Trabalho A Respeito Dos Artigos 23 24 25 Do Codigo Penal

1 Sistema Prisional Brasileiro 2 Sistema Prisional Brasileiro Defesa de opinião fundamentada sobre Pena de Morte, Prisão Perpétua, 30 anos de Prisão, Maioridade Penal e Julgamentos contra a vida realizado por júri popular. Coordenador Prof.º Luiz Guilherme Wagner 3 Sumário Página 1. Introdução........................................................................................04 2. Pena de Morte........................................................

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: DIFICULDADES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO NO BRASIL Carlos Eduardo Adriano Japiassú Alexandra Rosa Adriano Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes Vol. 10 Rio de Janeiro – 2005 Pp. 107-128 http://www.uclm.es/idp © Publicaciones del Instituto de Derecho Penal Europeo e Internacional Real Casa de la Misericordia - C/ Altagracia, 50 13071 – Ciudad Real (España) Tlfno.: (+34) 926 295 234 – Fax.: (+34) 926 295 235 2 O TRIBUNAL…

................. |08 | | 3.3. Aborto humanitário ou ético ................................................... |09 | |3.4. Aborto anencefálico: respeito à dignidade humana da gestante no auto | | |...................................................................................... |09

PRISÃO CAUTELAR EM PERSPECTIVA COM O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Cassiano D’Cristian da Silva Juliani1 Fábio Marques2 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo verificar na legislação, jurisprudência e doutrina o entendimento prevalente a respeito do prazo máximo tolerável para o término da ação penal, estando o réu preso, acerca do conflito com o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Fazer breves comentários sobre as espécies de…

Castro Ribeiro - 8098 Osvaldo Bandeira – 7085 Ano: 2013 Tema: Violências Subtema: Violências contra Homossexuais As violências: homofobia, preconceito, seus reflexos, estatísticas, consequências jurídicas, repúdio social, caso concreto. Trabalho acadêmico apresentado ao curso Direito, da Faculdade Novos Horizontes, que tem como requisito principal a capacidade interdisciplinar. Orientador (a): Professora Mônica Cristina Queiroz Agradecimentos Agradecemos á Faculdade…

2014 THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA PRISÃO PREVENTIVA E A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EM MASSA Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito Milton Campos como requisito parcial à obtenção do certificado de bacharel em Direito. Professor Orientador: Júlio Cesar Faria Zini Nova Lima 2014 FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Trabalho de Conclusão de Curso intitulado: ―PRISÃO PREVENTIVA E A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE…

________________________________________ xxxxx – PM Coordenador Pedagógico DEDICATÓRIA Dedico este trabalho à minha filha, Giovana, meu amor incondicional, razão do meu viver e motivação para tudo que faço. Às minhas queridas irmãs que sempre caminharam a meu lado, e hoje à…

confiança, conselhos, amo vocês. A Juliana, minha companheira, sempre ao meu lado confiando e depositando forças e amor em mim. Queria também demonstrar minha gratidão a todos que colaboraram direta ou indiretamente para elaboração deste trabalho e durante todo período da faculdade. Que Deus os recompensem! “... Não perverterás o direito, não farás acepção de pessoas e nem aceitarás suborno, pois o suborno cega os olhos do sábio e falseia a causa dos justos. Busca somente a…

Legislação Penal Especial Lei Maria da Penha Lei 11.340/06 Rogério Sanches Cunha Até 1990, a violência, em geral, tinha um tratamento uniforme, que era basicamente o Código Penal (não importa se contra idosos, crianças, mulher, etc). A partir de 1990 começou um “espírito de especialização da violência”. Houve a lei 8.069/90 (violência contra criança e adolescente – ECA). No mesmo ano veio a lei 8.072/90 (Hediondos), 8.078/90 (consumidor), lei 9.099/95, lei 9

Universidade do Estado de Minas Gerais Faculdade de Direito de Passos A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL OU INSTRUÇÃO PROCESSUAL PENAL Deoclecio Reis Carvalho Passos 2012 Deoclecio Reis Carvalho A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL OU INSTRUÇAO PROCESSUAL PENAL Monografia apresentada no curso de graduação em Direito, da Faculdade de Direito de Passos, Fesp/Uemg, como requisito parcial para…