Trabalho De Conclusão Do Curso Tst

Súmula 124 do TST: a nova redação tem explicação? Caro colega concurseiro, A pedido de uma aluna do Grupo de Estudos Virtuais EstudioAFT (preparatório para o concurso de AFT), analiso a nova redação da Súmula 124 do TST. Em princípio, a análise seria simples, veiculada por meio de uma postagem no e-group do EstudioAFT, mas logo percebi que precisava tecer maiores considerações sobre o tema, tendo em vista que o assunto envolve cálculo, o que, definitivamente, não é o forte da maioria

APOSTILA DE DIREITO MATERIAL DO TRABALHO II Professora Sorean SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSÃO _ Ficam suspensas, TEMPORARIAMENTE, as obrigações e os direitos mútuos que, para ambas as partes, resultam do contrato de trabalho. È a paralisação temporária da execução do contrato de trabalho, não produzindo seus respectivos efeitos jurídicos. Logo, nem o empregado presta serviços, nem o…

Resumo A problemática a ser abordada neste trabalho,tem como meta analisar a responsabilidade subsidiária da Administração Pública em contratos de terceirização, que tem crescido de forma acentuada. Para o melhor esclarecimento e desenvolvimento do tema foram abordados estudos do conceito, do histórico, das características, das problemáticas, da inserção na Administração Pública e dos papéis e responsabilidades dos gestores e fiscais de contratos. A terceirização tem sido cada vez…

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA MM. ___ª VARA DE (LOCALIDADE/UF) Processo nº 00012345-67.2014.5.02.0381 CONTOS & POESIAS LTDA., empresa regularmente inscrita no CPNJ sob nº (número do CNPJ), com endereço na (endereço completo), por seus advogados infra-assinados, nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move EDGAR ALLAN POE, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., apresentar DEFESA, com base no art. 847, da CLT, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1.…

Ferreira Magalhães Jr. Resumo O presente manuscrito visa levantar aspectos relevantes das profissões que envolvem as técnicas radiológicas, seja técnico ou tecnólogo em diagnóstico por imagem. Por meio de pesquisas jurisprudenciais e de legislações, o trabalho demonstra que a legislação aplicada a esses profissionais merece reparo, pois a Lei que os regulamenta possui imperfeições, ensejando em manifestações judiciais díspares, devido as suas diversas interpretações. Tal fato acarreta…

ENSINO TECNOLOGICO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – DANIELE Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho Trabalho apresentado ao Curso de Gestão de Recursos Humanos da FIG-UNIMESP para a disciplina de Direito do Trabalho. Orientadora: Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho. INTRODUÇÃO: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA O que é Decadência? Decadência também pode ser qualificada como sendo a caducidade de direitos. É nela onde há extinção do direito material

ESTÁCIO DE SÁ - FACULDADE DO AMAPÁ – FAMAP MARIA DE LOURDES SILVA DA SILVA GORJETAS Macapá-AP 2011 MARIA DE LOURDES SILVA DA SILVA GORJETAS Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade do Amapá como requisito avaliativo parcial da disciplina Direito do Trabalho II, ministrada no 6º semestre, sob orientação do Professor Ives Freitas. Turma DI906N. Macapá-AP 2011 GORJETAS Gorjeta é uma pequena importância em dinheiro, além do devido, que se…

Fundamentos da limitação da jornada de trabalho 3. Conceito de jornada de trabalho 3.1. Tempo efetivamente trabalhado 3.2. Horas “in itinere” 3.3. Tempo à disposição do empregador 4. Natureza jurídica da jornada de trabalho 5. Distinções importantes 5.1. Duração do trabalho 5.2. Horário de trabalho 5.3. Jornada de trabalho 6. Jornada normal de trabalho 7. Turnos de revezamento 8. Trabalho noturno 9. Empregados excluídos da proteção da jornada de trabalho 9.1. Trabalhadores…

Fundamentos da limitação da jornada de trabalho 3. Conceito de jornada de trabalho 3.1. Tempo efetivamente trabalhado 3.2. Horas “in itinere” 3.3. Tempo à disposição do empregador 4. Natureza jurídica da jornada de trabalho 5. Distinções importantes 5.1. Duração do trabalho 5.2. Horário de trabalho 5.3. Jornada de trabalho 6. Jornada normal de trabalho 7. Turnos de revezamento 8. Trabalho noturno 9. Empregados excluídos da proteção da jornada de trabalho 9.1. Trabalhadores…

JORNADA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS Juatuba 2014 Wagnez Nunes Souza JORNADA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS Monografia apresentada à coordenação de Direito do Instituto João Alfredo de Andrade como requisito parcial para a conclusão do curso de Direito. Orientador: Célio Barros Brant. Juatuba 2014 Wagnez Nunes Souza JORNADA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS…