Trabalho De Conclusao De Curso Crimes Hediondos

PROGRESSÃO DE REGIME POR SALTO  JUSTIÇA OU INJUSTIÇA Artigo apresentado ao curso de Direito, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. SÉRGIO CANAN. Toledo – PR 2009 DEDICATÓRIA A meus pais, meus mentores e heróis, que acreditam na realização de um sonho, o meu. Autora: Nome: Renata Esser de Souza Curso: Direito

UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO JOÃO VICTOR TEDESCO DE VASCONCELLOS TIPIFICAÇÃO DO TERRORISMO À LUZ DO PL 499/2013 E A (IM)POSSIBILIDADE DE RETORNO DO ATO INSTITUCIONAL Nº 5 NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Rio de Janeiro 2015 JOÃO VICTOR TEDESCO DE VASCONCELLOS TIPIFICAÇÃO DO TERRORISMO À LUZ DO PL 499/2013 E A (IM)POSSIBILIDADE DE RETORNO DO ATO INSTITUCIONAL Nº 5 NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Projeto

infrações penais dividem-se em crimes, delitos e contravenções (classificação tripartida) ou somente crimes ou delitos e contravenções (classificação bipartida). A primeira classificação é a adotada em países como França, Alemanha e Bélgica. Em nosso direito doméstico, reina a classificação bipartida. É entendido que não há diferença qualitativa ou substancial entre crime e contravenção, mas a diferença é quantitativa. Segundo Magalhães Noronha, “a contravenção é um crime menor,…

Faculdades São José Curso de Direito Leonardo Da Silva Fernandes REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL. Qual a importância da redução da maior idade pena, para a sociedade moderna? Rio de Janeiro 2014 Leonardo Da Silva Fernandes REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL. Qual a importância da redução da maior idade pena, para a sociedade moderna? Relatório parcial de avaliação do Trabalho de Conclusão de curso,apresentado como requisito para

Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreveu medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabeleceu normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas e definiu crimes (art. 1º). Para respeitar o disposto no edital, nossa aula terá como objeto apenas os “aspectos penais e processuais penais” da referida lei. O primeiro ponto que deve ser esclarecido diz respeito ao que devemos entender pelo termo…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO TEMPORÁRIA JOÃO PESSOA 2011 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO TEMPORÁRIA Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Profa. Dra. Anaína Clara de Melo, da…

inconstitucionalidade da negação da liberdade provisória; 4.3 Da efetividade processual; 4.4 Vejamos a posição do STJ; 5 CONSIDERAÇÕES FINAI; REFERÊNCIAS. RESUMO Análise da nova Lei 11.343/06 e sua eficácia processual perante o art.33 do mesmo diploma legal, o trabalho visa demonstrar um quadro comparativo da lei quanto ao tráfico de drogas, e suas principais evoluções. Assim, fazendo-se uma viagem pelo mundo das penas e sua função social, e seus aspectos negativos e positivos a…

FACULDADE NACIONAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO SUPERIOR DO PARANÁ INESUL/FANEESP ETELVINO VALENTIN TURATTO REMIÇÃO DE PENA PELO TRABALHO OU ESTUDO COM CARÁTER DE RESSOCIALIZAÇÃO Araucária 2012 ETELVINO VALENTIN TURATTO REMIÇÃO DE PENA PELO TRABALHO OU ESTUDO COM CARÁTER DE RESSOCIALIZAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Professora Orientadora: MSc Melissa Gonçales dos Santos.

praticar novos crimes. Entretanto, na prática, a suspensão condicional da pena mostrou sua eficácia, mudando tal pensamento, pois trouxe vantagens na aplicação da justiça, por evitar o contato de réus condenados por pequenos crimes com delinqüentes de grande periculosidade, evitando-se, assim, os malefícios da prisão. Ressalta-se que o instituto jurídico da suspensão condicional da pena não pode ter a sua denominação equivocada, como alguns países e autores fazem, chegando a uma…

1 UNIVERSIDADE FUMEC FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS – FCH GIANFRANCISCO GANDRA A AÇÃO PENAL NOS CRIMES DE ESTUPRO QUALIFICADO: UMA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO Belo Horizonte 2010 2 GIANFRANCISCO GANDRA A AÇÃO PENAL NOS CRIMES DE ESTUPRO QUALIFICADO: UMA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO Monografia apresentada pelo aluno Gianfrancisco Gandra ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC – FCH, como requisito parcial para a…