Trabalho De Penal Semana 9

INTRODUÇÃO Este trabalho enquadra-se na unidade curricular de Bioética, alusivo ao 2º semestre do 4º ano, do Curso de Licenciatura em Enfermagem, da Universidade de Cabo Verde. Tem como objectivo geral, uma reflexão sobre as diversas controvérsias, que envolvem o Aborto

CIÊNCIAS JURÍDICAS RIO DE JANEIRO DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a minha mãe Neuza, meu noivo Julio César e Penélope, pelo eterno carinho, incentivo e paciência dispensados a mim durante todo este trabalho. Amo vocês. AGRADECIMENTO Agradeço ao meu professor Alexandre Vianna, pelo apoio neste trabalho, a todos os meus amigos e colegas de faculdade pelo auxílio, incentivo e amizade…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS MEDICINA LEGAL INFANTICÍDIO João Pessoa 2011 1 INFANTICÍDIO Trabalho apresentado à disciplina de Medicina Legal, ministrada pelo professor Jacicarlos Lima de Alencar, do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa Dezembro/2011 2 SUMÁRIO…

Atividade: Execução Penal REGIONAL: Ribeirão Preto Endereço: Rua Alice Além Saad, nº 1256. Bairro: Nova Ribeirânia CEP:14096-570 Cidade: Ribeirão Preto Telefone.: (16)3629-2902 Fax: (16)3629-2902 E- mail.: varmenio@defensoria.sp.gov.br I – Súmula “A pedido do sentenciado é possível a alteração da pena restritiva de direito imposta na sentença condenatória pelo juízo da execução criminal.” II – Assunto: Execução Penal III -…

Neves** Resumo O presente trabalho pretende demonstrar o processo de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), nos Ginásios Poliesportivos da Prefeitura Municipal de Uberlândia, contextualizando historicamente a efetivação das penas / medidas alternativas que são monitoradas, atualmente, pelo Programa Central das Penas e Medidas Alternativas (CEAPA) de Uberlândia. A proposta perpassa pela demonstração da dinâmica do crime no intuito de ressaltar a importância de um trabalho…

Pena – e espécie de sanção penal ao lado da medida de segurança que externiza o jus puniendi do estado. Sanção Penal: Pena (imputáveis maiores) Medida de Segurança (inimputáveis maiores) 2. Espécies de Pena: 2.1. Penas Privativas de Liberdade – Reclusão Detenção Prisão Simples Penas restritivas de Direito – Prestação de Serviço a Comunidade Interdição Temporária de Direitos Limitação de Fim de Semana…

........................................... | 09 | 9. Orçamento preliminar......................................................................................... | 10 | 10. Referências bibliográficas................................................................................ | 11 | 1. TEMA Um estudo sobre o trabalho integrado em segurança pública 2. TÍTULO Como a interação dos órgãos policiais estaduais pode tornar o trabalho em segurança pública mais eficaz. 3.…

GARANHUNS-AESGA FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS-FDG Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Prof. Ricardo Oliveira Acadêmico: Rodolpho Almeida de Melo 10° Período do Curso de Bacharelado em Direito - Vespertino PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA DA PESQUISA Direito Penal 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA DA PESQUISA ESTUDO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Uma Abordagem Crítica 3 PROBLEMA DA PESQUISA Qual seria a possibilidade de se reduzir a maioridade penal no Brasil? 4 HIPÓTESE…

interrupção do desenvolvimento do feto durante a gravidez, desde que a gestação ainda não tenha chegado às vinte semanas. Ocorrendo fora desse tempo, a interrupção da gravidez antes do seu termo tem o nome de parto prematuro. Ao discorrer sobre o tema Mirabete ¹ conceitua aborto como sendo: “[...] a interrupção da gravidez com a destruição do produto concepção. É a mote do ovo(até três semanas a três meses) ou feto (após três meses) , não implicando necessariamente sua…

CRISTIANO PEDREIRA DA SILVA Professor de Criminologia, Direito Penal e Processo Penal "Mais importante do que saber é aprender como usar esse saber." Reuven Feuerstein Atividades de Fixação de Crimes contra o patrimônio 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Questão 01 - (Prova: FUNIVERSA - 2015 - SEAP-DF - Agente de Atividades Penitenciárias) Segundo entendimento do STJ, do STF e da doutrina dominante acerca do direito penal, julgue o item subsequente. A utilização de arma…