Trabalho De Obrigações E Responsabilidade Civil

Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. 6. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 7. Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 8. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. 9. Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da…

EVANUZA FERNANDA FERREIRA DA SILVA ÍVINA ELENITA RIBEIRO BEZERRA LAYANE MÁVIA PESSOA SOUZA NOME EMPRESARIAL Monteiro 2014 EVANUZA FERNANDA FERREIRA DA SILVA ÍVINA ELENITA RIBEIRO BEZERRA LAYANE MÁVIA PESSOA SOUZA NOME EMPRESARIAL Trabalho referente ao somatório de notas da I unidade da disciplina de Direito Comercial e Legislação Social à Universidade Estadual da Paraíba – Campus IV do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis. Área de Atuação: Nome…

Mestrado - 1º semestre de 2003 Discipina: “Obrigações e o Novo Código Civil” Professor: Renan Lotufo Assistente Giovane Ettore Nanni A Inexistência De Nexo Causal Como Hipótese Excludente Da Obrigação De Indenizar Aluno Thiago Rodrigues Pizarro data de entrega: 10 de julho de 2003 Introdução No presente escrito não temos a pretensão de um aprofundamento exaustivo do tema proposto, até mesmo porque para alcançar tal objetivo seria necessário um trabalho de maior fôlego, que…

FOCCA – FACULDADE DE OLINDA TRABALHO PRIMEIRA UNIDADE LEGISLAÇÃO COMERCIAL Tipos Societários OLINDA, 2013 Sumário Introdução .........................................................................................................................5 Sociedade em nome coletivo ............................................................................................7 Sociedade Comandita Simples ..................

doutrinária, tal concepção influenciou os trabalhos de atualização do direito comercial positivo brasileiro, sobretudo na elaboração do novo Código Civil, que unifica a disciplina das matérias mercantis e civis, similarmente ao ocorrido na Itália no Código de 1942. Relações com outros ramos do direito e com a economia - Evolução: A noção inicial de empresa advém da economia, ligada à idéia central da organização dos fatores da produção (capital, trabalho, natureza),…

tem-se constatado um crescente índice de erro médico. Desta forma abordaremos neste trabalho o aspecto jurídico e as consequências dos atos iatrogênicos que rodeiam essa profissão. No caso em comento cumpre ressaltar que essa problemática traz responsabilidades nas áreas civis, penais e de cunho administrativo. Vale ressaltar que não queremos menosprezar a profissão médica, mas abordaremos suas obrigações no âmbito civil e penal. Não iremos aprofundar os estudos no âmbito administrativo…

ALVES PEREIRA DAIANY DA SILVA DÉBORA CAETANA LOPES GILVAN DIAS JOSENILDO CAETANO DE LIMA LAÍS GABRIELA MUCHILIN LUIZ HENRIQUE NOSSA MARIA GIUMARA ALBANI MONIQUE REIS NICOLAS ALEXSANDER SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES E POR AÇÕES Trabalho de Natureza Acadêmica apresentado ao Professor Frederico Domingos Altreider Lablonowsky Ministrante do Curso de Direito Empresarial na Faculdade Pitágoras – Campus Guarapari , como requisito complementar para obtenção de nota parcial…

Fonseca Ferreira da Silva RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONSTRUTORAS PELO ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEIS. JUIZ DE FORA DEZEMBRO DE 2012 Ludimila Fonseca Ferreira da Silva RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONSTRUTORAS PELO ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEIS. Trabalho referente a disciplina de Direito Civil do 6º período do…

EMPRESAS Trabalho parcial avaliativo da disciplina de economia politica, como requisito parcial para obtenção de nota e aprendizado, sob orientação do professor Beserra. Foz do Iguaçu, 10 de março de 2015 Introdução A natureza jurídica ou tipo jurídico das empresas ou empresários, designa o regime jurídico em que estes se enquadram. As principais usadas no País são: sociedades empresárias e empresa individual. Uma empresa adquire responsabilidade…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES I - NOÇÕES GERAIS 1) Conceito de Direito Obrigacional: consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro; trata dos vínculos entre credor e devedor, excluindo de sua órbita relações de uma pessoa para com uma coisa; contemplas as relações jurídicas de natureza pessoal. 2) Direitos reais: são os que atribuem a uma pessoa prerrogativas sobre um bem, como o direito de…