Trabalho De Constituição 1891

sobre o conjunto dos textos, buscando elucidar aspectos comuns e diferenças marcantes. Evidencia que a presença da educação nas constituições relaciona-se com o seu grau de importância ao longo da história. Enquanto nas primeiras constituições (1824 e 1891) as referências são escassas, a presença de artigos relacionados com o tema cresce significativamente nos textos posteriores (1934, 1937, 1946, 1967 e 1988). As constituições expressam desejos de reforma da sociedade, apontando…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo descrever a Evolução Constitucional Brasileira e suas características. Está dividido em partes, sendo a 1ª etapa o Conceito e Origem de Direito Constitucional e a 2ª etapa na História da Constituição nos respectivos anos de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988. A metodologia utilizada foi à pesquisa bibliográfica, enriquecida com livros e pesquisa virtual. DIREITO CONSTITUCIONAL: ORIGEM E CONCEITO Conceito Ramo do Direito…

CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Trabalho Acadêmico do aluno Carlos Alberto Freire, 2º período “P”, do Curso de Direito, do Instituto de Ensino Superior de Olinda – IESO, apresentado ao Prof. José Padilha, com vistas à aprovação na disciplina Atividades Práticas Supervisionadas. Olinda NOVEMBRO/2011 III SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO.......................................................................................................4 2 – 1ª CONSTITUIÇÃO (1824-1891)............................

Introdução 3 Histórico das Constituições 4 Constituição Federal de 1824 5 Constituição Federal de 1891 7 Constituição Federal de 1934 9 Constituição Federal de 1937 12 Constituição Federal de 1946 14 Constituição Federal de 1967/69 16 Conclusão

As Constituições brasileiras de 1891 e de 1934 foram omissas acerca da greve. De tal modo, era como se fosse um fato tolerado pelo Estado. A Constituição de 1947, por sua vez, prescrevia que a greve e o "lockout" eram recursos em desacordo com a sociedade, nocivos ao trabalho e ao capital, enfim, incompatíveis com os interesses da produção. Houve um decreto em 1938 que versava sobre segurança nacional que tipificou inclusive a greve como crime. Em 1939, houve um decreto que previa punições em

Tentar via correio, e por fatos, destronizar o Imperador; privá-lo em todo, ou em parte da sua autoridade constitucional; ou alterar a ordem legítima da sucessão. Penas de prisão com trabalho por cinco a quinze anos. Se o crime se consumar: Penas de prisão perpétua com trabalho no grau máximo; prisão com trabalho por vinte anos no médio; e por dez anos no mínimo." Os republicanos da atualidade, como aqueles que haviam fundado o Partido Republicano Carioca, foram, a partir de 15 de…

compreendermos o panorama econômico e político do final do século XIX e XX. Com a Etapa 2- 1 e 2, pesquisarmos em que medida a Constituição de 1891 estava vinculada aos interesses da oligarquia e listamos as informações relevantes: A história das instituições de um país muito pode dizer da sua atualidade. Diversas questões colocadas ao intérprete-aplicador da Constituição precisam, para receber resposta, da uma análise do processo de institucionalização do ente político. Nos Estados…

compreendermos o panorama econômico e político do final do século XIX e XX. Com a Etapa 2- 1 e 2, pesquisarmos em que medida a Constituição de 1891 estava vinculada aos interesses da oligarquia e listamos as informações relevantes: A história das instituições de um país muito pode dizer da sua atualidade. Diversas questões colocadas ao intérprete-aplicador da Constituição precisam, para receber resposta, da uma análise do processo de institucionalização do ente político. Nos Estados…

CONSTITUIÇÕES REPUBLICANAS DO BRASIL DE 1891 E DE 1934: DIREITOS INDIVIDUAIS. Entende-se, sobre o artigo da Revista Âmbito Jurídico que faz uma comparação entre dois dos momentos mais importantes da história do Brasil, quando foram elaboradas as Constituições de 1891 e de 1930. No primeiro momento, percebe-se que o Brasil passava por um atraso, comparado até mesmo com os outros países da América. Um dos problemas que enfrentava era a abolição da escravatura, que ocorria devido aos…

Constituição de 1824 Foi a primeira constituição do Brasil elaborada em 1824, logo após a Independência do Brasil. No dia 12 de novembro de 1823, o imperador Dom Pedro I impôs a dissolução da Assembleia Constituinte que iria discutir e elaborar a primeira carta magna do Brasil. Entre outras razões, o imperador executou tal ação autoritária temendo que a nossa primeira constituição limitasse seus poderes excessivamente. Em seu decreto oficial sobre o assunto, o imperador estranhamente…