Trabalho Academico Da Liberdade Provisória

.......... 22 NOÇÕES DE DIREITO CIVIL ................................................................................................................... 23 © Noções de Direito aplicadas ao curso de Administração de Empresas Apostila para fins acadêmicos Maria Goretti Sanches Lima www.direitoaplicado.com 1 Pessoas ................................................................................................................................................... 23 PESSOA NATURAL ..............

Direito, em suas concretizações, deve expor o conteúdo mais exato na expressão mais adequada. 2) A A simplificação da linguagem jurídica é inadiável, porém para que esse processo se torne factível, convém lembrar que as peças processuais não são trabalhos acadêmicos, sendo desnecessário recorrer, em regra, a considerações de ordem Histórica ou ao Direito Comparado, tampouco devem servir de palco para demonstração de “cultura” ou “conhecimento”. Deve, portanto, prevalecer o “fim”, ou…

FACULDADE GUARAÍ – FAG MARCOS PAULO TORRES DE SOUZA TRABALHO ACADÊMICO DE TGP PROF: PABLLO GUARAÍ − TO REVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO Trabalho acadêmico, sobre a revolução histórica do direito processual brasileiro, como é de se esperar todo começo vem de dificuldades, de acordo com o tempo tudo vai se aprimorando. GUARAÍ − TO 2012 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PROCESSUAL A conquista de independência política não levou o Brasil a…

permitem ao adolescente, ora em conflito com a lei estimular a tomada de consciência de suas próprias ações ante as necessidades de particular autonomia em seu cotidiano, visa às expressivas violências impostas pelo sistema social vigente. O trabalho dos atores envolvidos neste processo, tal qual o da equipe interdisciplinar (Assistente Social, Psicóloga, Pedagogos, Técnicos de Enfermagem, Técnico Administrativo e Educador Social), visa à garantia dos direitos conforme prescreve a…

do cidadão e direito penal do inimigo 5. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Faculdades Integradas de Cacoal Mantidas pela Associação Educacional de Cacoal Curso de Direito 6. LOCAL E DATA: Cacoal, Junho de 2011 INTRODUÇÃO Este trabalho ora apresentado como Projeto de Pesquisa tem como objetivo o desenvolvimento de um tema bastante discutido em todo mundo, que é o direito penal do inimigo. Dessa forma, tentar-se-á abordar sobre cada aspecto do direito penal do…

a dignidade da pessoa humana. 2.3 PROBLEMA Até que ponto a Imprensa pode influenciar o Poder Judiciário frente aos crimes de comoção social e, a sua liberdade de expressão ferir as garantias constitucionais como a presunção de inocência e a dignidade da pessoa do acusado enquanto ser humano? 2.4 HIPÓTESES A imprensa devido a sua liberdade de expressão, garantida constitucionalmente, vem influenciando o Poder Judiciário nas suas decisões afetando a sua imparcialidade; A imprensa…

do sexo feminino, foi criado em 1982, localizado em Ananindeua no Conjunto Cidade Nova V WE 57 Nº1151 – Ananindeua (91-3273-2594). Atende adolescentes do sexo feminino (dos 13 a 17 anos) que cumprem medida socioeducativa, em regime de internação provisória (45 dias), internação que podem ir de 01 até 3 anos, dentro desse espaço socioeducativo ocorre o processo de escolarização desenvolvido por professores da rede pública de ensino por meio do Atendimento Socioeducativo do Pará – FASEPA,…

AUSENCIA Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obtenção de conhecimentos na referida disciplina, sob orientação do professor Dílson Bastos. Governador Valadares - MG Abril/2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇAO...................................................................................

CURSO: DIREITO PROFESSORA: KELLY CARDOSO DA SILVA DIREITO PENAL II 3º PERÍODO NOTURNO ACADÊMICO: _________________________________________________ 2º SEMESTRE - 2014 DIREITO PENAL II O presente texto consiste em um roteiro de orientação para o acadêmico, o qual deverá complementar o referido material com as anotações feitas em aula e a bibliografia recomendada, para melhor aperfeiçoamento de seus estudos  SANÇÃO PENAL: Conforme Rogério Greco

José Augusto Delgado – Ministro do STJ e Ministro do TSE (biênio 2006/2008). Doutor Honoris Causa da Universidade Estadual do RN. Doutor Honoris Causa da Universidade Potiguar. Acadêmico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (RJ). Acadêmico da Academia Brasileira de Direito Tributário (SP). Eleito Acadêmico da Academia Norte-Riograndense de Letras do RN. Professor de Direito Público (Administrativo, Tributário e Processual Civil). Professor UFRN (aposentado). Ex-professor da Universidade