Topicos Constitucionais Exercicios

individuo e um estado. Já no segundo subtítulo comentaremos sobre a diferença de brasileiros Natos e Naturalizados, sendo que o Nato é pelo nascimento e o Naturalizado é quando um individuo adquire a uma nacionalidade ou opta por mudar a sua. No terceiro tópico trata sobre a diferença do brasileiro nato e o naturalizado, fala sobre os cargos no Brasil que o naturalizado não pode exercer. E no ultimo subtítulo destaca-se a perda da nacionalidade que acontecera quando o individuo tiver…

1 DISCUSSÕES PRÁTICO-METODOLÓGICAS SOBRE RELATÓRIOS DE PESQUISA NO CONTEXTO DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITO1 CHRISTINE OLIVEIRA PETER DA SILVA Mestre em Direito do Estado pela UnB Professora de Direito Constitucional do UniCeub Professora de Metodologia da Pesquisa Jurídica do IDP 1. Introdução: relatórios de pesquisa para a iniciação científica Este trabalho tem como objetivo apresentar aos alunos de graduação em Direito diretrizes gerais para a produção de projetos e…

Restaurantes – Clubes e Exposições. Passo 2 – Fundamentos do Direito do Trabalho : Passo 2 1.Pesquisar na Biblioteca do Polo Presencial, livros que retratem Fundamentos do Direito do Trabalho, História do Direito do Trabalho e sua evolução e direito Constitucional do Trabalho. 1.1 - A Constituição da República de 1988, no artigo 7°, arrola os direitos sociais dos empregados urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, na seguinte ordem: I - relação de…

3. Jusnaturalismo/juspositivismo: as leis podem ser revogadas. Este tipo predomina no liberalismo pela exigência de uma nova ordem política. As leis dos juspositivistas não necessariamente devem se fundar em preceitos naturais. As emendas constitucionais são derivadas do juspositivismo. Hobbes tenta convencer que Estado era sinônimo de governo, mas essa ideia só apareceria de fato nas teses do iluminismo um século depois. Para ele, o Estado perderia a soberania se o conceito do…

.......................10 2. Natureza e tradição jurídica das formas de famílias.................12 2.1 A família tradicional e seu novo conceito........................................12 2.2 Famílias constitucionais e não-constitucionais............................17 2.2 princípios constitucionais do direito das famílias.......................20 3 união estável homoafetiva........................................................................32 3.1 consirerações históricas e…

............................. 101 GABARITOS ..................................................................................................................................... 102 Conhecimento Específico Teoria, Legislações e Questões por Tópicos Prof.ª Betina Gonçalves CONHECIMENTO ESPECÍFICO 1 POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DIREITOS DA INFÂNCIA E ASPECTOS LEGAIS (LEI N. 9.394/1996 – LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – LDB). POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL …

sexo? Como se exterioriza a sexualidade? O exercício da sexualidade fora dos padrões culturais (“considerado correto”) gera conseqüências para a pessoa? O que é a sexualidade para o Direito? Quais são as proteções jurídicas a respeito do livre exercício da sexualidade? Conscientizaremos que para trabalhar acerca da família homoafetiva devemos considerá-la como entidade familiar, tal como é. Qualquer resquício de preconceito abalará toda a pesquisa. Tópico próprio de nossa pesquisa…

atividade: 1. Fixar o conteúdo de normas fundamentais, descritas no artigo 7º e incisos da CF/88. 2. Destacar, ainda, tópicos importantes para o desenvolvimento profissional futuro. - Com isso você será capaz de: 1. Aplicar, profissionalmente, referidas normas nos fatos do dia a dia. Diferenciar os conceitos das relações de trabalho existentes. 2. Destacar, ainda, tópicos importantes para o desenvolvimento profissional futuro. 1. Após leitura atenta o artigo e incisos, da CF/88…

ENSINO. Curso: DIREITO. Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL IV. Período: 6º. Turma: DIURNO/ NOTURNO. Carga Horária: 72 H/A. Professor: ... Direito Empresarial 1 De Aula 9 Ate 16 Caso Concreto ... www.trabalhosfeitos.com/topicos/direito-empresarial-1-de-aula-9.../0 Exercicios de topicos de direito empresarial aula 1: BEM-VINDO À DISCIPLINA ... DA AULA PLANO DE ENSINO BIBLIOGRAFIA TEORIA DA EMPRESA ... Direito empresarial - iiv: Direito Empresarial IV Prof: Roberto Semana Aula: 1 CASO ...…

assegurando, por exemplo, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade. Entre esses direitos fundamentais e personalíssimos, alguns gozam, indubitavelmente, de primazia constitucional sobre outros. O primeiro e mais importante direito da personalidade é o "direito à vida", decorrente do princípio constitucional do respeito ao ser humano, tido como linha mestra e posto pelo constituinte em ordem de precedência em relação aos demais. O direito à vida é o maior bem…