Tortura No Brasil

Tortura: Método legítimo ou ilegítimo de proteção da sociedade contra “um mal maior”? Se analisarmos o passado, é possível perceber que a tortura sempre esteve presente de alguma forma na história de nosso país. A tortura é uma conduta que consiste em provocar dores e/ou agudos sofrimentos intensos nas vítimas, sendo também um método apto a gerar o temor intenso. No período da Ditadura Militar, é explícito o fato de que milhares de pessoas foram torturadas por militares a fim de se obter

Pedroza Silva* Monalisa Lúcia dos Santos* Sônia Borges* A TORTURA DO CORPO Resumo: Este artigo tem como foco principal retratar, de forma clara e objetiva, em que consiste a tortura do corpo e sua evolução na história geral, enfatizando os principais métodos utilizados, haja visto que a finalidade e a causa das práticas de tortura variam conforme tempo e espaço, além de abordar sobre o aspecto psicológico da vítima. Atualmente,…

GOLPE MILITAR DE 1964 THAISA XAVIER AVILA MATRICULA: 47514 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE –FURG GOLPE MILITAR NO BRASIL (1964-1985). 1.INTRODUÇÃO A ditadura militar no Brasil , teve inicio com um golpe de estado de derrubou o presidente João Goulart, mais conhecido como Jango do poder. Que também ficou marcado na memória do povo pelas perseguições e torturas a quem se opunha ao regime. Muitos destes manifestantes que eram contrários a ditadura militar eram estudantes. …

RESENHA SOBRE A CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA Adriana Almeida SALVADOR - 2005 BRASIL, Nações Unidas. A Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Disponível em: http://www.onu-brasil.org.br/doc_penas.php Acesso: 20 fev de 2010. A Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes foi aprovada pela Assembléia Geral da Organização

Historia da educação Alunos: Marco Antônio Tatyane Resende Pedro Antunes Natalia Lopes Victor Resende Wallace Henrique TORTURA E VIOLÊNCIA POR MOTIVOS POLÍTICOS NO REGIME MILITAR NO BRASIL. AUTORES Adriana Cristina Borges (Ciências Sociais / Universidade Estadual de Londrina) Graduanda do curso de Ciências Sociais. Dr. Luiz Antônio Cabello Norder (Universidade Estadual de Londrina) Professor do Centro de Letras e Ciências Humanas, Departamento de Ciências Sociais. INTRODUÇÃO A…

9455/97-Crimes de tortura comentada Pelo que ficou estatuído no § 7.º, o condenado "iniciará" o cumprimento da pena em regime fechado. Isso significa que é possível a progressão de regime. A melhor doutrina afiança o acerto do legislador.[25] Quanto ao delito omissivo (§ 2.º), no entanto, como é punido com detenção, está fora da exigência do cumprimento inicial em regime fechado. Aplica-se normalmente o CP: o máximo que se pode impor, no princípio, é o regime semi-aberto. A…

dominicanos à resistência a ditadura militar, seu envolvimento com Carlos Marighella, comunista e guerrilheiro, e com os movimentos esquerdistas, a criação da ALN, a morte de Carlos Marighela, os bastidores do cenário político da ditadura militar, as torturas sofridas por presos políticos e o martírio de Frei Tito. Carlos Marighella, baiano de origem proletária e ideias socialistas, foi guerrilheiro, militante, comunista, poeta e político. Ainda estudante ingressou no PCB (Partido…

persiste no Brasil, explicitando uma velha tradição de centralismo do poder na figura do governante? R: Sim. Fica evidenciado quando o ex - Presidente do Senado fala sobre o excesso de medidas provisórias editadas pelo Presidente da República e quando ele diz que uma constituição que nasceu com vocação para parlamentarismo, terminou permitindo o Presidencialismo Imperial. Questão objetiva Leia a notícia abaixo e, após, responda as questões formuladas ONGs acusam Brasil na ONU de tortura…

inconstitucionalidade do núcleo do tipo “evitar” no § 2º do art. 1º da Lei hº 9.455/97 (Lei de Tortura), pois aquele que se omite quando devia e podia evitar a tortura deve responder com as mesmas penas do torturador, uma vez que pratica crime omissivo impróprio ou comissivo por omissão, a exato teor do art. 5º, XLIII, in fine, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Palavras-chave: Lei de tortura. Inconstitucionalidade. Omissivo impróprio. 1 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL…

concluir que o problema da concentração de poderes nas mãos dos governantes ainda persiste no Brasil, explicitando uma velha tradição de centralismo do poder na figura do governante? Questão objetiva Leia a notícia abaixo e, após, responda as questões formuladas ONGs acusam Brasil na ONU de tortura e violência contra pobres ( ANA FLOR, da Folha de S.Paulo, 06/05/2009 - 09h35) O governo do Brasil passou pelo constrangimento de ouvir, nos últimos dois dias, na 42ª sessão do…