimonial e de resultados econômicos. 5. JUNTA…

................................. 4 1. Empresa ..................................................................................................................................... 4 2. Estabelecimento empresarial.................................................................................................... 4 3. Empresários ............................................................................................................................... 5 4. Registro do Empresário .........

................................. 4 1. Empresa ..................................................................................................................................... 4 2. Estabelecimento empresarial.................................................................................................... 4 3. Empresários ............................................................................................................................... 5 4. Registro do Empresário .........