Trabalho De Observação Do Comportamento De Uma Pessoa Rel

perda e da extinção do poder familiar 1.5. Do procedimento da perda e da suspensão do poder familiar 2. DOS REFLEXOS DA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO QUANTO À PESSOA DOS FILHOS 2.1. Da guarda 3. DA ALIENAÇÃO PARENTAL 3.1. Análise da Lei n. 12.318, de 26-8-2010 3.1.1. Art. 2º – caracterização da alienação parental 3.1.2. Art. 3º – proteção à dignidade da pessoa humana 3.1.3. Art. 4º – tutela 3.1.4. Art. 5º – prova 3.1.5. Art. 6º – soluções à alienação parental 3.1.6. Art. 7º – alteração da…

que declare a insuficiência de recursos para arcar com as custas do processo e honorários de advogado, sem necessidade de prévia comprovação. Precedentes do c. STF. (TJDF – AGI 20030020053868 – DF – 4ª T.Cív. – Rel. Des. Sérgio Bittencourt – DJU 03.12.2003 – p. 61) E, tratando-se de pessoa natural, o entendimento tem sido o de que pode ser concedida a assistência em qualquer fase processual, motivo porque, mais uma vez, pleiteia a assistência judiciária gratuita. ASSISTÊNCIA…

A ilegalidade da prova e o direito da personalidade no Direito do Trabalho Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Francisco Ferreira Jorge Neto 1. Conceito de Prova Ilegal O art. 5º, LVI, CF, assegura que são inadmissíveis no processo as provas obtidas por meios ilícitos. Pela influência da norma constitucional, de maneira geral a expressão “prova ilícita” abrange toda e qualquer prova inadmissível no processo. No plano infraconstitucional, o art. 332, CPC,…

busca de fundamentos para o cabimento do dano moral. Chegou-se a conclusão que o dano moral, decorrente do erro administrativo do INSS, é cabível na privação indevida do benefício. Palavras-chave: INSS; Auxílio-doença; Cessação indevida; dignidade da pessoa humana, Dano Moral. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................. 7 2 SEGURIDADE SOCIAL…

RESPONSABILIDADE CIVIL Seminário apresentado como exigência parcial para a obtenção de nota na matéria de Direito Civil II, sob a orientação do Professor Ms. Adilson Ralf Santos. RESUMO O presente trabalho visa realizar um estudo especificamente do Direito Civil, e dentro deste, tratar do instituto da responsabilidade civil. Para tanto, e tendo em vista a necessidade de se ater somente ao tema proposto, sem fazer menção aos demais detalhes que serão

que declare a insuficiência de recursos para arcar com as custas do processo e honorários de advogado, sem necessidade de prévia comprovação. Precedentes do c. STF. (TJDF – AGI 20030020053868 – DF – 4ª T.Cív. – Rel. Des. Sérgio Bittencourt – DJU 03.12.2003 – p. 61)E, tratando-se de pessoa natural, o entendimento tem sido o de que pode ser concedida a assistência em qualquer fase processual, motivo porque, mais uma vez, pleiteia a assistência judiciária gratuita.ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA –…

guarda à manifestação da criança ou adolescente, proferida numa audiência informal com o juiz e o representante do Ministério Público. A doutrina é conflitante. EDGARD DE MOURA BITTENCOURT defende a medida: "É mister, portanto, o expediente de uma observação direta e pessoal, por parte dos juízes, referentemente à vivência do drama, ouvindo as crianças e, eventualmente, aqueles que se propõem a guardá-las. Não para adicionar às peças dos autos mais subsídios formais, que se…

IMAGINAÇÃO SOCIOLÓGICA Cada pessoa tem consciência  Cenário próximo Limitação  Cenários mais amplos. ( Espectador?) O que é isto? Quais as # de condições de vida entre nós e nossos avós? Vizinhos/amigos Bairro/Cidade Indivíduo moldado p/vivência cotidiana Escola ou Emprego Família nuclear/ou não Crise  desemprego Transformações / Sociedade Novas formas de opressão Valores modificados. Ex Divisões sociais ; grandes conflitos e tensões, são elementos do nosso tempo Relações Eu …

NO PROCESSO DO TRABALHO Mauro Schiavi[1] Do conceito e admissibilidade da prova testemunhal no Processo do Trabalho Testemunha é pessoa física capaz estranha e isenta com relação às partes, que vem a juízo trazer as suas percepções sensoriais a respeito de um fato relevante para o processo do qual tem conhecimento próprio. Como destaca Moacry Amaral Santos[2], são elementos característicos da testemunhas: a)é uma pessoa…

NO PROCESSO DO TRABALHO Mauro Schiavi1 Do conceito e admissibilidade da prova testemunhal no Processo do Trabalho Testemunha é pessoa física capaz estranha e isenta com relação às partes, que vem a juízo trazer as suas percepções sensoriais a respeito de um fato relevante para o processo do qual tem conhecimento próprio. Como destaca Moacry Amaral Santos 2, são elementos característicos da testemunhas: a)é uma pessoa física; b)é uma pessoa estranha ao feito; c)é uma pessoa que…