Trabalho De Legislação Tributária

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JONVILLE – UNIVILLE Campus São Bento do Sul GESTÃO TRIBUTÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE MICRO EMPRESAS: UM ESTUDO DE CASO NA EMPRESA INFOJET INFORMÁTICA DIULIANE TEIXEIRA LISBOA/ FRANCIELLE LISBOA DA SILVA/ GABRIEL LUDWINSKY/ JEISE M. KURTZ DA ROSA/ JOSIANE ZESZOTKO/ PATRICK ZANQUETA PACHECO PROFESSORA MÁRCIA V GROSSL NENEVE CORDEIRO Planejamento Tributário II São Bento do Sul 2015 DIULIANE TEIXEIRA LISBOA/ FRANCIELLE LISBOA DA SILVA/ GABRIEL…

a carga tributária é uma das principais dificuldades apontadas pelos empresários, pois, de fato, a voracidade do fisco, velha conhecida do povo brasileiro, traz graves impactos à operacionalização de qualquer empresa e é um dos principais componentes do chamado “Custo Brasil”. Existem, porém, maneiras de minimizar o efeito dos impostos, taxas e contribuições na saúde financeira e econômica dos empreendimentos. Em um país no qual são criadas cerca de trinta e sete novas normas…

Ilícitos Tributários Introdução Este trabalho pretende explanar a respeito do ilícito tributário, focalizando com predominância. No direito tributário, na existência de uma norma primária dispositiva, que dado à ocorrência de um fato que a lei designa gerador, por forçada incidência, ocorre em seu consequente, o nascimento do dever tributário. A garantia descumprimento deste dever está, alicerçado na existência de outra norma primária que é chamada de sancionadora, que dispõe em sua hipótese

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Castro Alves como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. M.Sc. José Carlos Santana Rosa SALVADOR 2009 ADRIANA DOS SANTOS PIMENTEL ALEXANDER VIEIRA PRADO PEREIRA WELLINGTON CUNHA COSTA PINTO ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS SITUADA EM SALVADOR OPTANTE PELO LUCRO REAL Trabalho de Conclusão

de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Capacidade Produtiva O principio da capacidade produtiva foi criada em 1988; cujo significado é que o titular possuí direitos e obrigações, com fundamentos na legislação tributária vigentes. A capacidade produtiva é…

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: SEUS REFLEXOS PARA MICROS E PEQUENAS EMPRESAS SARAIVA, Antonio Wanderlan Pereira. Docente da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais/ACEG. E-mail: aw.saraiva@uol.com.br RESUMO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: SEUS REFLEXOS PARA MICROS E PEQUENAS EMPRESAS Os constantes aperfeiçoamentos já fazem parte da rotina empresarial e também do ambiente de trabalho dos profissionais, com o advento da Substituição Tributária e suas constantes atualizações legislativas…

Interpretação da legislação tributária: é o ato de decifrar o pensamento do legislador. O que são créditos subordinados? Corresponde aquele pertencente aos sócios ou administradores, ou seja, o pro-labore, ou, à parte dos lucros que lhes cabe nos resultados da empresa falida, pendentes na data da quebra. O que é anistia? Perdão de divida já vencida. O que é isenção?E a dispensa do tributo por meio de lei, realizada pelo ente federativo competente. LEI: É norma jurídica produzida pelo órgão

SUMÁRIO: 1. CONCEITO DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2. CONCEITO DE ELISÃO FISCAL 3. CONCEITO DE ELISÃO FISCAL 4. TIPOS DE ELISÃO FISCAL 5. A ELISÃO ILÍCITA 6. VANTAGENS DA ELISÃO FISCAL 7. CONCEITO DE EVASÃO FISCAL 8. CARACTERÍSTICAS DOS TERMOS ELISÃO E EVASÃO FISCAL 9. CONCLUSÃO 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS I -CONCEITO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos. O contribuinte tem o…

CONSTANCIO BERTEGANI VANESSA GROTTI ISENÇÃO DO IPI RESUMO O trabalho aborda os princípios legais da tributação, aprofundando no que tange o Imposto sobre Produto Industrializado – IPI e suas isenções, considerando o que é a isenção e quais os produtos que nele se esquadram. Discorre brevemente também sobre as outras hipóteses de não tributação, sendo elas a não-incidência propriamente dita, a Imunidade Tributária e Remissão e Anistia Fiscal. Finalizando com exemplos…

FACULDADE DE DIREITO OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO Trabalho de complementação apresentado ao curso de direito da UniRV – Universidade de Rio Verde, como exigência a conclusão da disciplina Direito Tributário uma das exigências para obtenção do título de Bacharel em direito. RIO VERDE/GOIÁS 2013 SUMÁRIO 1 OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ...........................................................................