APONTAMENTOS SOBRE CUMPRIMENTO DE SENTENu00C7A

FUNDAÇÃO RAIMUNDO MARINHO
FACULDADE DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL 4 – PROF. JULIO.
APONTAMENTOS SOBRE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE OBRIGA AO PAGAMENTO DE QUANTIA

TEXTOS NORMATIVOS ELEMENTARES CONSULTADOS:

- CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
- SÚMULA 150 do STF

OBRAS DE DOUTRINA CONSULTADAS:

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. Vol. 2. 22.ed. São Paulo: Atlas, 2013.
DIDIER JR, Fredie et al. Curso de Direito Processual Civil. Vol.5: execução. 5.ed. Salvador: Podium, 2012.
DINAMARCO, Cândido R. Instituições de Direito Processual Civil. Vol. 4. 3.ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
DONIZETTI, Elpídio. Processo de Execução. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
FIGUEIREDO, Simone Diogo Carvalho. SÁ, Renato Montans de. Direito Processual Civil: coleção OAB nacional. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. 20.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de Processo Civil. Vol. 3: Execução. 5.e.d São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
NERY JÚNIOR, Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante. 13.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Vol 2: processo de execução e cumprimento da sentença; processo cautelar e tutela de urgência. 46.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
WAMBIER, Luiz Rodrigues et al. Curso Avançado de Processo Civil. Vol 2: execução. 9.ed. São Paulo: RT, 2007.

LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO ESTUDO DA MATÉRIA

- CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CAPÍTULO X
DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
(Incluído pela Lei nº 11.232, de 2005)
Art. 475-I. O cumprimento da sentença far-se-á conforme os arts. 461 e 461-A desta Lei ou, tratando-se de obrigação por quantia certa, por execução, nos termos dos demais artigos deste Capítulo.(Incluído pela Lei nº 11.232, de 2005)
§ 1o É definitiva a execução da sentença transitada em julgado e provisória quando se tratar de