Trabalho De Direito Tema Adoção

CATOLICA DE GOIAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES Orientada: RENATA SOARES DE CARVALHO Orientador: Profº. FAUSTO MENDANHA GONZAGA GOIÂNIA 2006 UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS CURSO DE DIREITO ADOÇAO INTERNACIONAL DE MENORES

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o propósito de relatar um breve apanhado sobre a Exclusão na Adoção, vista sob o aspecto social e legal, tema de suma importância para a sociedade contemporânea, diante dos procedimentos de adoção de crianças e adolescente brasileiros por estrangeiros residentes ou domiciliados fora do Brasil. Remete a discussão para a legislação vigente, de forma mais específica para o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90), confrontando-o com o Código Civil

aprovação na Disciplina de Metodologia Científica. Área de Ciências Sociais - Curso de Direito Professora: Carolina Salbego Lisowski Santa Maria 2013 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO........................................................................................... 04 2 TEMA................................................................................................................ 05 3 DELIMITAÇÃO DO…

Cristine Domingues da Silva RA 2390124 ADOÇÃO (IR) REGULAR NO BRASIL Polo Registro Registro-SP 2013 Edilene Cardoso Ribeiro RA 2252635 Marcia Regina Batista RA 2660080 Marluci Cristine Domingues da Silva RA 2390124 ADOÇÃO (IR) REGULAR NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Serviço Social da Unisa Digital (Universidade Santo Amaro) com requisito para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso sob orientação da…

SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO FUNDAMENTOS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA: Possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro LUIZ FELIPE MACHADO Itajaí-SC 2012 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA,…

1 FACULDADE ALVES FARIA GRADUAÇÃO EM DIREITO Lázara Kátia Rosa Mendes ADOÇÃO AFETIVA FRUTO DA ADOÇÃO À BRASILEIRA GOIÂNIA SETEMBRO DE 2014 2 FACULDADE ALVES FARIA GRADUAÇÃO EM DIREITO Lázara Kátia Rosa Mendes ADOÇÃO AFETIVA FRUTO DA ADOÇÃO À BRASILEIRA Trabalho apresentado como exigência parcial para conclusão da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Alves Faria, sob a orientação da Prof. Fabrício Alves Freitas. GOIÂNIA SETEMBRO

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS COSMES MARCELO DE SOUZA O PRINCÍPIO DA IGUALDADE COMO ELEMENTO EFETIVADOR DO DIREITO A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS POUSO ALEGRE - MG 2014 COSMES MARCELO DE SOUZA O PRINCÍPIO DA IGUALDADE COMO ELEMENTO EFETIVADOR DO DIREITO A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Projeto de Monografia a ser apresentado

MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito A LICENÇA-MATERNIDADE PARA MÃES ADOTANTES Joelma Alves dos Santos Contagem 2010 Joelma Alves dos Santos LICENÇA-MATERNIDADE PARA MÃES ADOTANTES Trabalho de Monografia apresentado à disciplina Monografia II da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito do Trabalho Orientadora: Vanda…

FACULDADES NORDESTE – FANOR CURSO DE DIREITO GIOVANNA ROSA MORAES A INEFICÁCIA DA LEI DA ADOÇÃO (LEI N° 12.010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009) FRENTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. FORTALEZA 2013 GIOVANNA ROSA MORAES A INEFICÁCIA DA LEI DA ADOÇÃO (LEI N° 12.010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009) FRENTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA…

FACULDADES INTEGRADAS FAFIBE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS PROJETO DE PESQUISA MARISELMA APARECIDA DOS SANTOS LAPOLA Projeto de pesquisa em atendimento à disciplina Monografia Jurídica do Curso de Direito das Faculdades Integradas Fafibe BEBEDOURO 20072 SUMÁRIO 1. Título do Projeto de Pesquisa ......................................................................................3 2. Justificativa e Relevância ...............................