Trabalho De Direto E Legislação Direito Constitucional

ELIZABETH RODRIGUES DE PAIVA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010: EXTINÇÃO DO INSTITUTO DA SEPARAÇÃO MARIA ELIZABETH RODRIGUES DE PAIVA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010: EXTINÇÃO DO INSTITUTO DA SEPARAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para obtenção do grau Bacharela em Direito. Área de Concentração: Direito Civil Orientador: Professor…

UNIVERSITÁRIO METODISTA DO IPA CURSO DE DIREITO Diego Rafael de Oliveira Bobsin O DIVÓRCIO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 66 PORTO ALEGRE 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 1 DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA BOBSIN O DIVÓRCIO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 66 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito no Centro Universitário Metodista IPA, na área de concentração do Direito de Família.…

TRABALHO EM GRUPO – 15 PONTOS Orientações: • Formar grupos de até 7 pessoas; • O grupo deverá entregar 1(um) só trabalho escrito para o grupo todo (escrito à mão; letra legível; pode usar papel do caderno; o trabalho deverá ser entregue logo após as apresentações)- PARTE ESCRITA VALERÁ 6 PTOS; • Na primeira aula os grupos trabalharão na biblioteca; • Na segunda aula até 2 (dois) membros do grupo farão a apresentação de uma questão do trabalho que será sorteada na…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Adriano Pinto da Silva RA 8091879958 Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Elaborar um texto de 20 a 30 linhas…

Sociabilidade é característica fundamental de uma sociedade. O direito é o conjunto de regras obrigatórias que disciplinam a convivência social humana. Regras capazes de preservar a paz no convívio social. Direito e moral são conceitos que se distinguem, mas não se separam. A palavra moral quer dizer costumes. Cada direito corresponde um dever. A moral impõe apenas deveres. Direito Positivo compreende o conjunto de regras jurídicas em vigor num pais determinado e numa determinada…

2014 RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo abordar de forma sucinta a evolução do divórcio na legislação brasileira; desde seu surgimento propriamente dito, em 1977, com a Emenda Constitucional nº 9 seguida pela Lei nº 6.515, em dezembro, que deu fim ao chamado “desquite”; passando pela Constituição Federal de 88, com seu artigo 226, parágrafo 6º, pelo Código Civil de 2002, que traz divórcio e separação judicial e, finalmente, chegando a Emenda Constitucional nº 66, em 2010 e…

A TRIBUTAÇÃO DIRETA E PESSOAL COMO MECANISMO DE CONSOLIDAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. A TRIBUTAÇÃO DIRETA E PESSOAL COMO MECANISMO DE CONSOLIDAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 1. JUSTIFICATIVA O Direito Tributário iniciou sua formação com o aparecimento da vida em sociedade, diante da necessidade de um fundo financeiro, oriundo da colaboração dos

Sociabilidade é característica fundamental de uma sociedade. O direito é o conjunto de regras obrigatórias que disciplinam a convivência social humana. Regras capazes de preservar a paz no convívio social. Direito e moral são conceitos que se distinguem, mas não se separam. A palavra moral quer dizer costumes. Cada direito corresponde um dever. A moral impõe apenas deveres. Direito Positivo compreende o conjunto de regras jurídicas em vigor num pais determinado e numa determinada…

ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A Curso de Direito 3°A ATPS – Atividade Prática Supervisionada (Direito Constitucional) Taboão da Serra 2015 ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A Curso de Direito 3°A (Direito Constitucional) ATPS apresentada ao professora do Direito Constitucional da Uni –ANHANGÜERA-Centro Universitário de Taboão da Serra ,como requisito para aprovação de curso ,requisito parcial para abtenção do título de Bacharel em Direito .…

AS NOVAS DIRETRIZES PARA A DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66 Resumo: Ante o advento da Emenda Constitucional nº 66/2010 (PEC do Divórcio), que alterou o art. 226, §6º da Constituição Federal, uma série de dúvidas foram suscitadas a respeito da sua devida interpretação. Isto porque o novo texto constitucional possui redação que enseja duvidosas interpretações acerca do seu real alcance. Em princípio, massificou-se – inclusive pela mídia –, que o resultado…