novos direitos do empregado domestico

DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS ORIENTANDO: MANAUS (AM) A PEC DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS MANAUS-AM 2014 1 Identificação do Projeto 1.1 Título A PEC DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS 1.2 Autor 1.3 Professor Orientador 1.4 Curso 1.5 Área de Concentração Direito do Trabalho 1.6 Linha de Pesquisa Trabalho Doméstico 1.7 Duração da Pesquisa: 5 meses 1.7.1 Início: FEVEREIRO/2014. 1.7.2 Termino: JUNHO/2014 1.8 Instituição envolvida Centro Universitário do Norte – Uninorte. 2 Objeto 2.1 Tema Direito do Trabalho: Trabalhador Doméstico 2.2 Delimitação do Tema O impacto do PEC 66/2012 ( 26/03/2013 * entrada em vigor * ) para os empregados domésticos brasileiros após a entrada em vigor como Emenda Complementar nº 72/2013 2.3 Formulação do Problema ► (Pode ser uma, duas ou 3 perguntas). 1. Os impactos positivos e negativos do PEC 66/2012 para os empregados domésticos brasileiros ?. 2. 3. 2.4 Hipótese: ► (É a suposta resposta sucinta para o problema antes da pesquisa. Ao final do TCC II, deverá ser confirmada ou não) O PEC 66/2012 é uma “ lei” eficaz para a melhoria profissional dos empregados domésticos. 3 Justificativa ► (Qual a importância do tema, de sua discussão e contribuição para os acadêmicos?) --- O trabalho…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADORES E EMPREGADOS DOMÉSTICOS 7 4 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 10 APÊNDICES 11 APÊNDICE A – Instrumento de pesquisa utilizado na coleta de dados 12 ANEXOS 13 ANEXO A – Título do anexo 14 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa abordar um tema bastante polêmico no quadro trabalhista nacional, qual seja a Emenda Constitucional conhecida como “PEC das domesticas”, bem como todas as suas…

1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem a intenção de relacionar os temas “contrato de trabalho e legalização de empresa” a fim de apresentar de forma sucinta, a trajetória legal do trabalhador doméstico e os processos formais para abertura de uma clínica de repouso. A palavra “doméstica” vem do latim e significa domus (casa). Há tempos remotos, era comum os senhores feudais transferirem algumas escravas das lavouras, para os trabalhos domésticos em suas residências. Denominadas “mucamas”,…

sumário 1. INTRODUÇÃO 2 2. DESENVOLVIMENTO 3 2.1. Formalidades Legais 4 2.2. Impactos na região 5 2.3. Formalidades sobre o contrato de trabalho 5 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 8 1. INTRODUÇÃO Esta produção textual tem por objetivo o desenvolvimento de questões relacionadas ao conteúdo disposto no texto: “O Contrato de Trabalho e a Legalização de Empresas”. Antes de adentrar a resolução das questões apresentadas, é…

de Pedagogia é o seguinte: Pedagogia é a filosofia, a ciência e a técnica da educação. (Prof. C, MATTOS). Esse conceito é completo porque abrange todos os aspectos fundamentais da pedagogia. 2- Aspectos fundamentais da Pedagogia Aspectos filosófico- Esse aspecto abrange der os princípios fundamentais da educação com a vida, os valores, os ideais e as finalidades da educação. Procura responder às seguintes questões: O que deve ser a educação? Para onde a educação deve conduzir as novas…

EPIFÂNIO CURINTIMA RELAÇÃO DE EMPREGOS DOMÉSTICOS E PECULIARIDADES BOA VISTA 2014 VANESSA ELVIRA EPIFÂNIO CURINTIMA RELAÇÃO DE EMPREGOS DOMÉSTICOS E PECULIARIDADES BOA VISTA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................... 3 2 TRABALHO DOMÉSTICO – DEFINIÇÃO.................................................... 4 3 CONTEXTO…

1. APRESENTAÇÃO DO OBJETO DE PESQUISA 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA O trabalho doméstico tem sido alvo de discriminação e preconceito no decorrer dos anos, destinado a pessoas sem qualificação profissional e com restrição de direitos. Isso se deve a um traço cultural, de discriminação social e preconceito em relação a determinadas atividades. Tradicionalmente, os trabalhos domésticos, nesse ambiente, são de um modo geral banalizados, exercidos por pessoas desprovidas…

O TRABALHADOR DOMÉSTICO NA ÓTICA DO DIREITO DO TRABALHO Junho / 2010. O TRABALHADOR DOMÉSTICO NA ÓTICA DO DIREITO DO TRABALHO Junho / 2010. SUMÁRIO 1 | INTRODUÇÃO........................................................................................................ | 3 | 2 | JUSTIFICATIVA ................................................................................................... | 5 | 3 | OBJETIVOS…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 Clinica de Idosos 4 Da estrutura fìsica e funcionário necessário em uma casa de repouso 4 Localização da casa de repouso 5 Etapas das formalidades legais 5 Impactos da Pec 6 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 INTRODUÇÃO Após a criação da PEC - projeto de emenda constitucional 72, muitas dúvidas vieram à tona, como será depois de sua criação, será que veio para melhora e quais as formalidades…

Inscrição no Conselho de Enfermagem. 2.4. LEI PEC A Emenda Constitucional 72, que iguala os direitos trabalhistas dos trabalhadores domésticos com os dos outros trabalhadores. A PEC das Domésticas ampliou os direitos dos trabalhadores domésticos e trouxe reconhecimento para a categoria, mas também gerou milhares de dúvidas entre os empregadores, que ainda não sabem direito como proceder diante da nova lei. Impacto causado pela PEC das Domésticas na Bahia Atualmente, cerca de 70%…