Trabalho Cientifico Do Livro Inocência

mariangela.aloise@gmail.com Psicóloga da Vara de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar e Crimes Contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Porto Velho-RO. Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente Resumo Este trabalho propõe-se a realizar uma revisão teórica sobre os diferentes entendimentos sobre as práticas sexuais realizadas por adultos com indivíduos na infância. Apresenta a evolução do conceito de infância e da respectiva conquista de…

Universidade Federal do Rio Grande do Norte Centro de Ensino Superior do Seridó – Campus de Caicó. V. 07. N. 18, out./nov. de 2005 – Semestral ISSN ‐1518‐3394 ‐ Disponível em www.cerescaico.ufrn.br/mneme 1. Introdução Este artigo é parte de um trabalho maior que constitui o ensaio produzido como resultado final de pesquisa para pós-doutorado, realizada no decorrer de 2005 na Universidade Federal do Rio de Janeiro (CORRÊA, 2006). A pesquisa desenvolveu uma investigação…

estudo da ação – práxis. Ao lado do estudo sobre o “conhecimento” – como a ciência, ou a lógica – e do estudo sobre o “valor” – seja ele artístico, moral, ou científico – o estudo sobre a ação engloba a totalidade do saber e da cultura humana. Está presente no nosso cotidiano o tempo todo, sejam nas decisões familiares, políticas, ou no trabalho por exemplo. Definir o que é um agir ético, moral, correto ou virtuoso é se inscrever numa disputa social pela definição legítima da boa…

poder-dever somente pode ser invocado quando houver uma infração penal. Nesse sentido, o direito de punir nunca poderá ser exercido enquanto a pessoa não for considerada culpada pela prática de um crime. É o que se infere pela leitura do princípio da inocência estampada na Constituição Federal. Conclusão lógica é que a pessoa somente poderá receber pena e ter seu direito de liberdade violado se for considerado culpado pelo Estado através de um órgão que exerça função jurisdicional. 2.2.…

A CIDADE E AS SERRAS: UM ESPELHO SOCIAL DA TRADIÇÃO CAMPESINA E DA MODERNIDADE URBANA Maria Helissa de Medeiros Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN Este trabalho parte do pressuposto de que o romance A cidade e as serras, de Eça de Queirós constitui-se de um duplo movimento, mas sempre articulado um ao outro. Um voltado para experiência urbana com a idéia de que o mundo moderno institui a cidade como espaço de civilização; outro vinculado a modos de vida baseados na…

também implica em decisões menos brandas e baseadas em critérios mais rigorosos, posto que a composição do Júri é feita por pessoas expostas à crescente criminalidade nas cidades. Percebe-se, no entanto, como testemunha ANTÔNIO ALBERTO MACHADO em seu livro Curso de Processo Penal, em algumas linhas: “o Tribunal do Júri exibe uma dinâmica processual tão cerimoniosa que chega a lembrar até mesmo os rituais litúrgicos, pelo que muitas vezes se compara o Júri às solenidades tipicamente…

e educação determina uma mudança de um novo conteúdo do ensino e a educação da nova geração depende do nível cultural do povo e sua concepção científica do mundo, o nível geral do desenvolvimento da juventude e sua preparação para a vida, para o trabalho. A função principal da educação geral vá dirigida na formação de um quadro altamente competitivo, com uma cultura geral integral e com sólidos conhecimentos. A compreensão dos conhecimentos não se obtém realmente senão se adquire…

que só se efetivaria na prática social. A realização da justiça seria confirmada ou não a partir de uma complexa distribuição de cargos e bens sociais. Aqui, também se procura uma distinção entre justiça e direito, o que Aristóteles conseguiu em seu livro Ética a Nicômacos. Mas não somente aí ele tratou da relação entre justiça e direito. Assim, é na Política que, pondo em prática sua filosofia da justiça, Aristóteles procurou descobrir quais poderiam ser as melhores constituições,…

DIREITO MODERNO, CONTEMPORÂNEO E DECLARAÇÕES DE DIREITOS INTRODUÇÃO Neste trabalho vamos aprender como o Direito se transformou em relação a sua própria história, e começou a proteger verdadeiramente a dignidade humana. Diferente das épocas anteriores onde o direito era de uma forma ou de outra usado para privilegiar uma elite ou instituições de poder. A partir do Direito Moderno afloram pensadores e filósofos que irão mudar o mundo pra sempre, passando a existir uma forte…

sua legalidade à luz da Constituição Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito do Instituto Superior do Litoral do Paraná. Orientador: Professor Aknaton Toczek Souza PARANAGUÁ 2013 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Aluno: Fabio Guiraud Silveira Código: (código na instituição) Curso: Direito Semestre/Ano: 2013/5° Tema: Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito do Instituto…