Topicos De Direito Internacional

da Haia? Quais os meios auxiliares? Qual o papel da equidade? As fontes são os tratados, os costumes e os princípios gerais do direito. Por sua vez, meios auxiliares são a doutrina e a jurisprudência. A equidade pode ser empregada em certas condições. 44. Como F. Rezek define “tratado”? É “todo acordo formal concluído entre pessoas jurídicas de direito internacional público e destinado a produzir efeitos jurídicos” (p. 14, itálicos acrescentados). 45. Dê 18 sinônimos para…

RADIAL DE SÃO PAULO SÍNTESE DO PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO1 CURSO: DIREITO MISSÃO DO CURSO  Desenvolver um ensino que propicie sólida formação ao aluno, constante aprimoramento docente e atualização curricular periódica.  Formar profissionais: • conscientes da finalidade do Direito como instrumento de transformação social, pacificação dos conflitos e construção da cidadania; • capazes de aplicar o Direito nos diferentes espaços da sociedade; • que compreendam a gênese,…

Direito Internacional e soberania nacional No atual cenário, não se discute mais o conceito interno e externo do exercício do poder, tal qual faziam os clássicos doutrinadores da soberania nacional. O conceito que temos hoje de soberania surgiu no século XV, juntamente com o nascimento do Estado Moderno Sumário: Introdução / 1. Soberania Compartilhada e Direito Comunitário / 2. A Soberania na Constituição Introdução Este artigo visa a estabelecer um breve ensaio sobre a relação…

graves, como a doença de Alzheimer, o síndrome de Parkinson, leucemias etc. “Fonte do tópico componentes do trabalho” Conceito As células-tronco, também conhecidas como células estaminais, são indiferenciadas (não possuem uma função determinada) e se caracterizam pela capacidade de se transformar em diversos tipos de tecidos que formam o corpo humano. “Fonte do tópico sua pesquisa.com” “Fonte do tópico ALBERT EINSTEIN HOSPITAL ISRAELITA” Estas células são de dois tipos: 1…

Conceito de relações internacionais: Pode ser considera a relação entre estados, entre estados formados por uma ou mais nações. Integração entre diversos atores. Tendo como objetivo de estudo as relações internacionais. RI é o produto da multidisciplinaridade,pois sobre a mesma existe influencias de varias disciplinas ou campos de estudo. Por isso não há uma concepção única e imparcial do que vem a ser RI. Cada conjunto de teorias que compõem um paradigma oferece uma valoração distinta…

Pesquisa apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa, da Graduação em Direito – Modalidade Integral – da Escola Superior Dom Helder Câmara, como requisito parcial para aprovação final e obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Professor Doutorando Caio Augusto Souza Lara. Belo Horizonte 2015 RESUMO O resumo deve ser composto de uma seqüência de frases concisas, afirmativas e não de enumeração de tópicos. Para o projeto de pesquisa, recomendamos que tenha…

Filho1 Sumário: 1. Considerações iniciais. 2. O que é arbitragem? 3. Esclarecimentos terminológicos. 4. Classificação da arbitragem no sistema de mecanismos de solução de conflitos. 5. Experiência histórica brasileira do uso de arbitragem (Direito Internacional). 6. Características gerais positivas da arbitragem: a) Celeridade; b) Informalidade do Procedimento; c) Confiabilidade; d) Especialidade; e) Confidencialidade ou Sigilo; f) Flexibilidade. 7. Natureza jurídica (teorias). 8.…

juducial, o que veremos em tópico mais específico. 2- Competências para a fase de conhecimento e para a fase de execução da sentença estrangeira homologada pelo STJ. Como visto anteriormente, o Superior Tribunal de Justiça ou o seu Presidente é o órgão competente para homologar uma sentença estrangeira no Brasil. A concentração dessa competência, perante um único órgão jurisdicional, favorece a produção de uma jurisprudência uniforme e assim, também, a certeza de direito (securité de…

Conferência Internacional de Saúde para o Desenvolvimento, em Buenos Aires (2007). UNIP – Universidade Paulista 2012 Universidade Paulista – UNIP Goiânia, 23 de agosto de 2012. Integrantes do grupo RA: - Deborah Alves Vieira B54DIH-4 - Mariana Ramos Ferreira Cruz B5307F-5 - Maysa de Kássia Alves Martins B5228J-2 - Vanessa Fernandes Leite B527FG-1 - Yasmin

TÓPICOS ATUAIS TÓPICOS ATUAIS 3. TÓPICOS ATUAIS: ECONOMIA, POLÍTICA, SAÚDE, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EDUCAÇÃO, ENERGIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO BRASIL E NO MUNDO; 3.1. QUESTÕES ATUAIS DA REALIDADE POLÍTICA, ECONÔMICA, CULTURAL E SOCIOAMBIENTAL DE MATO GROSSO. Economia Brasileira Novas Estatísticas da Economia Brasileira A economia brasileira não terá novos estímulos em 2013 para o crescimento mesmo com o avanço de 0,6% do PIB (Produto Interno Bruto) no…