Trabalho De Conclusão Do Curso Tst

............6 6.Horas de sobreaviso...............................................................................7 7.Trabalho Noturno........................................................7 8.Hora Extra..................................................................9 9.Descanso...................................................................9 Conclusão................................................................................................10 Bibliografia...........

REGIONAL DO TRABALHO DA 00ª REGIÃO. Mandado de Segurança nº. 443322/PR Impetrante: Lojão das Peças Ltda Litisconsorte passivo: Josué das Quantas Impetrado: MM Juiz da 00ª Vara do Trabalho de Curitiba(PR) LOJÃO DAS PEÇAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado(CC, art. 44, inc. II), estabelecida na Rua X, nº 0000 – Curitiba(PR) – CEP nº. 55666-77, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº. 11.222.333/0001-44, para, com fulcro no art. 895, inc. II, da Consolidação das Leis…

Pleno e das Turmas do TST, na letra e ,II, e na letra d do inciso do § 2º , ambas do art. 702, e a Lei nº 7.701/88 também os menciona, ao tratar da competência das Turma e das Seções Especializadas do TST (ALMEIDA:1997,369). A discussão processualística da natureza jurídica dos embargos declaratórios encontra-se dissolvida na medida que o legislador elencou os referidos embargos entre os RECURSOS do CPC, que por sua vez é aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho, motivo…

HENRIQUE CORREIA • Procurador do Trabalho. • Professor de Direito do Trabalho do Praetorium e do LFG. • Autor e Coordenador de diversos livros para concursos públicos. www.henriquecorreia.com.br @profcorreia Facebook: Henrique Correia Facebook – Grupo TRT: www.facebook.com/groups/concursoanalistatrt2013/ NOTA DE ATUALIZAÇÃO 4ª EDIÇÃO - 2013 Para os concursos de Analista do TRT e do MPU INCLUI: • Teoria • Questões comentadas • Questões de concursos separadas por…

do empregador, que decorre do contrato de trabalho; 3. A empresa é uma instituição e o poder de direção decorre disto, pois o empregado está inserido nela, devendo obedecer às suas regras. O poder de direção seria um direito potestativo, ao qual o empregado não pode se opor, entretanto, este não é ilimitado, pois a própria lei determina limitações a ele. Poder de direção não é apenas organizar suas atividades, mas também controlar e disciplinar o trabalho. Poder de organização O…

FACULDADE CENECISTA DE OSORIO Curso de Direito Disciplina: Direito DO TRABALHO Coletivo Professor: Oraides morello Marcon marques Acadêmica: Sintia B. Flores matr. 13000008600 Osorio 2013 Repouso semanal remunerado e a problemática da tempestividade da sua folga compensatória. A Constituição Federal de 1988, traz os direitos fundamentais dos trabalhadores principalmente no seu artigo 7º, inc

APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Resumo do livro: Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho (2006) – Ives Gandra da Silva Martins Filho AUTOR: ALEXANDRE WALKER RIBEIRO JULHO DE 2008 SUMÁRIO 1. SOLUÇÕES DOS CONFLITOS DE INTERESSES NA SOCIEDADE 4 2. ESPÉCIES DE PROCESSOS JUDICIAIS 4 3. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA 5 4. ORGANOGRAMA DO PODER JUDICIÁRIO 6 5. PRINCÍPIOS DE DIREITO PROCESSUAL 7

. salário equitativo: Lei 6.019/19747 . salário substituição: CLT, artigo 450 . salário supletivo: CLT, artigo 460 . salário complessivo: Súmula 91, TST c) Composição da remuneração (complexo salarial). – parcelas remuneratórias (salariais). . tipificadas: item 6. . não-tipificadas – parcelas

de autorização dos interessados por assembléia. Também se analisou os critérios que delimitam a competência territorial dos dissídios coletivos. Nas últimas páginas desse trabalho, após breve analise sobre os procedimentos adotados, contrapomos o dissídio coletivo e o poder normativo da Justiça do Trabalho de um lado e do outro: as limitações impostas pela Constituição Federal em se tratando de conteúdo e efeito das decisões, e toda a extensão e possibilidade de revisão das…

Documentos necessários para o registro de Técnico em Segurança do Trabalho: • 02 (duas) vias de requerimento* devidamente preenchidas (legíveis e sem rasuras); • Cópia autenticada (ou Original e Cópia) da Cédula de Identidade (RG); • Cópia autenticada (ou Original e Cópia) do Comprovante do Cadastro de Pessoa Física (CPF); • Cópia autenticada (ou Original e Cópia) do número, série e qualificação civil da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); • Cópia…