Trabalho De Conclusão Do Curso Tst

CONSTITUCIONAL 45/2004 Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como condição prévia para a conclusão do Curso de Pós-Graduação “Latu Sensu” em Direito Processual Civil. Por: Jaime Sarmento Queiroz Junior RESUMO Com o advento da Emenda Constitucional 45/2004, ocorreu uma considerável ampliação na competência material da Justiça do Trabalho. A Constituição Federal, em seu artigo 114, recebeu nova redação, alterando o inciso IX,…

FACULDADE PROJEÇÃO CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABAHO TERCEIRIZAÇÃO Faculdade: Projeção Aluno: Leuiz Gonçalves da silva Professor: SUMARIO CONCEITO OBJETIVO DA TERCEIRIZAÇÃO RISCOS TERCEIRIZAÇÃO ILICITA TERCEIRIZAÇÃO LICITA RESPONSABILIDADE SOLIDARIA RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA TERCEIRIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA TERCEIRIZAÇÃO CONCEITO Terceirização…

dispensado sem justa causa e se no curso do cumprimento do aviso prévio, for admitido em novo emprego, fica desobrigado de pagar a indenização ao seu empregador. O mesmo deverá ocorrer com o trabalhador que pede demissão por motivo de novo emprego. Sumário: Introdução; O Pedido de Demissão; Algumas Considerações Sobre a Relação de Emprego; Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado e Contrato de Trabalho Por Prazo Indeterminado; Caso Fortuito e Força Maior; Conclusão. Introdução O…

100 questões eu mesmo sugeria que o candidato estudasse um número delimitado de disciplinas (geralmente eram Constitucional, Administrativo, Trabalho, Processo do Trabalho, Penal, Ética e Tributário) para formar um "núcleo duro" de conhecimentos e conseguir atingir os 50 pontos necessários. Entretanto, com…

CONSTITUCIONAIS DE DIREITO TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO FRENTE ÀS RELAÇÕES TRABALHO Porto Alegre 2014 DO DE Graziela Tonaiser PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS E CONSTITUCIONAIS DE DIREITO TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO FRENTE ÀS RELAÇÕES TRABALHO DO DE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola de Direito, da Faculdade Meridional – IMED, como requisito parcial para obtenção do grau de Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho sob a…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA CLARISSA DA SILVA BRITO A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA JOÃO PESSOA 2013 CLARISSA DA SILVA BRITO A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA Monografia apresentada à banca examinadora do Departamento…

Anhanguera Educacional Ltda. Av. Fernando Osório, 2209 - Três Vendas. Pelotas-RS, CEP: 96055-005. ATP’S DIREITO DO TRABALHO. 1-Quais as principais normas que tratam de segurança e medicina do trabalho? Conforme a Constituição federal de 1988: Art. 7º São direitos dos trabalhadores...além de outros XXII-Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança . XXIII – Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _______a VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO – SP OLÍVIA MARIA, nacionalidade, estado civil, faxineira, nascida em ___/___/_____, filha de (nome da mãe), portadora do documento de identidade RG n.° _________, inscrito no CPF/MF sob o n.° _________, Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS n.°_________, PIS/PASEP ou NIT n.°____, residente e domiciliada na _____________________, devidamente representada por seu…

(grifos acrescidos). Remuneração e Gorjetas A respeito dessa terceira acepção, há duas variantes interpretativas no Direito brasileiro. A primeira, que já foi muito importante na prática jurídica (antes do advento da Súmula 354 do TST), buscando reduzir o efeito dessa aparente contraponto celetista entre remuneração e salário. Nesta linha, considerava – se que a CLT pretendeu utilizar – se da palavra remuneração apenas como formula para incluir no salário…

condenação do réu ao pagamento de horas extras. 4. Pedido Mediato = Conclusão ( 1hora extra por dia, com acréscimo de 50%, mais os reflexos. Pode-se calcular jornada por dia e por semana. Por semana pode ganhar menos, por dia ganhar mais, e vice-versa. Ex. 8h às 18h com 1h de intervalo. SILOGISMOS Premissa Maior: regra geral. Norma=Causa Remota Premissa Menor: caso concreto. Fato=Causa Próxima Conclusão: pedido mediato. Sem causa de pedir, sem norma, sem caso, sem…