Topicos De Direito Do Trabalho

TÓPICOS PARA O TRABALHO DE HERMENÊUTICA Métodos e tipos dogmáticos de interpretação I Métodos hermenêuticos 1. Interpretação gramatical, lógica e sistemática; 2. Interpretação histórica, sociológica e evolutiva; 3. Interpretação teleológica e axiológica. II - Tipos de interpretação 1. Interpretação especificadora; 2. Interpretação restritiva; 3. Interpretação extensiva; 4. Interpretação por analogia; III - Interpretação e integração do direito 1 Quase-lógicos…

1. Definições - A palavra Direito não é unívoca nem equívoca, mas análoga, uma vez que designa realidades conexas ou relacionadas entre si. Assim, este termo ora se aplica a ‘norma’, ora à ‘autorização’ dada pela norma de ter ou de fazer o que ela não proíbe, ora à ‘qualidade do justo’ etc, exigindo tantos conceitos quantas forem as realidades a que se refere. Em virtude disso, seria impossível dar ao Direito uma única definição. As definições da palavra Direito podem ser nominais…

ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado. Ver tópico (1038 documentos) TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 2º A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Ver tópico (10237 documentos) § 1º O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas…

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Particularismo do Direito do Trabalho - Resenha Héctor-Hugo Barbagelata Nos parágrafos introdutórios, o autor inicia a obra transcorrendo sobre a particularidade essencial do Direito do Trabalho, fazendo referencia ao objeto de sua proteção e salientado uma nova atitude diante das realidades do mundo do trabalho, desta particularidade, de certo modo, se originam todas as demais. Destaca ainda que a doutrina trabalhista entende que o Direito do Trabalho não é “um direito de…

dos órgãos policiais que a integram. Ver tópico (104 documentos) Parágrafo único Abrange o serviço policial a prevenção e investigação criminais, o policiamento ostensivo, o trânsito e a proteção em casos de calamidade pública, incêndio e salvamento. Ver tópico (2 documentos) Artigo 2º - São órgãos policiais, subordinados hierárquica, administrativa e funcionalmente ao Secretário da Segurança Pública: Ver tópico (910 documentos) I Polícia Civil; Ver tópico II Polícia Militar 1º -…

Nathiely Oliveira de Goes Trabalho de Tópico Frasal 1. Desenvolva estes tópicos frasais dissertativos: a) A prática do esporte deve ser incentivada e amparada pelos órgãos públicos. Pois, afinal estamos no país do futebol, do esporte em geral e sabemos a importância disso para muitas coisas, principalmente para a saúde, que com a prática do mesmo evitaremos várias doenças previstas na terceira idade, e para lazer também, é claro. (razão) b) O trabalho dignifica o…

ABRIL 2013 (CALENDÁRIO ACADÊMICO CURRICULAR) 16/04/2013 10/04/2013 11/04/2013 DIREITO 15/04/2013 12/04/2013 DIREITO EMPRESARIAL II 08:20 às 09:10 Paula Falcão AVALIAÇÃO DIREITO PENAL II DIREITO CIVIL II Elmanuel Machado Eduaro Lyra AVALIAÇÃO CONSTITUCIONAL DIR. PROC. CIVIL II II Eloy Melo Amanda Mineiro AVALIAÇÃO DIREITO DIREITO DIREITO EMPRESARIAL II 09:10 às 10:00 Paula Falcão AVALIAÇÃO DIREITO PENAL II Elmanuel Machado AVALIAÇÃO X CONSTITUCIONAL…

DIREITO DO TRABALHO I (Noite) EXAME FINAL – TÓPICOS DE CORRECÇÃO 8 de Janeiro de 2012 I (13 valores) Em 1 de junho de 2011, Aurélia, com 17 anos de idade, começou a trabalhar num bar de praia de um amigo, Bruno, nos seguintes termos acordados entre ambos: (i) Aurélia tomaria conta do bar na parte da manhã e Bruno da parte da tarde; (ii) o resultado da atividade de ambos era dividido em partes iguais. Em agosto de 2011, Bruno desentende-se com Aurélia e manda-a embora alegando…

letivo:________Bimestre:_________Série: _________ Turma:____________H/a:___________ PRÁTICA Nível de desenvolvimento atual TEORIA Zona de desenvolvimento imediato Prática Social Inicial do Conteúdo 1) Listagem do conteúdo e objetivos: Unidade: objetivo geral Tópicos objetivos específicos. 2) Vivência cotidiana do conteúdo. a) O que o aluno já sabe: visão da totalidade empírica. Mobilização. b) Desafio: o que gostaria de saber mais? Problematização Instrumentalização 1)…