Tortura Na Atualidade

DE MONOGRAFIA DIREITOS HUMANOS E TORTURA NO BRASIL CURSO DE DIREITO – UNIEVANGÉLICA 2010 ALCILENE COSTA BRITO PROJETO DE MONOGRAFIA DIREITOS HUMANOS E TORTURA NO BRASIL Pré - Projeto de Monografia apresentado ao Professor Ms. Edson Brito como requisito para obtenção de nota na disciplina de Metodologia. CURSO DE DIREITO – UNIEVANGÉLICA 2010 FOLHA DE APROVAÇÃO Título: Direitos Humanos e Tortura no Brasil Acadêmica:…

Trata o artigo sobre a Tortura no Brasil, desde os primórdios até a atualidade, conhecendo seus aspectos históricos, juntamente com as formas, diferenças e dificuldades em combatê-la. A persistência da prática da tortura, no Brasil, continua manchando nossa democracia. O país ratificou a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura, criou lei específica que torna a tortura crime e tem uma avançada Constituição que a repudia. Apesar desses esforços, a prática da tortura ainda faz parte da…

Vietnã. Notamos aí, um resumo entre o período da II G.M. até a atualidade, pois vemos a trajetória sócio-política dos momentos-chave da história recente do Brasil e do mundo. O autor traz um paradoxo entre as utopias de palestinos, argélios, americanos, à bárbara reação dos órgãos a serviço do establishment. Vemos as manifestações de rua, a quebradeira, a juventude em luta de um lado, e de outro as repressões, injúrias, torturas, abuso de autoridade por parte os órgãos repressores a mando dos

TORTURA: ANÁLISE CRÍTICA DE SEU PERCURSO HISTÓRICO Letícia Santello BERTACO1 RESUMO: Esse trabalho analisa, de forma breve, a prática da tortura desde a antiguidade até sua abolição. Destaca ainda a relevância do tema, considerando a natureza dos bens jurídicos por ela violados. Tem-se a pretensão de analisar a tortura no que concerne às questões históricas, na comparação com as legislações de outros países e sob o prisma de um dos maiores postulados da nossa Carta Magna: o princípio…

acusados, à tortura, a confiscação, as penas infamantes, a desigualdade ante o castigo, a atrocidade dos suplícios; estabelece limites entre a justiça divina e a justiça humana, entre os pecados e os delitos; condena o direito de vingança e toma por base do direito de punir a utilidade social; declara a pena de morte inútil e reclama a proporcionalidade das penas aos delitos, assim como a separação do poder judiciário e do poder legislativo.”(pag4.). Transferindo para a atualidade…

acusações pena de morte contrabando roupo torturas entre outros é uma obra antiga mais que expressa muito bem às contradições da atualidade, ele faz uma abordagem afirmando que “Os castigos cruéis não são atribuídos ao bem público, mas a sua crueldade é inútil” (pag24). Ressalta também o fim do castigo: a expansão do terror nos criminosos. É um erro ingênuo, pois os corações humanos são instáveis e faceiros, fáceis de enganar os sentidos alheios, “a tortura é meio seguro de condenar o…

redação do jornal II Caffè,que apareceu de 1764 a 1765. Considerado um clássico do Direito Penal, Beccaria foi a primeira voz a levantar-se contra a tradição jurídica e a legislação penal de seu tempo, denunciando os julgamentos secretos, a tortura empregada como meio de se obter a prova do crime, a prática de confiscar bens do condenado. Uma de suas teses é a igualdade perante a lei dos criminosos que cometem o mesmo delito. Suas idéias se difundiram rapidamente, sendo…

1 A PUNIÇÃO E OS SEUS SUBPRODUTOS: uma análise comportamental da tortura RESUMO A punição é intensamente empregada para abolir comportamentos considerados “indesejáveis”. Entretanto, será que esse método é eficaz? Para o behaviorismo radical não. E, além da sua ineficiência, a punição gera subprodutos danosos aos seres humanos. Durante séculos a punição - na modalidade da tortura - foi empregada para expurgar as atividades que se contrapunham aos interesses dos dominantes. Durante a

democrático por excelência, em detrimento da hipertrofia do Executivo, cujo poder é exercido sob a batuta do Chefe do Poder Executivo. Questão objetiva Leia a notícia abaixo e, após, responda as questões formuladas ONGs acusam Brasil na ONU de tortura e violência contra pobres (ANA FLOR, da Folha de S.Paulo, 06/05/2009 - 09h35) O governo do Brasil passou pelo constrangimento de ouvir, nos últimos dois dias, na 42ª sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da…

Introdução A tortura é o ato de causar dano físico ou psicológico sem o consentimento da vítima e contra a sua vontade. Pode ser praticado com o auxílio de máquinas, artefatos ou sem eles. Sua prática visa obter informações, confissões e também de praticar castigos aos torturados, humilhando-os e causando-os problemas psicológicos. A tortura foi e é muito utilizada (na maioria das vezes de forma secreta) ao longo da história humana. As formas da aplicação da tortura evoluíram…