Todos Os Passos De Um Processo De Danos Morais

de: Antônio João dos Santos, vem respeitosamente, à presença de V. Exa., por meio de seus advogados abaixo assinados, com endereço para receber comunicações processuais descrito ao final desta, propor AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDEBITO C\C COM DANOS MORAIS Em face da OI, localizada .... ........ .... .. .. .. .., pessoa jurídica de direito público, pelo motivos de fato e de direito que passa a expor: Dos Fatos A Autora…

presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de AMBEV S.A. (nome fantasia: FILIAL BOHEMIA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.526.557/0043-69, situada na Rua ALFREDO PACHA, nº. 166, Bairro Centro, Cep 25.685-210, Petrópolis/RJ, na pessoa de seu representante legal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I - DOS FATOS O Autor é pessoa simples, sendo correto e ordeiro, tendo primado, sempre, em todos os anos de sua vida,…

Trabalho PROCESSO Nº TST-RR-3321-25.2010.5.12.0037 A C Ó R D Ã O (4.ª Turma) GMMAC/r3/csl/g/ri AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ATRASO REITERADO . Constatada violação direta de dispositivo de lei federal (arts. 186 e 927, caput , do Código Civil), merece ser processado o Recurso de Revista, nos Agravo de Instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ATRASO REITERADO . O atraso reiterado no pagamento dos salários configura, por si só, o…

perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 3º, inciso I, e 9º da Lei 9.099/95, artigo 5º, incisos V e XXXV, e 37 da Constituição Federal, bem como artigo 186 do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS pelo rito especial previsto na Lei 9.099/95, em face de CLARO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 40.325.544/0062-69, com sede na rua Mena Barreto, nº 42, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 22271-100, pelas razões de fato e de…

de Teresina, sob o nº12345, com endereço na rua Rio Grande do Norte, bairro Ininga, CEP 6400-000, Teresina -PI, onde recebe as devidas intimações, vem perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 278 do Código de Processo Civil, apresentar CONTESTAÇÃO na ação de indenização por danos morais proposta por BATMAN (BRUCE WAYNE), brasileiro, solteiro, super-herói, portador da Cédula de Identidade nº3214.0312, inscrito no CPF sob o nº1234566, residente e domiciliado na rua Gothan, bairro…

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJÚ – SE. Processo nº 200840201081 BCP S.A., sociedade com sede na capital do Estado de São Paulo, na Rua Flórida, nº 1970, inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47, nos autos da ação em epígrafe que, perante esse MM. Juízo, que lhe move GIVANDA PEREIRA DA COSTA, vem, por seus advogados abaixo assinados, com fundamento nos artigos 30 da Lei nº. 9.099/95, 300 e seguintes do Código de Processo Civil, oferecer sua CONTESTAÇÃO,…

ESTUDO CRÍTICO PROPOSITIVO ACERCA DA FUNÇÃO PUNITIVO-PREVENTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS. Guilherme Rios Gonçalves Belo Horizonte 2008 Guilherme Rios Gonçalves ESTUDO CRÍTICO PROPOSITIVO ACERCA DA FUNÇÃO PUNITIVO-PREVENTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS. Monografia de conclusão de curso apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade

EXCELEÑTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 051ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP Processo 528/2008 00528200805102006 DROGALTDA _ M.E, sociedade limitada, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua, inscrita no C.N.P.J. sob o nº ......................, através de seu sócio Sr., conforme contrato social, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em trâmite perante essa Vara do Trabalho e respectiva Secretaria, promovida por MARCO ANTONIO, vem com o…

abandono afetivo foi ganhando espaço nos julgamentos dos diversos tribunais do Brasil. Esse fato se deu devido às mudanças ocorridas na estrutura familiar, em que o afeto passou a ser o instrumento que impulsiona as famílias contemporâneas. Nesse passo, os tribunais pátrios vêm recepcionando demandas que versam sobre a reparação civil decorrente do abandono afetivo nas relações entre pais e filhos. Antes de adentrarmos na análise dos julgados referente à reparação civil por abandono…

..................5 O que é o assédio no local de trabalho? 6 Elementos essenciais para a classificação de uma situação como assédio: 8 Exemplos de atos e comportamentos suscetíveis de serem classificadas como assédio no trabalho: 9 Violência moral contra doentes e acidentados 11 Objetivos e estratégias do (a) agressor (a) ..................................................11 Situações que não devem ser confundidas com assédio: 12 Fases da humilhação no trabalho ...........................