Trabalho De Legislaçao Mineral

MUNICIPIO DE igarapé açu Trabalho apresentado as disciplinas: Metodologia da Pesquisa Científica; Legislação e Direito Ambiental; Técnicas de Geoprocessamento em Estudos Ambientais; Análise Integrada do Meio Ambiente e Recuperação de Áreas Degradadas da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Professores: Luciana Pires; Andréia Zômpero; Jossan Batistute; Thiago Domingos Castanhal 2012 Trabalho apresentado as…

Ciências Contábeis Disciplina: Trabalho Interdisciplinar Dirigido III Professor Orientador: Leonardo Firmino dos Santos O processo de constituição, legalização e normatização das empresas no Brasil: Um estudo limitado sobre a burocracia encontrada pelos empreendedores no processo de abertura no ramo de águas minerais. Resumo O presente trabalho tem como objetivo explicitar o processo de constituição de uma indústria de extração e envasamento de água mineral. Para que…

internacional nos últimos anos enquanto uma demanda de caráter urgente e de extrema importância para a garantia da vida no planeta Terra.  Neste sentido, o presente trabalho emergiu a partir da constatação de que no ensino de geociências, neste caso a nível técnico, a temática encontra-se, por demais, ausente. OBJETIVO Objetiva-se com este trabalho discutir a importância da inserção de uma disciplina na grade curricular do curso técnico em Geologia do Instituto Federal de Educação,…

Fernandes Wanessa Souza Rafaela Maciel Áreas mineradas no passado e ambientalmente “recuperadas” Trabalho apresentado á Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis de Itabira como requisito parcial para avaliação da disciplina Mineração e Meio Ambiente. Prof.ª.: Sidney Portilho ITABIRA 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 ATIVIDADE MINERAL 5 2.1 Definição 5 2.2 Histórico 5 2.3 Fechamento de Mina 6 2.2.1 Procedimentos de Fechamento de Mina 7…

decommissioning, mine closure ou cierre de mina), a qual vem se materializando gradativamente no ordenamento jurídico nacional, a partir do advento da Constituição Federal de 1988. O art. 225, § 2º da Constituição impõe àquele que explorar recursos minerais a responsabilidade de recuperar os danos ambientais causados pela atividade de mineração, consistente na obrigação de "recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com a solução técnica exigida pelo órgão público competente, na…

sustentável: Desafios para o Brasil / Maria Laura Barreto. Rio de Janeiro: CETEM/MCT, 2001 215p.: il 1. Minas e Recursos Minerais 2. Desenvolvimento Sustentável 3. Projeto MMSD I. Maria Laura Barreto, ed. III. CETEM/MCT IV. Título ISBN 85-7227-160-0 CDD 333.765 Mining, Minerals and Sustainable Development Project Instituição executora: Centro de Tecnologia Mineral – CETEM/MCT Apoio: Intenational Institute for Environment and Development Centro de Investigación…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGIA DA PARAÍBA CAMPUS CAMPINA GRANDE CURSO TÉCNICO INTEGRADO EM MINERAÇÃO LEGISLAÇÃO MINERAL E AMBIENTAL ALLEFF EMANUELL ARAÚJO LIMA ANA CAROLINNE VIEIRA ARAÚJO EDUARDO BENEDITO NASCIMENTO DE BRITO ISABELA PIMENTEL DE ALMEIDA LENICE BARRETO DA SILVA OTACIANA PEREIRA LEITE NETA Alvará de pesquisa: requerimento de área livre e disponibilidade de área Campina Grande 2012 AlleffEmanuell Araújo…

A Regulação no Setor Minerário. Introdução: O campo do Direito Minerário brasileiro vem passando por diversas mudanças, tardias e necessárias, pois a legislação que regulamenta as atividades de extração mineral está, basicamente, no Código de Mineração (Decreto lei 227 de 28 de fevereiro de 1967), já ultrapassado pelo advento da informação e pelo avanço da tecnologia, além de necessárias se fazem urgente devido à importância que a atividade empresarial desenvolvida neste setor representa…

Setor Mineral: rumo a um novo marco legal Relator: Deputado Jaime Martins 2011 Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca http://bd.camara.gov.br "Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” Cadernos de Altos Estudos 08 08 Conheça outros títulos da série Cadernos de Altos Estudos na página da Edições Câmara, no portal da Câmara dos Deputados:…

Recursos Minerais Não Metálicos Prof. Lídia Catarino Mercúrio Mafalda Maria Petisca Valério Lanhoso de Freitas Nº 2012171603 Licenciatura em Geologia 2º ano, 2º semestre Maio, 2014 Índice Índice 2 Introdução 3 Caracterização 4 Mercúrio Primário 4 Ciclo do Mercúrio 5 Cinábrio 6 Mercúrio Secundário 7 Ocorrências e Extração 7 Aplicações 7 Cotação e Legislação no Mercado 8 Conclusão 9 Bibliografia 10 Introdução Este trabalho foi realizado no âmbito…