Torturas

Crime de tortuta Tortura é a imposição de dor física ou psicológica apenas por prazer, crueldade. Como pode ser entendida também como uma forma de intimidação, ou meio utilizado para obtenção de uma confissão ou alguma informação importante. BREVE HISTÓRICO DA TORTURA E SUA RELAÇÃO COM O PROCESSO E DIREITO CRIMINAIS Como já foi destacado anteriormente, a tortura não foi sempre objeto de repúdio na sociedade. Sem necessidade de remontar a épocas muito distantes, podem ser…

pode-se notar a posição de autores, filósofos e da sociedade contra ou a favor utilização da tortura como um meio de defesa da sociedade. O que se nota é que diante de certos cenários extremos como o Cenário da Bomba-Relógio (CBR) as pessoas tendem a apoiarem a tortura como um instrumento a ser usado. Antes de tudo, devemos explicar com mais detalhes como é construído o cenário em que a proibição da tortura é relativizada. O cenário hipotético da CBR é argumentado com uma série de…

Introdução Abordaremos a seguir um breve relato que contempla a tortura desde a origem da tortura até os tempos atuais, salientando alguns tipos de torturas e a legislação atual onde condena tais atos, bem como as possíveis penas para o infrator. 1. Origem da Tortura A história da humanidade foi marcada por inúmeros acontecimentos onde a força bruta prevaleceu sobre a razão, onde sinais de violência e agressão fizeram parte do nosso cotidiano através de guerras civis ou…

Tortura e Direitos Humanos na América Latina Na América Latina, a tortura foi bastante praticada contra índios e negros durante o período colonial. No Brasil, tem-se que a tortura foi utilizada de forma indiscriminada contra os escravos, estando, deste modo, vinculada à questão da discriminação racial. A partir de 1960, uma onda de regimes militares “direitistas” começou a dominar boa parte da América Latina. Na Argentina, os militares assumiram o poder com a tortura e…

TORTURA DE SUA HISTÓRIA ATÉ SEU ASPECTO ATUAL RESUMO A tortura é uma prática antiga na história da humanidade, independente de raça, cor, religião, credo e etc. Ela foi condenada universalmente como uma das piores e mais odiosa ação contra os direitos humanos. Também usualmente aplicada no Brasil como forma de investigação utilizada pelas Secretarias de Segurança Pública, como instrumento de coação em confissões forçadas. Além de sua aplicação em punições e imposições de disciplinas…

.... 1 1 CRIME HEDIONDO ................................................................................................. 2 1.1 ASPECTO CONCEITUAL....................................................................................... 2 2 TORTURA ............................................................................................................... 2 2.1 ASPECTO CONCEITUAL....................................................................................... 2 2.2 …

Tortura? Nunca mais. A persistência da prática da tortura no Brasil continua manchando nossa democracia. O país retificou a Convenção das Nações Unidas contra a tortura, e criou lei especifica que torna a tortura crime e tem uma avançada constituição que a repudia. Mas, apesar desses esforços, a prática da tortura ainda faz parte do dinâmico trabalho policial e do cotidiano das prisões. Mas como lidar com esse fato tão complicado? Podem-se observar dois lados deste fato, de um lado…

Lei 9.455 Tortura Um dos diplomas mais importantes que tratou sobre a tortura foi a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 10/12/48, do qual o Brasil é signatário. A ONU, em 1984, em Nova York aprovou a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis Desumanas ou Degradantes, que foi adotada pelo Brasil em 1991 (Decreto 40, de 15/02/91). Logo em seguida proclamou-se a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (OEA), que entrou em vigor no

O Crime De Tortura INTRODUÇÃO No ano de 1948, logo após a Segunda Guerra Mundial, o mundo esteve diante da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que veio consagrar no plano intercontinental os “novos” direitos do homem. Neste cenário, onde os direitos inerentes à pessoa humana passam a ser protegidos mundialmente, a tortura foi colocada em discussão, vez que feria diretamente os princípios até então consagrados. Na experiência brasileira, a Constituição Federal de 1988…

Diferente da lei de maus tratos Art. 1º Constitui crime de tortura: Quem obriga alguém a praticar um crime responde pelo crime que a obrigou e mais o crime de tortura c) em razão de discriminação racial ou religiosa; II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo. Pena - reclusão, de dois a oito…