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Direito Constitucional ­ Aulas e Casos 1 a 16 ­ Universidade Estácio de Sá Aula 1 : TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Objetivos: o Compreender através do estudo da teoria da constituição, o conceito de Constituição, a idéia de supremacia constitucional, assim como os modelos constitucionais; o Identificar as constituições dos diversos modelos estatais; o Compreender os elementos que compõe a estrutura interna…

Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por quaisquer meios (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da Editora. Copyright seses, 2015. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (cip) G963p Guimarães, Camille Missick Prática simulada I / Camille Missick Guimarães. Rio de Janeiro : SESES, 2015. 96 p. : il. 1. Processo civil. 2.…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A (IN) ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL FACE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Ariane Ragni Scardazzi Silva Presidente Prudente 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A (IN) ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL FACE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Ariane Ragni Scardazzi…

Relatório - Plano de Aula 13/08/2013 18:21 Página: 1/57 Disciplina: DPU0259 - TÓPICOS DE DIREITO CIVIL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Personalidade. Direitos da Personalidade. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de reconhecer que a personalidade da pessoa jurídica não se confunde com a personalidade dos membros componentes, mas que em situações episódicas e excepcionais a separação de patrimônios pode ser superada, possibilitando a…

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO PLANEJAMENTO FAMILIAR Art. 1º O planejamento familiar é direito de todo cidadão, observado o disposto nesta Lei. Art. 2º Para fins desta Lei, entende-se planejamento familiar como o conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal. Parágrafo único - É proibida a…

funcionário. Questões importantes sobre a intimação: 1ª questão: tem uma súmula 710, STF (leu súmula) – faço questão de ressaltar essa súmula porque se aprende em processo civil que o prazo começa a contar com a juntada do mandado, aqui não, em processo penal os prazos começam na data da intimação, e não na data da juntada. Além dessa súmula, uma outra súmula importante é a 310, STF (leu súmula). Contagem de prazo, bom para cair na prova. 2ª questão: entendimento do STJ, segundo o STJ…

CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO RADIAL DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR E A SATISFAÇÃO DO CONSUMIDOR NO CONSUMO DE PRODUTOS Mariana Almeida SÃO PAULO, 2014 Mariana Almeida A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR E A SATISFAÇÃO DO CONSUMIDOR NO CONSUMO DE PRODUTOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estácio Radial de São…

ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos nos termos do § 1.º, artigo 12, da Constituição Federal; 3.1.3 ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, na data da posse; 3.1.4 estar no gozo de seus direitos políticos; 3.1.5 estar quite com as obrigações eleitorais; 3.1.6 estar quite com o serviço militar, no caso de candidato do sexo masculino; 3.1.7…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL REPRESENTAÇÕES DA CRIANÇA E MENOR NA COMUNICAÇÃO SOCIAL Ana Maria Gomes Furlani Niterói, Dezembro/ 2006 ANA MARIA GOMES FURLANI REPRESENTAÇÕES DA CRIANÇA E MENOR NA COMUNICAÇÃO SOCIAL Monografia apresentada à disciplina Projetos Experimentais III, para obtenção do título de bacharel em Comunicação Social da Universidade…

Pós-Graduação Iato sensu, da Universidade Estácio de Sá, como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista em Administração Estratégica. ORIENTADOR: PROFº AUDEMIR LEUZINGER Rio de Janeiro 2010 AGRADECIMENTOS A todos aqueles que participaram da minha formação como pessoa e profissional e àqueles que me ajudaram a compreender um pouco mais a administração e suas bases. Agradeço aos professores da Universidade Estácio de Sá e aos meus colegas de…