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UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Vice-Reitoria de Graduação Curso de Direito Nome do aluno INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO CONSENSUAL E DIVÓRCIO CONSENSUAL POR ESCRITURA PÚBLICA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Vice-Reitoria de Graduação Curso de Direito Nome do aluno INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO CONSENSUAL E DIVÓRCIO CONSENSUAL POR ESCRITURA PÚBLICA

importante: Antes desta aula, você deve ler a Unidade I - Conceituação Básica, da página 09 até a página 17, do livro texto Livro didático de introdução ao estudo do Direito, Solange Ferreira de Moura [organizador]. Rio de Janeiro: Editora Universidade Estácio de Sá, 1ª. Ed. 2014. ESTRUTURA DO CONTEÚDO DESTA AULA 1. A Disciplina Introdução ao Direito 1.1. Plano de ensino; 1.2. Natureza, temática, importância e caracterização da disciplina Introdução ao Direito; 1.3. Bibliografia…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ FACULDADE DE DIREITO TÓPICOS EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL ALUNA – IZABEL MORENO Questionário I 1) Pode o juiz do inventário conceder (a) medida cautelar? (b) tutela antecipada? Responda fundamentadamente, indicando os dispositivos legais e entendimentos doutrinários pertinentes. Resposta: O art. 798, CPC, prevê o Poder Geral de Cautela do Juiz, que permite ao juiz determinar as medidas provisórias que julgar adequadas, mesmo que estas não estejam previstas no

Brasil | Metodologia A metodologia utilizada para a realização do presente trabalho compreende as seguintes etapas: 1 - Pesquisa bibliográfica, que constituiu o ato de ler, selecionar e organizar tópicos sobre análise ambiental da indústria com base na ferramenta das Cinco Forças de Michael Porter e tópicos sobre identificação de oportunidades e ameaças. 2 - Pesquisa de informações sobre o setor de ensino superior no Brasil, utilizando as seguintes fontes: • artigos publicados em…

106 Metodologia A metodologia utilizada para a realização do presente trabalho compreende as seguintes etapas: 1 - Pesquisa bibliográfi ca, que constituiu o ato de ler, selecionar e organizar tópicos sobre análise ambiental da indústria com base na ferramenta das Cinco Forças de Michael Porter e tópicos sobre identifi cação de oportunidades e ameaças. 2 - Pesquisa de informações sobre o setor de ensino superior no Brasil, utilizando as seguintes fontes: • artigos publicados em…

ligados à atividade-meio do tomador, desde que 1 Estudante do Curso de Direito na Faculdade Estácio de Sá Vitória; matriculada na disciplina Metodologia de Pesquisa I, ministrada pela Professora Ângela Rodrigues Dias; estagiou no Tribunal de Justiça do Espírito Santo; estagiou na Incas – Instrutoria, consultoria e assessoria Ltda; participa do Projeto Cidadania nas Escolas da Faculdade Estácio de Sá. 2 O Tribunal Superior do Trabalho em seu enunciado 331 passou a regulamentar…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO UNIDADES VITÓRIA E VILA-VELHA NORMATIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS VITÓRIA 2011 1 FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ UNIDADES VITÓRIA E VILA-VELHA CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II METODOLOGIA NO ENSINO DO DIREITO II TRABALHO DE CURSO I TRABALHO DE CURSO II COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO PROFESSOR MS. CARLOS ALBERTO HACKBARDT ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO PROFESSORA MS. ÂNGELA…

[organizador]. Rio de Janeiro: Editora Universidade Estácio de Sá,1ª. Ed. 2014.ESTRUTURA DE CONTEÚDO DESTA AULAFONTES E INTEGRAÇÃO DO DIREITO IIA jurisprudência 149A jurisprudência cria Direito? 149Súmula Vinculante 150Jurisprudência x Precedentes Judiciais 150A doutrina jurídica 151Funções da Doutrina 151Procedimentos de integração 152Analogia 152Princípios gerais do Direito 153Equidade 153Direito Comparado 155Segurança jurídica 155ESBOÇO CONCEITUAL DOS TÓPICOS…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ FLÁVIA CHICHARO PRATA LISBOA GLAUCIO CAMILLO DE OLIVEIRA ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS RIO DE JANEIRO 2013 FLAVIA CHICHARO PRATA LISBOA GLAUCIO CAMILLO ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS Trabalho entregue para a 1ª avaliação da disciplina de Tópicos Especiais em Engenharia Civil II, turno noite da Universidade Estácio de Sá. Professor: Pedro A. P. Rey RIO DE JANEIRO 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS MENEZES CORTES RIO DE JANEIRO, 10 DE SETEMBRO DE 2012. CURSO: PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL TRABALHO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO – PROF. JOSÉ CLÁUDIO APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS RECURSAIS: * PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Por existir previsão expressa no texto constitucional, a doutrina diverge em considerar o duplo grau de jurisdição como um princípio de processo inserido na Constituição Federal. Sendo assim, sabemos…