Trabalho
PROGRESSÃO DE REGIME POR SALTO JUSTIÇA OU INJUSTIÇA
Artigo apresentado ao curso de Direito, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. SÉRGIO CANAN.
Toledo – PR
2009
DEDICATÓRIA
A meus pais, meus mentores e heróis, que acreditam na realização de um sonho, o meu.
Autora:
Nome: Renata Esser de Souza
Curso: Direito RA: 03013515
CPF: 061.203.279-59 RG: 9.389.252-6/PR
End. Res.: Rua das Orquídeas, n° 63, Jardim Panorama, Assis Chateaubriand – PR
Fone: 44-9951-8623 E-mail: renata_esser@hotmail.com
Professor Orientador:
Nome: Sérgio Canan.
Titulação: Mestre em Direito Processual e Cidadania, pela Universidade Paranaense.
End. Res.: Rua Almirante Barroso, 3255, Centro, Toledo-PR.
Fone: 45-3378-6650 E-mail: scanan@uol.com.br
SUMÁRIO RESUMO............................................................................................................................... 05
INTRODUÇÃO..................................................................................................................... 07
1. PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE..................................................................... 09
1.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE..........................................................................................................................09
1.2 SISTEMAS PENITENCIÁRIOS.................................................................................. 10
1.3 SISTEMA PROGRESSIVO.......................................................................................... 12
2. PROGRESSÃO DE