O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

sumário

1. INTRODUÇÃO 2
2. DESENVOLVIMENTO 3
2.1. Formalidades Legais 4
2.2. Impactos na região 5
2.3. Formalidades sobre o contrato de trabalho 5
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 8

1. INTRODUÇÃO

Esta produção textual tem por objetivo o desenvolvimento de questões relacionadas ao conteúdo disposto no texto: “O Contrato de Trabalho e a Legalização de Empresas”.
Antes de adentrar a resolução das questões apresentadas, é importante expor alguns aspectos interessantes do texto lido. Salienta-se que o texto apresentado dispõe de um ramo da economia que está afetado pela introdução das modificações impetradas pelo Projeto aprovado no Senado, o qual regulamenta os direitos dos trabalhadores domésticos. Assim, a Emenda Constitucional 72, de 2013, possibilita também aos empregados domésticos, os direitos já garantidos aos demais trabalhadores, como seguro-desemprego, indenização por demissão sem justa causa, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), salário-família, adicional noturno, auxílio-creche e seguro contra acidente de trabalho.
Estas mudanças foram recebidas por muitos, sobretudo, aqueles patrões que já tinham seus empregados domésticos de forma diferente, tendo em vista a alta carga, houve aumento substancial manter um empregado doméstico, e visto vem gerando muitas demissões.
O texto destaca um setor da economia que vem sofrendo, com demissões substanciais e a informalidade, por outro lado, foi identificado no texto o aumento significativo por Clínicas e Casas de Repouso, ou seja, que já vem sinalizando aumentos gradativos nas procuras, visto que muitas pessoas preferem deixar seus parentes mais idosos em Casas e Clínicas de Repouso ao invés de manter aquele cuidador/empregado doméstico.
Destarte, criou-se um problema de um lado, contudo, houve um impulso econômico de outro lado da economia. Assim, com o aumento de