Trabalho De Observação Do Comportamento De Uma Pessoa Rel

DA ROSA, ROBERTA SIMONETTI PEREIRA. ESTÁGIO PROBATÓRIO E ESTABILIDADE SÃO PAULO 2015 CURSO DE TECNOLOGIA COMERCIAL LAÍS CARVALHO PEREIRA, RAQUEL DUTRA DA ROSA, ROBERTA SIMONETTI PEREIRA. ESTÁGIO PROBATÓRIO E ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO Trabalho para compor parte da 2ª nota de avaliação das disciplinas Administração de Pessoal na Gestão Pública e Metodologia da Pesquisa Científico-Tecnológica do Curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos da Fatec – Faculdade de Tecnologia…

Faria Santos Pós- graduanda em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos Advogada RESUMO O presente trabalho irá abordar a importância da aplicação dos poderes instrutórios conferidos ao julgador, bem como a sua compatibilização frente aos princípios da Imparcialidade e da Isonomia Processual. Serão demonstrados ao longo do trabalho que a atividade instrutória oficial constitui um meio pelo qual se garante a efetividade os princípios referidos.…

Direito Privado (sala 612 — 4ª feira — 9:30 horas — PJ) Desembargador Everaldo de MELO COLOMBI Desembargador Sebastião THIAGO DE SIQUEIRA Desembargadora LIGIA Cristina de ARAÚJO BISOGNI*** Desembargador CARLOS Henrique ABRÃO Desembargador MAURICIO PESSOA Desembargadora MÁRCIA REGINA DALLA DÉA BARONE** 8º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO — TERÇA-FEIRA — PJ — (SALA 504 OU 509) 15ª Câmara de Direito Privado (sala 509 — 3ª feira — 13:30 horas — PJ) Desembargador José ARALDO da Costa…

Uberlândia-MG. 4 INTRODUÇÃO O estudo da aplicação do direito penal em razão do princípio da insignificância na fase pré-processual, em sua utilização pela Autoridade Policial para a não ratificação de Prisão em Flagrante é o tema deste trabalho. O princípio da insignificância penal transmite a ideia de que o Direito Penal não deve se ocupar com questões insignificantes e irrelevantes, enfim, aquelas que não trazem lesão considerável para os bens jurídicos tutelados por este Direito.

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DA SEGUNDA ____ DO TRABALHO DE ________ PROCESSO n. ________________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ______________, estabelecida à Rua __________________________. Através de sua procuradora que esta subscreve, com endereço no rodapé, onde recebe as comunicações de estilo, vem com o devido acatamento a digna presença de V. Exa., apresentar CONTESTAÇÃO, com apoio nos artigos 847 da CLT, combinado com o artigo…

caput, de nossa Carta Magna. Nesse contexto (e lembrando sempre que a realidade social e a Justiça devem estar presentes em todos os momentos da vida do Direito), não se tenha dúvida de que a presente obra servirá de importante ferramenta de trabalho para a efetiva implementação de tais políticas e para consequente concretização dos direitos arrolados na Lei nº 8.069/1990, na Constituição Federal e em todas as demais normas - inclusive de Direito Internacional correlatas, a todas…

modo coerente e sistemático. Assim, no que diz respeito ao plano legal, a interpretação doutrinária e jurisprudencial da Lei Ambiental Penal, artigo por artigo, visa proporcionar segurança à atuação do Promotor de Justiça que se depara, em seu trabalho cotidiano, com delitos contra o ambiente. A missão de fornecer um texto com comentários claros e objetivos é desempenhada pelo C apítulo II d este manual e complementada pelo C apítulo III , que traz roteiros práticos direcionados…

Adquirido e Coisa Julgada, 119 Parte II - Teoria Geral do Direito Civil, 125 9 Sujeitos de Direito (I) - Direito Romano, 127 9.1 Pessoa Natural, 127 9.2 Homem Sujeito de Direito - status libertatis, 129 9.2.1 Escravidão, 130 9.2.2 Condição de Liberto - Patronato, 132 9.3 Status civitatis, 133 9.4 Status familiae, 134 10 Sujeitos de Direito (II), 137 10.1 Pessoa Natural, 137 10.2 Começo da Personalidade Natural, 140 10.2.1 Condição do Nascituro, 142 10.3 Incapacidades. Absoluta e…

Renata Vianna de Castro. Brasília/DF 1º/2013 1 Delimitação do Tema A crise do dano moral: uma análise da jurisprudência do STJ no tocante à teoria do dano presumido. 2 Justificativa da escolha do tema O presente trabalho monográfico tem como objetivo abordar o tema do dano moral, com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da teoria do dano presumido, principalmente fazendo a análise de algumas situações em que o Tribunal…

participação no curso de Alfabetização Inicial. Mobilização na obra de Paulo Freire (apud MEDEIROS, 2008) “tem estreita ligação com as idéias de organização, conscientização e participação” (idem, p. 269), um movimento de caráter político que envolve as pessoas, valores, atitudes e projetos com objetivos em comum. As ações de mobilização iniciaram-se em Novembro de 2011, tendo sido intensificadas a partir de Fevereiro de 2011 e se estenderam até o início do curso em Maio. Tais ações…