Trabalho De Processo Civil V Procedimentos Especiais De J

____________, nº ____, sala ____, fone/fax: ____________, CEP ____________, B. ____________, ____________ - ___, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, promover AÇÃO DE INDENIZAÇÃO c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER com TUTELA ANTECIPADA, pelo procedimento ordinário, em face de (nome, qualificação e endereço) em vista das seguintes razões de fato e de direito: I - O Autor possui plano de saúde ____, matricula número ___, sendo associada da empresa-ré há mais de __ anos, conforme…

Revista Odontológica do Planalto Central, v.1, n.1, p.2-9, jul./dez., 2010. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO-DENTISTA 1 2 Shirley Elizabeth Cabral Gualberto FERNANDES , Paulo Enio Garcia da COSTA FILHO . 1 Aluna do Curso de Graduação em Odontologia das Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central – FACIPLAC/DF. e-mail: shi.elizabeth@gmail.com 2 Especialista em Periodontia pela FEPECS, Odontologia Legal pela ABO/DF e Bioética pela UnB, Professor da…

amparado pela reciprocidade de direitos advinda da legislação específica; 2.1.2) estar em dia com as obrigações eleitorais; 2.1.3) estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino; 2.1.4) achar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis; 2.1.5) ser moralmente idôneo e não ter registro de antecedentes criminais; 2.1.6) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade; 2.1.7) gozar de boa saúde física e mental e não apresentar deficiência que o incapacite para o exercício…

CENTRO UNIVERSITARIO DO NORTE Laureate International Universities Escola de Ciências Humanas FACULDADE DE DIREITO PROCESSO CIVIL IV Execução Provisória Manaus 2012 PROCESSO CIVIL IV Execução Provisória Trabalho de pesquisa apresentado na disciplina de Processo Civil IV, sob a orientação do Professor Marcelo Estrella para obtenção de nota Bimestral e Institucional. Manaus 2012 SUMÁRIO DA EXECUÇÃO EM GERAL .......................................................................

LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1º - Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, órgãos da Justiça Ordinária, serão criados pela União, no DF e nos Territórios, e pelos Estados, para conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência. Princípios Direcionadores Art. 2º - O processo orientar-se-á pelos critérios da ia vi ne …

SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Curso de Especialização em Processo Penal 9 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: A NOVA JUSTIÇA CONSENSUAL E O NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO NA TRANSAÇÃO PENAL ANA MARIA GONÇALVES BASTOS DE ALENCAR Fortaleza- Ceará 2003 Is I ANA MARIA GONÇALVES BASTOS DE ALENCAR JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: A NOVA JUSTIÇA CONSENSUAL E O NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO NA TRANSAÇÃO PENAL Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Processo Penal da Escola Superior do Ministério…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROCESSO DE EXECUÇÃO Lúcio Flávio Siqueira de Paiva Contato com o Professor: e-mail: luciopaiva@hotmail.com Telefone: 3252-10-12 Atualizada até agosto de 2011. APRESENTAÇÃO Caro aluno, Iniciamos nosso curso de processo de execução, matéria por muitos considerada difícil e árida. Veremos que assim não é, porém. Bem estudada e compreendida, a execução se mostra uma das mais interessantes áreas do processo civil brasileiro,…

podem ser fixados, por exemplo, de acordo com a instaurao da ao e da contestao. Esses esto, basicamente, discorridos entre os artigos 177 e 192 do Cdigo de Processo Civil brasileiro. Ao se discorrer sobre as sanes por no se observar o termo final dos prazos processuais deve-se ter como requisito essencial as disposies legais do diploma processual civil. Assim, tem-se que as regras de verificao dos prazos e das penalidades esto previstas entre os artigos 193 e 199. Todo prazo, em regra,…

RAIMUNDO MARINHO FACULDADE DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL 4 – PROF. JULIO. APONTAMENTOS SOBRE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE OBRIGA AO PAGAMENTO DE QUANTIA TEXTOS NORMATIVOS ELEMENTARES CONSULTADOS: - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - SÚMULA 150 do STF OBRAS DE DOUTRINA CONSULTADAS: CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. Vol. 2. 22.ed. São Paulo: Atlas, 2013. DIDIER JR, Fredie et al. Curso de Direito Processual Civil. Vol.5: execução. 5.ed. Salvador: Podium,…

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