Topicos De Direito Penal Estacio

DIREITOS HUMANOS Autores: Paula Spieler, Carolina de Campos Melo e José Ricardo Cunha ROTEIRO DE CURSO 2010.1 Sumário Direitos Humanos APRESENTAÇÃO .................................................................................................................................................. 3 AULA 01: INTRODUÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS ........................................................................................................ 9 AULA 02: DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DOS

ISBN 978-85-02-21875-8 Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda

. . . . . . . . . . . . . . . . . . incentivo a participação dos defensores em Congressos estaduais e Nacionais . apoio ao i Congresso Mineiro de defensores Públicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . apoio ao ii Congresso Brasileiro de direito e sustentabilidade . . . . . . . . . . . . . Realização do i encontro dos defensores Públicos do Programa Libertas . . . . . . . . Cursos de atualização para defensores / servidores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52 53 54…

[pic] Curso de Direito DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Caderno do Professor 2009.2 (Proibida a Reprodução) Expediente Coletânea de Exercícios do Curso de Direito Projeto Centro de Ciências Jurídicas - Estácio Ensino Superior Direção - Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação Geral do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profª.Sônia Regina Vieira Fernandes Prof. Marcos Antônio de Souza Lima Organização da Coletânea Prof.…

Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 –…

EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O COMPORTAMENTO ANTIÉTICO NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA Franciellen Larqueza Araujo Presidente Prudente/SP 2005 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O COMPORTAMENTO ANTIÉTICO NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA Franciellen Larqueza Araujo Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da…

AS MULHERES E OS DIREITOS CIVIS Traduzindo a legislação com a perspectiva de gênero AS MULHERES E OS DIREITOS CIVIS 3 Copyright © 1999 CEPIA Pesquisa e coordenação editorial Leila Linhares Barsted Jacqueline Hermann Colaboração Maria Elvira Vieira de Mello Marina Damião Abstract Maria Elvira Vieira de Mello Projeto Gráfico Sonia Goulart Rio de Janeiro, 1999 ÍNDICE APRESENTAÇÃO 7 A LEGISLAÇÃO CIVIL SOBRE FAMÍLIA NO BRASIL Leila…

(Monografia) 15 NOGUEIRA, itóri Guiomar. Competências gerenciais: o caso Telerj. 1998. 122 f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, 1998. AMARAL NETO, Francisco dos Santos. Da irretroatividade da condição no direito civil brasileiro. 1981. 383 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1981. Eventos no todo: SIMPÓSIO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO…

2015 MANUAL DE DIREITOS DO CONSUMIDOR PARA OAB Sou advogado, atuante na área de Direitos do Consumidor, formado pela Universidade Estácio de Sá. Com a finalidade de manter um material sempre atualizado e gratuito, elaborei essa obra, que é fruto de uma série de apostilas sobre Direitos do Consumidor publicado em um grupo no facebook. Email: glaubermoreirabs@hotmail.com GLAUBER MOREIRA BARBOS A DA SILVA SUMÁRIO Conteúdo 1. INTRODUÇÃO ...........................................................

mantendo o respeito, a responsabilidade e a dedicação acima de tudo. A todos os professores e mestres que dignamente exerceram sua profissão, transmitindo os seus conhecimentos e tornando-nos cidadãos críticos, que saibam refletir sobre os seus direitos e deveres e que sabe tomar atitudes sempre com ética e respeito para com os outros. A professora orientadora Rita Arantes, pela paciência, comprometimento e dedicação que sempre teve com todos os membros do grupo, respondendo os…