Toma Por Base Do Direito De Punir A Utilidade Social

2004 CONTROLE SOCIAL notas em torno de uma noção polêmica MARCOS CÉSAR ALVAREZ Resumo: O artigo recupera aspectos da trajetória da noção de controle social, desde suas raízes nas discussões clássicas de Émile Durkheim sobre a integração social, passando pela criação e utilização do termo na Sociologia norte-americana até chegar à contraposição com as reflexões de Michel Foucault acerca do poder e na indicação da situação atual desse debate no interior do pensamento social…

BONAVIDES,Paulo. Ciência Política. 18ª Ed.São Paulo: Malheiros,2011, Capitulo 1,3,4,5,6,8,9,10 Capitulo 1 Ciência Política Conceito de ciência. . “A ciência, segundo Aristóteles, tinha por objeto os princípios e as causas.” (p.25) .” Santo Tomás de Aquino, por sua vez, a definiu como assimilação da mente dirigida ao conhecimento da coisa.”(p.25) . “Viu Bacon na mesma a imagem da essência e Wolff declarou que por ciência cumpre entender “o hábito de demonstrar assertos,…

sexualidade 2 - o uso dos prazeres VFJ — A verdade das formas jurídicas VP — Vigiar e punir VS — História da sexualidade 1 - a vontade de saber 5 PREFÁCIO Neste livro procuro apresentar alguns argumentos desenvolvidos por Michel Foucault. Nele, procuro mostrar que a leitura das obras desta personalidade intelectual tão estimulante continua a ser imprescindível para o entendimento da vida social contemporânea. Entretanto, devo dizer que, aqui, não serão encontrados…

da pena, na verdade, são princípios ou axiomas legitimantes do direito penal, que não respondem a pergunta porque se deve punir mas sim, outra pergunta: ‘sob que condições é legitima a aplicação de uma pena[1]. Dando maior amplitude ao pensamento de Bacigalupo citamos o Ministro da Suprema Corte Argentina, Dr. Eugênio Raul Zaffaroni: “(...) posto que a pena é o que caracteriza o Direito Penal, cada teoria da pena é uma teoria do Direito Penal que tem suas próprias raízes filosóficas e…

\o "1-3" \h \z \u Introdução á criminologia PAGEREF _Toc402203917 \h 1Conceito PAGEREF _Toc402203918 \h 1Empirismo PAGEREF _Toc402203919 \h 2Interdisciplinaridade PAGEREF _Toc402203920 \h 4Criminologia PAGEREF _Toc402203921 \h 6Política criminal e Direito penal PAGEREF _Toc402203922 \h 10Criminologia da escola clássica PAGEREF _Toc402203923 \h 13Conceito PAGEREF _Toc402203924 \h 13Contexto histórico PAGEREF _Toc402203925 \h 14Objeto de investigação PAGEREF _Toc402203926 \h 16Método de…

impede reconhecer que tais leis estavam vigentes no país. Uma das principais diferenças entre o direito daquele período e o nosso está justamente no fato de que o nosso reconhece ao juiz uma liberdade de decisão muito menor no âmbito penal. Para nós, o respeito a essa regra (e às suas conseqüências) é muito mais importante do que o respeito à reforma introduzi da pelos Camisas-Púrpuras no direito de herança, segundo a qual para a redação de testamento são necessárias duas e não mais…

DOS DELITOS E DAS PENAS Cesare Beccaria ÍNDICE Apresentação Biografia do autor Prefácio do autor I - Introdução II - Origem das penas e direito punir III - Conseqüências desses princípios IV - Da interpretação das leis V - Da obscuridade das leis VI - Da prisão VII - Dos indícios do delito e da forma dos julgamentos VIII - Das testemunhas IX - Das acusações secretas X - Doa interrogatórios sugestivos XI - Dos juramentos XII - Da

CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS – UNL Políticas Públicas e Governança Professora Doutora Catherine Moury O Exercício do Poder nas Políticas Públicas Pedro Dias, 40354 Lisboa, Junho 2014 Introdução O objectivo deste trabalho é analisar os tipos e modos de poder que são exercidos em política, e particularmente, nas políticas públicas procurando, simultaneamente, aferir sumariamente sobre as suas respectivas eficácias. O impulso pela conquista e manutenção do poder, em qualquer…

gota do que ela me proporcionou.” — Nélson Jahr Garcia (1947-2002) 2 ÈNDICE Apresentação — 8 Nélson Jahr Garcia Biografia do autor — 10 DOS DELITOS E DAS PENAS Prefácio do autor — 13 I — 20 Introdução II — 25 Origem das penas e direito punir III — 29 Conseqüências desses princípios IV — 31 Da interpretação das leis V — 36 Da obscuridade das leis VI — 39 Da prisão VII — 43 Dos indícios do delito e da forma dos julgamentos VIII — 48 Das testemunhas IX — 53 Das…

OS DELITOS E DAS PENAS Cesare Beccaria ÍNDICE Apresentação Biografia do autor Prefácio do autor I - Introdução II - Origem das penas e direito punir III - Conseqüências desses princípios IV - Da interpretação das leis V - Da obscuridade das leis VI - Da prisão VII - Dos indícios do delito e da forma dos julgamentos VIII - Das testemunhas IX - Das acusações secretas Dos delitos e das penas. file:///C|/site/livros_gratis/delitos_penas.htm (1 of 81) [8/8/2001 00:17:32] X -…