Trabalho De Direito Tema Adoção

CONSTITUCIONALIDADE DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Aloisio Antônio Cardoso, Cláudia Beatriz Sicília Resumo O presente Trabalho de Conclusão de Curso trata do tema da adoção por casais homoafetivos. O estudo valeu-se de pesquisa exploratória e a bibliográfica para fundamentar o trabalho. O estudo do tema foi desenvolvido com base em materiais já existentes tais como: livros, artigos científicos, em mídia impressa e virtual, bem como, periódicos, dentre outros. Este trabalho…

FACULDADES INTEGRADAS BARROS MELO Curso de Direito Olinda 2013 ADOÇÃO HOMOAFETIVA Anteprojeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito, das Faculdades Integradas Barros Melo, como exigência parcial para aprovação na Disciplina Metodologia de Pesquisa, sob a orientação da Profª Mestra Sandra Helena de Andrade. Olinda

importância de tratar desse tema que abrange a vida desses seres que apresentam grande vulnerabilidade em relação a seus agressores, os humanos. A partir disso, escolhemos a ONG Cão Viver - já conhecida e respeitada por seu trabalho sério com cães e gatos - para desenvolver um projeto de conscientização que envolveu uma série de ações como apoio de mídia, criação de página em rede social, e um ato de conscientização nas ruas de Belo Horizonte. Tudo isso para linkar com o tema e dar maior…

Presidente Antônio Carlos Ltda Direito – Matutino Adoção Internacional Orlando Nunes Junior Araguaína/TO Out./2014 Orlando Nunes Junior Adoção Internacional Pré-projeto apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I do curso de Direito da FAHESA/ITPAC. Professor Orientador: Mauro Barroso Andrés Araguaína/TO Out./2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1. DELIMITAÇÃO DO TEMA 1.2.…

1 JUSTIFICATIVA O tema que será abordado nesta pesquisa ainda gera muita polêmica e discussões no Poder Judiciário. Apesar da Constituição Federal de 1988 deixar bem claro em seu Preâmbulo que: Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como

ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOSSEXUAIS Luís Gustavo RESUMO O tema do presente artigo é Adoção de Crianças por Casais Homossexuais. Este tema é relevante de ser estudado, pois tem o interesse de descrever como é este processo por casais de mesma orientação sexual. O objetivo principal desta pesquisa é analisar os casos de adoção por casais homossexuais em Imperatriz-Maranhão. A metodologia seguida por este estudo terá uma abordagem qualitativa e quantitativa. Foi realizada…

UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO MARIANA KOENICH FERREIRA PROJETO DE PESQUISA SÃO LEOPOLDO 2011 MARIANA KOENICH FERREIRA PROJETO DE PESQUISA Trabalho apresentado para a Disciplina Metodologia da Pesquisa, pelo Curso de Direto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, sob orientação da Profª. Roberta Magalhães Gubert. SÃO LEOPOLDO 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 Tema 3 1.2 Delimitação do Tema 3 1.3 Objetivos 3 1.3.1…

VENÉCIA CURSO DE DIREITO ELENUARTE COSTA BARRETO ADOÇÃO TARDIA NOVA VENÉCIA 2010 1 ELENUARTE COSTA BARRETO ADOÇÃO TARDIA Trabalho monográfico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, com o objetivo de obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Wania Ribeiro da Fonseca. NOVA VENÉCIA 2010 2 Catalogação na fonte elaborada pela “Biblioteca Pe. Carlos Furbetta”/UNIVEN B223a Barreto, Elenuarte Costa. Adoção…

VERUSKA OLIVEIRA DE SOUSA CAMILLA MACIEL DA SILVA IZABELLA STIVAL RIBEIRO ROBERTA KAYNÃ NÉLYFFER GOMES RAMOS VALDEMIR PIRES CALAÇA JÚNIOR PROCEDIMENTOS LEGAIS EM PROCESSOS DE ADOÇÃO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL Projeto de pesquisa realizado no primeiro período do curso de bacharelado em Direito, pela Ponti- fícia Universidade Católica de Goiás, na disciplina de Metodolo- gia Científica, do Departamento de Filosofia e Teologia, com a fi- nalidade de…

suspensão do contrato de trabalho durante o período de afastamento. A Constituição Federal de 1988 fixa o prazo de 120 (cento e vinte) dias de afastamento remunerado, sem prejuízo do recebimento dos vencimentos mensais. Nossa constituição é tem como objetivo a igualdade entre os filhos naturais ou adotados e a proteção à maternidade, mas ao que se refere ao afastamento de quem adota uma criança fica omisso. A Carta constitucional de 1988, em seu artigo 6º ao tratar dos direitos…