Trabalho De Direito Tema Adoção

FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO JAMILY TREVIZANI SPERANDIO ADOÇÃO À BRASILEIRA NOVA VENÉCIA 2009 JAMILY TREVIZANI SPERANDIO ADOÇÃO À BRASILEIRA Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Profª Ludmila Santos Oliveira César. NOVA VENÉCIA 2009 Catalogação na fonte elaborada pela “Biblioteca Pe.…

FACULDADE TERRA NORDESTE BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL Ana Érica Lima Parente O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL E A INTERVENÇÃO DO ASSINTENTE SOCIAL Caucaia/CE 2013 INTRODUÇÃO Desde a Antiguidade, praticamente todos os povos praticaram o instituto da adoção, acolhendo crianças como filhos naturais no seio das famílias. Se uma família passava por dificuldades, os filhos podiam ser deixados temporariamente em orfanatos, onde tinham maiores chances de receber…

O PROCESSO DE ADOÇÃO E O RESPEITO AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL Patrícia Medianeira da Luz1 Roselaine Apel2 Édina Ariane Benetti3 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre o instituto da Adoção, regulamentado em nossa legislação desde 1990 pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069) que posteriormente sofreu alterações pela Lei da Adoção n.º 12.010 de 03 de agosto de 2009, que conforme bem prescreve em seu art. 1º dispõe sobre o aperfeiçoamento da sistemática…

O PRAXIS DO ASSISTENTE SOCIAL NO TEMA ADOÇÃO Dariana Oliveira de Aquino Evania Cunha Stela Xavier Rodrigues Silvana Silva RESUMO Este artigo trata-se de síntese da pesquisa realizada no Fórum Comarca de Campo Grande MS na Vara da Infância Juventude e Idoso. Colocamos em destaque o Estatuto da criança e do adolescente (ECA) que tem como objetivo evidenciar o dever do Estado e do todo cidadão na garantia dos direitos presentes na Lei de N° 8.069/90 de 13 de julho de 1990.…

TEMA: Adoção DELIMITAÇÃO DO TEMA: O estudo proposto limita-se a apresentar a Adoção de acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente e com o Código Civil de 2002, apresentando sua evolução e os princípios que regem a relação paterno filial adotiva. OBJETIVOS: OBJETIVOS GERAIS: Demonstrar os principais aspectos da adoção, apresentando seu conceito e finalidade; Enfocar os princípios que regem a relação adotiva; Apresentar o tratamento normativo da adoção.…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL PROJETO DE MONOGRAFIA União Homoafetiva Aluna: Mayanne Rodrigues Ferreira Orientador: São Paulo 2013 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: União Homoafetiva Autora: Mayanne Rodrigues Ferreira Orientador: Área de Concentração: Direito Constitucional e Direito Civil Linha de Pesquisa: Duração: 06 meses Início: junho de 2010

materializar de maneira diferente. As mudanças da estrutura familiar, especificamente com o recente reconhecimento da existência legal de casais homoafetivos, e o desejo de adoção para formação de uma família por estes casais, se tornaram um tema de acalorado debate em vários níveis da sociedade. Segundo a Constituição Federal, é direito fundamental de toda pessoa humana o convívio familiar, e partindo disso, temos que é no contexto familiar que aprendemos a conviver em sociedade.…

ADOÇÃO INTERNACIONAL E O SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.1 Tema Adoção internacional e o superior interesse da criança e do adolescente. 2.2 Delimitação do tema O superior interesse da criança e do adolescente frente ao princípio da isonomia e a subsidiariedade da adoção internacional. 2.3 Problema A adoção internacional na sua complexidade e importância enquanto instituto de caráter humanitário de proteção às…

ADOÇAO E A INTERVENÇÃO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL: CRIANÇA EM PROCESSO DE ADOÇÃO Souza. F.G Curso: Serviço Social Polo: Faema - Ariquemes-Ro RESUMO O presente artigo parte de uma experiência de estágio curricular realizado no Núcleo Psicossocial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Comarca de Ariquemes- RO. Que foi desenvolvido no período de novembro de 2010 a agosto de 2011. Período em que foram analisadas situações peculiares de como é desenvolvido o trabalho

LUANA DALBERTO DA FONSECA ADOÇÃO EM UNIÃO POLIAFETIVA Projeto de pesquisa apresentado em cumprimento parcial às exigências do Curso de Graduação em Direito da FADERGS Laureate International Universities, para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I. Orientadora: Prof. Conrado Paulino da Rosa Curso de Graduação em Direito Porto Alegre, 2015. SUMÁRIO 1. TEMA 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA…