Trabalho Dano Moral No Direito Previdenciario

SEGURANÇA DO TRABALHO Laniel de souza belfort função do tecnÓlogo de segurança do trabalho Tailândia- PA 2013 JOÃO ATOS DOS SANTOS SILVA TECNOLOGO DE SEGURANÇA DO TRABALHO; OPORTUNIDADE E DESAFIOS Trabalho de Portfólio individual apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média semestral nas disciplinas de Legislação e Normas Técnicas em Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional e Medicina do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA CIDADE E COMARCA DE ITAPAGIPE-MG NOME, brasileiro, solteiro, maior e capaz, aposentado, filho de CICLANO e BELTRANO, portador do RG nº. 00, inscrito no CPF nº. 00, residente e domiciliado na Rua 1 nº 52, Itapagipe-MG, CEP 38.240-000, por seu advogado no termo assinado, conforme instrumento de mandato em anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência com fulcro nos artigos 186 e 927 ambos do Código Civil

477 DA CLT. EXISTÊNCIA DE CONTROVÉRSIA. Sendo controvertido o direito ao percebimento das verbas rescisórias objeto da ação, não há falar em atraso no seu pagamento e, em consequência, no deferimento da multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT. Aplica-se a essa hipótese a Orientação Jurisprudencial n.º 351 da SDI-I do TST. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da Vara do Trabalho de São Miguel do Oeste, SC, sendo recorrentes INDÚSTRIA E…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL TITULAR DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE PICOS, ESTADO DO PIAUÍ. JOSÉ DE SOUSA FERREIRA, brasileiro, solteiro, armador, portador do RG nº. 35.579.485-8 SSP-SP, Inscrito no CPF nº. 260.623.178-36, residente e domiciliado na Rua Helio Leitão, nº 161, bairro Junco, município de Picos – PI, CEP: 64.600-000, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado in fine assinado, constituído…

Direito Processual Civil – Aula 01 APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a…

Plano de aula 1 Direito civil processual Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil?…

EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA EGRÉGIA VARA CÍVEL A SER DISTRIBUÍDA DA COMARCA DE GARÇA, ESTADO DE SÃO PAULO CARLOS RODRIGUES, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, Endereço, por intermédio de seu advogado infra-assinado, endereço profissional, onde recebe intimações, vem muito respeitosamente e com o devido acato à presença de Vossa Excelência, em conformidade com o que lhe faculta os artigos 186 e 927 do Código Civil brasileiro, propor a…

ACIDENTE DO TRABALHO CONCEITO: A Lei 8.213/1991 conceitua Acidente do Trabalho, em seus artigos 19 e 20, da seguinte forma: “Art. 19. Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Art. 20. Consideram-se…

Plano de Aula: Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Objetivos - Identificar os limites de atuação do Poder…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE BELÉM- PARÁ – TRT 8ª REGIÃO. ROBINSON ADAMOR ANDRADE DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade Nº. 2502091-SSP/PA, inscrito no CPF sob o Nº. 509.401.122-72, residente e domiciliado à Rua Augusto Corrêa, n° 685, Bairro Guamá, CEP 66075-110, município de Belém – Pará, por seu advogado que esta subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 840 da…