Torturas Em Situaçoes De Prisoes E Guerras

armadas estarem dispostas a não se envolver em disputas políticas. Além disso, com o anúncio da abertura política soviética (perestroika), o posterior fim da Guerra Fria e o colapso da União Soviética, tornou-se mais difícil para os regimes militares obterem o apoio de países estrangeiros ou alegar, segundo alguns críticos do assunto, ameaça comunista. Como a Guerra Fria começou a entrar em fase terminal, no Oriente Médio, regimes como os da Síria e do Egito, uma vez que foram…

foi entregue uma caixa, com o compromisso de não a abrir. Enviada para viver com os homens, a curiosidade foi maior que a obediência e, ao invés de saírem as maravilhas que esperava encontrar no interior do objeto, dali pularam pestes, desgraças, guerras e a própria morte. A última coisa que não chegou a sair da caixa, todavia, era a esperança. Por esse mito explica-se a origem do sofrimento mundano” [1] O povo grego caminhou da fase mitológica para a racional (Filosofia), passando…

compromissos dos Estados Partes ...................................2-28 2.5.2 O campo da não-discriminação protegido ............................2-29 2.5.3 Os mecanismos de implementação ........................................2-30 2.6 A Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, de 1984 ..........................2-31 2.6.1 Os compromissos dos Estados Partes ...................................2-32 2.6.2 O objetivo legal da Convenção…

AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER E CONVENÇÃO PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - Helena Omena Lopes de Faria e Mônica de Melo 10. CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANAS OU DEGRADANTES E CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR E PUNIR A TORTURA - Cristina de Freitas Cirenza e Clayton Alfredo Nunes 11. CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA - Victor Hugo Albernaz Júnior e Paulo Roberto Vaz Ferreira 445 12. CONVENÇÃO…

tratamento dispensado às pessoas qualificadas como “endemoniadas”. Após a Segunda Guerra Mundial, vários soldados ficaram mutilados. Como forma de minimizar os horrores da guerra promoveram-se várias iniciativas para assegurar os direitos e a igualdade de oportunidades para todas as pessoas, tais como a oferta de emprego, a educação e a reabilitação física, mental e social. Contudo, pela falta de apoio da sociedade, situações sociais marginalizantes e excludentes continuaram…

seguintes: a) privação ou restrição da liberdade; b) perda de bens; c) multa; d) prestação social alternativa; e) suspensão ou interdição de direitos; l) Proibição de determinadas penas (art. 5°, XLVII): Não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do artigo 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c) de trabalhos forçados; d) de banimento; e) cruéis; m) Princípios relativos à execução das penas privativas de liberdade (art. 5°, XLVIII, XLIX e L): A pena será…

Estado e PCC em meio às tramas do poder arbitrário nas prisões Camila Caldeira Nunes Dias Foucault (2000a, p. 13) aponta que o processo de autonomização da execução da pena em relação ao aparelho judiciário está ligado à tentativa de desoneração deste último da prerrogativa de infringir castigos. O juiz, ao proferir a sentença condenatória à pena de prisão, delega o exercício de punição a um setor autônomo em relação à justiça e, ao transferir a execução da pena aos operadores do…

envolvidos em situações-problema. Destaca que cada situação conflituosa que atravessa a vida de uma pessoa acontece de maneira singular, e que, portanto, um evento problemático nunca será igual ao outro. Louk Hulsman, a partir de sua perspectiva libertária, propõe a conciliação direta entre os indivíduos envolvidos em situações-problema. Entende o abolicionismo penal enquanto prática que se exerce no presente, pela recusa da linguagem do sistema de justiça criminal, e pela…

tratamento dispensado às pessoas qualificadas como “endemoniadas”. Após a Segunda Guerra Mundial, vários soldados ficaram mutilados. Como forma de minimizar os horrores da guerra promoveram-se várias iniciativas para assegurar os direitos e a igualdade de oportunidades para todas as pessoas, tais como a oferta de emprego, a educação e a reabilitação física, mental e social. Contudo, pela falta de apoio da sociedade, situações sociais marginalizantes e excludentes continuaram…

das leis VI — 39 Da prisão VII — 43 Dos indícios do delito e da forma dos julgamentos VIII — 48 Das testemunhas IX — 53 Das acusações secretas X — 57 Dos interrogatórios sugestivos XI — 60 3 Dos juramentos XII — 62 Da questão ou tortura XIII — 74 Da duração do processo e da prescrição XIV — 81 Dos crimes começados; dos cúmplices; da impunidade XV — 85 Da moderação das penas XVI — 90 Da pena de morte XVII — 103 Do banimento e das confiscações XVIII — 106 Da…