Tomando Por Base O Conceito Fixado Por Paulo De Barros Carvalho Acerca Do Principio Da Segurança

UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO – ICSC CURSO DE ADMINISTRAÇÃO APS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS SÃO PAULO - SP 2011 CARLOS CESAR QUIRINO SANTOS  R.A: A6063A-8 ELDIVAN GOMES DA ROCHA  R.A: A41844-0 GABRIELA PRATES RODRIGUES  R.A: A478DE-6 MARINALVA GOMES ROCHA  R.A: A6109G-8 VICTOR AUGUSTO DO NASCIMENTO  R.A: A6807D-7 A ORGANIZAÇÃO COMO FUNÇÃO ADMINISTRATIVA: um estudo sobre a estrutura organizacional e o processo de…

UNIVERSIDADE PAULISTA- UNIP HERMENÊUTICA SÃO PAULO 2014 TÍTULO: HERMENÊUTICA JURÍDICA: UMA QUESTÃO INTRIGANTE Sumário 1 INTRODUÇÃO 4 2 HERMENÊUTICA JURÍDICA 5 3 INTERPRETAÇÃO JURÍDICA 7 4 DISTINÇÃO ENTRE HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO 9 5 PROBLEMAS DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: VAGUIDADE E AMBIGUIDADE 10 6 QUAIS AS NORMAS JURÍDICAS SUJEITAS À INTERPRETAÇÃO? 11 7 QUEM DEVE FIXAR

Direito Penal Pontifícia Universidade Católica de São Paulo São Paulo 2006 Alexandre Rocha Almeida de Moraes A Terceira Velocidade do Direito Penal: o ‘Direito Penal do Inimigo’ Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Direito Penal, sob orientação do Professor Doutor DIRCEU DE MELLO São Paulo 2006 BANCA EXAMINADORA…

fundamento na isonomia que deve nortear o tratamento destinado pelo empregador aos empregados nas mesmas condições e nos termos do art. 461, da CLT, postula-se, assim, o pagamento das diferenças decorrentes da equiparação salarial, incorporando (princípio da irredutibilidade salarial) e integrando a remuneração para todos os fins. Requer-se seja o Reclamado compelido a carrear aos autos os comprovantes de pagamento da Reclamante e da paradigma acima nominada, sob pena de se considerar o…

Concreto: Ciência e Tecnologia Geraldo Cechella Isaia (Editor) © 2011 IBRACON. Todos direitos reservados. Capítulo 12 Dosagem dos Concretos de Cimento Portland Bernardo F. Tutikian UNISINOS Paulo Helene PhD Engenharia & Consultoria 12.1 Introdução e Importância do Tema Entende-se por estudo de dosagem dos concretos de cimento Portland os procedimentos necessários à obtenção da melhor proporção entre os materiais constitutivos do concreto, também conhecido por traço.…

.......... 20 3.5 Conceito de Substituição Tributária.............................................................. 26 3.6 Sujeitos da Obrigação Tributária.................................................................. 28 3.7 Aplicação........................................................................................................ 33 3.8 Inclusão do Frete na Base de Cálculo da Substituição Tributária................ 35 3.9 Inclusão do IPI na Base de Cálculo da…

título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Silvino Carvalho SALVADOR 2009 AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, que me deu o dom da vida e me abençoou para lutar por essa conquista, guiando e iluminando os meus caminhos; À minha querida mãe, por todo amor, dedicação e felicidade, proporcionados em toda minha existência; Aos meus demais entes queridos, fontes de inspiração e que alegram a minha vida; Ao professor Silvino Carvalho, pela orientação e dedicação nas correções…

do direito”, de que nos fala, percuciente mente. o eminente Prol Miguel Reale, como princípio a ser observado pelo intérprete na aplicação dos contratos. Por identidade dialética guarda intimidade com o princípio da “função social da propriedade” previsto na Constituição Federal. • A concepção social do contrato apresenta-se, modernamente, como um dos pilares da teoria contratual. Defronta-se com o vetusto princípio pacta sunt servanda, exaltado, expressamente, pelos Códigos Civil…

Gerais - CECIMIG e aos colegas de Minas pela vinda da professoras Lilian MacDennott (Universidade de Washington) e Denise Whitelock (Open University), a Maria Aparecida e Rita Lavinia pela secretaria do SNEF em Sao Paulo. Por Ultimo queremos lembrar o nome da professora Susana de Souza Barros do Institute de Fisica da UFRJ. Durante o periodo de organizacao do evento Susana contribuiu de varias formas, sugerindo temas e atividades, discutindo caminhos para solucionar os problemas que…

controle da execução orçamentária; PLANO PLURIANUAL ±PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias ±LDO; REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ± DIREITO FINANCEIRO. CAPÍTULO II ± TRIBUTO E SUAS ESPÉCIES, p. 14 DIVISÃO DOS TRIBUTOS EM ESPÉCIE: QUESTÃO CONTROVERTIDA; CONCEITO DE TRIBUTO; NATUREZA ESPECÍFICA DO TRIBUTO; TRIBUTOS EM ESPÉCIE; Impostos; Taxas; Taxas versus preços públicos; Estacionamento rotativo: preço ou taxa? Pedágio; Contribuição de Melhoria; Empréstimo Compulsório;…