Tortura Tipos

de dor não eram ouvidos e a cada segundo que se passava sentiam uma dor cada vez mais forte, quase que insuportável. Após os condenados não apresentarem mais sinal de vida – mortos, tudo isso era reduzido às cinzas. Esse tipo de “sentença” não era igualitário para os mesmos tipos de crimes, não puniam o mesmo número daqueles que “abusavam das Leis”, mas definia bem certo uma forma de estilo penal. Mas, hoje não é mais praticado aos delinquentes esse procedimento que o corpo era o…

conjunção carnal e felação (chupar contra vontade), responderá por duas condutas); O crime de epidemia com resultado morte; falsificação; corrupção; adulteração; ou alteração de produto com finalidade medicinal ou terapêutica; genocídio. Os crimes de tortura, tráfico de entorpecentes, e drogas afins e o crime de terrorismo, são considerados hediondos por equiparação. O crime hediondo quando a lei entrou em vigor em 1990, impede que o agente progredisse a pena que tinha que ser cumprido…

Pedroza Silva* Monalisa Lúcia dos Santos* Sônia Borges* A TORTURA DO CORPO Resumo: Este artigo tem como foco principal retratar, de forma clara e objetiva, em que consiste a tortura do corpo e sua evolução na história geral, enfatizando os principais métodos utilizados, haja visto que a finalidade e a causa das práticas de tortura variam conforme tempo e espaço, além de abordar sobre o aspecto psicológico da vítima. Atualmente,…

CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA ENTRE OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS OU DEGRADANTES 1 INTRODUÇÃO Posteriormente a Segunda Grande Guerra, o mundo presenciou o surgimento e a efetivação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que veio consagrar os direitos da pessoa humana em âmbito intercontinental, sendo que estes passam a ser protegidos mundialmente, e a tortura passa a ser colocada em evidencia e discussão, uma vez que atinge os princípios até

TORTURA Miolo_final.indd 1 22/12/2010 11:11:09 Esta publicação reúne textos de autores que participaram do Seminário Nacional sobre Tortura realizado nos dias 4 e 5 de maio de 2010, na Universidade de Brasília (UnB), no Distrito Federal. O evento foi promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Coordenação Geral de Combate à Tortura, em parceria com a UnB através do Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos (NEP). …

1 Definição: O termo “tortura”, segundo a 1ª Convenção da ONU “Sobre a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes”, designa qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter informações ou confissões; de castigá-la por ato cometido ou sob suspeita de tal; de intimidar ou coagir; ou por qualquer motivo baseado em discriminação de qualquer natureza. É tortura, também, quando tais dores

necessário estar ali, visto que a maioria sequer sofria de problemas mentais, mas sucumbiram por causa dos maus-tratos e torturas sofridos e até mesmo de fome e frio. Os pacientes viviam em condições precárias, passando, muitas vezes, fome, sede, frio, doenças, eram castigados com altas cargas de eletrochoques e até mesmo morriam devido a isto, o que nos leva a questionar que tipo de ser humano trata o próximo, independente do estado em que ele se encontra? No fundo, o Estado foi…

9455/97-Crimes de tortura comentada Pelo que ficou estatuído no § 7.º, o condenado "iniciará" o cumprimento da pena em regime fechado. Isso significa que é possível a progressão de regime. A melhor doutrina afiança o acerto do legislador.[25] Quanto ao delito omissivo (§ 2.º), no entanto, como é punido com detenção, está fora da exigência do cumprimento inicial em regime fechado. Aplica-se normalmente o CP: o máximo que se pode impor, no princípio, é o regime semi-aberto. A…

contudo aps este ano comeou-se a especializar a violncia atravs das leis Lei 8.069/90 Estatuto da Criana e do Adolescente Lei 8.072/90 Crimes Hediondos Lei 8.078/90 Cdigo de Defesa do Consumidor Lei 9.099/95 Juizados Especiais Lei 9.455/97 Tortura Criadas atravs da estatstica Lei 9.503/97 Cdigo de trnsito Brasileiro Lei 9.605/98 Lei Ambiental Estatuto do Idoso Lei 11.340/06 Lei Maria da Penha. 2. FINALIDADES (ART. 1, LEI 11.340/06) Art. 1o, Lei 11.340/06. Esta Lei cria mecanismos

INTRODUÇÃO 1 - Tortura, Tratamento Desumano ou Cruel, Tratamento Degradante........2 2 - Tortura, Tratamento Desumano .................................................................5 3 - Ações Cruéis................................................................................................8 4 - Tratamento Desumano ou Degradante.....................................................12 5 - GUANTÁNAMO – TERRA DE NINGUÉM...................................................14 6 -…