Tomou Ciência Da Lavratura De Autos De Infração

............................................................. 26 3.5.4 Atestado .................................................................................................................................................. 28 3.5.5 Auto ......................................................................................................................................................... 29 3.5.6 Boletim ......................................................................

aprende com ele a ganhar e a perder, aprendizados indispensáveis na vida de todas as pessoas. Segundo Grillo, o xadrez é um jogo de raciocínio, definido como esporte intelectual baseado em três elementos: jogo-arte-ciência, jogo porque requer habilidade, arte por causa da imaginação, e ciência devido ao calculo, defende que o xadrez contribui para a formação sócia afetiva do aluno. Os jogos de tabuleiro são importantes para exercitar a mente, desenvolvendo o raciocínio, a…

informações mínimas satisfatórias para fundamentar o processo licitatório. A hipótese é extremamente grave e caracteriza não apenas a nulidade dos atos subsequentes, mas a necessidade de severa punição aos responsáveis. A situação descrita caracteriza infração a deveres essenciais e basilares que recaem sobre o administrador público: a prudência, a diligência e o compromisso com a melhor utilização para os recursos públicos. No entanto, poderá concretizar-se situação prática em que…

atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 4.769/65 e Decreto regulamentador n61934/68, CONSIDERANDO a nescessidade de uma representatividade institucional do CRA/CE na região do Cariri e também da presença de administradores ligados ao Conselho e a ciência da administração; RESOLVE; Art. 1º - Nomear os Administradores, Srs. Antonio Edio Pinheiro Callou(CRA/CE nº4.899), Cristiano Viana C. C. Tavares(CRA/CE nº 5.579), para assumirem a função de Delegados Representantes do…

............................................................. 26 3.5.4 Atestado .................................................................................................................................................. 28 3.5.5 Auto ......................................................................................................................................................... 29 3.5.6 Boletim ......................................................................

e gestão de contratos e atos jurídicos análogos .......................................................................................................................................... 46 7.5 Disposições e competências relativas à apuração de infração contratual e aplicação de penalidade....................................................................................................................................... 47 3 MANUAL DE GERENCIAMENTO DE CONTRATOS…

Sem prejuízo de outros que lhe sejam assegurados, o administrado tem os seguintes direitos:I – ser tratado com respeito pelas autoridades e servidores, que deverão facilitar o exercício de seus direitos e o cumprimento de suas obrigações;II – ter ciência da tramitação dos processos administrativos em que tenha a condição de interessado, ter vista dos mesmos, pessoalmente ou através de procurador legitimamente constituído, obter cópias de documentos neles contidos e conhecer das decisões…

obtenha o benefício. Se ausente um desses requisitos objetivos, poderá o condenado beneficiar-se de causa de diminuição de pena prevista no art. 14 da lei acima mencionada. ii) Homicídio culposos e lesão corporal culposa quando as consequências da infração atinjam o próprio agente de forma muito grave, tornando a sanção desnecessária (art. 121, § 5° e art. 129, § 8°do CP); iii) Nos crimes de injúria: O juiz pode deixar de aplicar a pena: I - quando o ofendido, de forma reprovável,…

reserva de poderes a advogado integrante de sociedade de advogados 3.13 Modelo de renúncia ao mandato por advogado liberal 3.14 Modelo de petição de renúncia ao mandato por advogado liberal 3.15 Modelo de petição e termo de revogação de mandato com ciência do mandatário 3.16 Modelo de contrato de honorários com advogado liberal – honorários estipulados conforme regra geral 3.17 Modelo de contrato de honorários com sociedade de advogados – Honorários estipulados com cláusula ad exitum…

PÚBLICA D I S T R I T O EDITAL DE LICITAÇÃO F E D E R A L PREGÃO ELETRÔNICO No 004/2013 – DPDF 9.6.7. Declaração de Vistoria do Licitante de que vistoriou o local onde será executado o serviço objeto da licitação em epígrafe e de que tomou conhecimento de todos os aspectos técnicos e condições locais para a execução dos serviços conforme modelo constante do Anexo VII. 9.7. As licitantes que participarem desta licitação como microempresas e empresas de pequeno porte…