Trabalho A Respeito Dos Artigos 23 24 25 Do Codigo Penal

da Silva Cardoso A PRISAO PREVENTIVA E AS NOVAS MEDIDAS CAUTELARES DA LEI 12.403/2011 Brasília 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Vanderlei da Silva Cardoso A PRISAO PREVENTIVA E AS NOVAS MEDIDAS CAUTELARES DA LEI 12.403/2011 Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Ciências Jurídicas do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra.…

novas drogas, cada vez mais dependentes, torna o indivíduo cada vez mais dependentes, e a família, assim como o Estado, reféns desse uso desenfreado das drogas, sem ter como recorrer a outras escolhas, senão a internação compulsória. A essência do trabalho é abordar a internação compulsória como mecanismo de combate às drogas, a sua eficácia, e as suas legalidades, em contrapartida, analisar as garantias do indivíduo de não se submeter a tratamento sem o seu consentimento, em razão dos…

SOUZA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL VITÓRIA DA CONQUISTA – BA 2013 ANA MARIA PEREIRA AMORIM SOUZA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia apresentada a Faculdade Independente do Nordeste. Curso de Direito, como pré-requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito Orientador: Prof°. Msc. Carlos Alberto Maciel Públio VITÓRIA DA CONQUISTA – BA 2013 S729r Souza, Ana Maria Pereira Amorim Redução da maioridade penal./ Ana Maria Pereira…

controvérsias a respeito, pois o condenado passa a conviver em sociedade, e para muitos isso põe em risco a liberdade do cidadão comum, que trabalha, paga seus impostos e colabora para uma sociedade melhor. O sursis, entretanto, cumpre a função penal de prevenção e também de ressocialização, dando ao condenado a oportunidade de recuperar-se, ao livrá-lo de um ambiente onde, provavelmente, poderá livrando-o de um ambiente onde, provavelmente, poder contaminar-se mais e vir a cometer…

de gênero é um tema bastante complexo e debatido, por isso, a relevância da pesquisa que se consubstancia em auxiliar na compreensão e discussão acerca das inovações trazidas pela nova lei, mormente em seus aspectos constitucionais. Os atuais trabalhos e discussões acerca do tema são justificados pela certeza de que o assunto é crucial para que se tornem conhecidos os propósitos e benefícios da Lei que, se interpretada e aplicada de maneira correta, pode se tornar um forte…

para Interromper a Gestação de Feto Inviável 7 Análise de Alguns Alvarás Judiciais 8 A Realização do Aborto do Anencéfalo como Exercício Regular de um Direito 9 Considerações Finais. Referências. 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho é uma pesquisa bibliográfica dedicada ao estudo das ciências sociais, como é o caso do Direito. Tem como objeto apresentar aspectos polêmicos, jurídicos, sociais e éticos sobre o aborto, especificando mais detalhadamente o aborto de…

operadores do Direito referente a relação contratual entre médico e paciente, onde se discutir-á o tipo de obrigação, de Meio ou de Resultado, que o profissional da área médica assume ao realizar a cirurgia plástica ou reparadora. Para a elaboração deste trabalho foi utilizada a pesquisa bibliográfica, que consistiu no exame de obras de vários autores das áreas de direito Civil e Direito do Consumidor. Tendo como finalidade verificar o conceito, pressupostos e excludentes da…

CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Içara, 2009 FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS ANÁLISE DA PROPORCIONALIDADE DAS PENAS COMINADAS AOS CRIMES CONTRA A VIDA E A INTEGRIDADE FÍSICA EM COMPARAÇÃO COM AS PENAS COMINADAS AOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Lauro José Ballock, Me. Içara, 2009 FLÁVIA…

............................. 21 2.2 DO TEMPO DO PRIVILÉGIO DA TRANSMISSÃO............................................. 22 2.3 A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIRTEITO AUTORAL .......................... 24 2.4 A PROTEÇÃO LEGAL DO DIREITO AUTORAL ................................................ 25 3 A VIOLAÇÃO AO DIREITO AUTORAL................................................................. 27 3.1 GARANTIAS DO DIREITO DAS REPRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS............... 33 3.2 TUTELA…

DEFESA Trabalho de Conclusão de Curso Para obtenção do Título de Bacharel em Direito no Centro Universitário Feevale Instituto de Ciências Sociais Aplicadas Faculdade de Direito Direito Penal Professor Orientador: Fernando Gerson Novo Hamburgo 2007 2 MANUELA VITÓRIO GUEDES O EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito no Centro Universitário Feevale. Direito…