Todos Os Princípios Constitucionais Tributários Existente

FAHESA – Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína. ITPAC - Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Ltda. DIREITO Anterioridade Constitucional Tributária como Contributo para Segurança Jurídica Juliana de Macêdo Santos Araguaína/TO Dez. /2014 Juliana de Macêdo Santos Anterioridade Constitucional Tributária como Contributo para Segurança Jurídica Trabalho apresentado como requisito parcial para a obtençao de grau de Bacharel pelo curso de Direito do…

...................................05 2. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA......................................................................07 3. LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR....................................................09 4. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS.......................................09 5. CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA.............................................................13 6. CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA – RESOLUÇÃO DO SENADO........

material, além do texto em anexo. a) Pesquisar sobre: - Emenda constitucional 42; - Delegação de capacidade tributária ativa b) Legislação: - Constituição Federal, Título VI, Capítulo I - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO, artigos 145 à 162, mais especificamente as seções II e IV. - Código Tributário Nacional, Título III, Capítulo III, Seção I c) Literaturas: SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2009. O ITR,…

Administração Orçamentária, Administração Financeira, Matemática Financeira II, Direito Tributário e Teoria Econômica. Prof.. Thiago Nunes Bazoli, Fábio Proença, Helenara Regina Sampaio, Janaína Vargas e Regina Lúcia Sanches Malassise. Porto Velho 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 3 2 DIREITO TRIBUTÁRIO E ............................................ Erro! Indicador não…

_________________________________________________ 1º Examinador: Prof. Ms. _________________________________________________ 2º Examinador: Prof. Esp. Data da aprovação: ______/______/______ AGRADECIMENTOS A Deus que durante todo esse tempo esteve me dando forças e paciência para prosseguir nessa jornada, sempre esteve comigo em todos os momentos da minha vida, e, por ter me transformado em um guerreiro. Aos meus pais pelo incansável incentivo e fé, pelo apoio e…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO DANIELLE DANTAS PINHEIRO ROLIM E ZEZÉ VERÍSSIMO DINIZ SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO ICMS RECIFE 2007 DANIELLE DANTAS P. ROLIM E ZEZÉ VERÍSSIMO DINIZ SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO ICMS Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Tributário - IBPEX, como…

DO PARANÁ CAMPUS DE FOZ DO IGUAÇU CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO CLÁUDIA REGINA DAL MORO BORGES O ÔNUS DA PROVA EM FACE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL FOZ DO IGUAÇU 2011 CLÁUDIA REGINA DAL MORO BORGES O ÔNUS DA PROVA EM FACE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado

YANAÊ KARUENA MARTINS DE JESUS NORMAS GERAIS DO DIREITO TRIBUTARIO ANICUNS/GO 2014 YANAÊ KARUENA MARTINS DE JESUS NORMAS GERAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho de Direito Tributário apresentado ao professor Luciano Bellina do Curso de Direito da Faculdade Anicuns, como ferramenta na obtenção de nota da MB1. ANICUNS/GO 2014 NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Um dos aspectos da soberania do Estado é o do seu poder especial de

Campus Virtual | | | |[pic] |Avaliação a Distância | Disciplina: Direito Tributário Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: ▪ Procure o professor sempre que tiver dúvidas. ▪ Entregue a atividade no prazo estipulado. ▪ Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Para darmos início a realização da avaliação