Todos Os Paramentos De Grupo E Geradores C

SUMÁRIO Assunto Introdução I - Imposto de Renda 1- Previsão Constitucional 2- Fato Gerador do Imposto 3- Apuração Mensal 4- Beneficiário Pessoa Jurídica 5- Beneficiário Pessoa Física 6- Dispensa de retenção de valor não superior a R$ 10,00 7- Reajustamento de Base de Cálculo 8- Rendimentos recebidos acumuladamente 9 - Obrigações Acessórias II - Retenção das Contribuições Federais (PIS/PASEP, Cofins e CSLL) 1- Serviços alcançados pela retenção 2- Dispensa de retenção 3 - Pagamentos efetuados com

prejuízo das normas gerais constantes das leis referidas neste artigo. LIVRO I DAS NORMAS GERAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL TÍTULO I DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 4º Este Livro estabelece normas aplicáveis a todos os impostos, taxas e contribuições devidos ao Município de João Pessoa. Art. 5º O Município de João Pessoa, ressalvadas as limitações da competência tributária definidas nos instrumentos normativos citados no artigo 3º, tem competência…

.........................................................................4 1-) ISSQN ....................................................................................................................................................5 1.1-) Fato Gerador ....................................................................................................................................6 1.2-) Tipos de Serviços Prestados, Local devido e Responsabilidade Tributária ..................................

01.00.00 SERVIÇOS PRELIMINARES 01.01.00 TERRENO 01.01.01 LIMPEZA GERAL, INCL.REMOÇÃO DA COB.VEGETAL - TRONCOS C/DIAM.ATÉ 10cm O serviço será medido por m² (metro quadrado) de terreno capinado e limpo, considerando-se as dimensões indicadas no projeto ou no respectivo levantamento planimétrico, ou com base nas dimensões apropriadas in loco, quando da inexistência das citadas peças gráficas. Deverão ser consideradas apenas as áreas manualmente capinadas e limpas, seja para a implantação

possuam Processo de Segurança contra Incêndio e Pânico (PSCIP) aprovado pelo CBMMG. 2.2 Esta IT não se aplica: a) às áreas abertas externas não destinadas a saídas de emergência de edificações; b) às unidades autônomas de edificações residenciais; c) aos equipamentos industriais e suas áreas adjacentes (área de inspeção e manutenção), plataformas, torres de comunicação, silos, tanques e similares; d) às escadas do tipo marinheiro, escadas móveis e escadas técnicas. 3 REFERÊNCIAS…

meus pais, pelo carinho e apoio em todos os momentos da minha vida, aos meus verdadeiros amigos que estiveram e estão comigo nesta jornada da vida, e ao município de Criciúma, pela pequena contribuição. AGRADECIMENTOS Agradeço e muito primeiramente aos meus pais, Raulino e Nilza, pela educação ensinada e ao apoio recebido em todos os momentos da vida. A cada um de meus verdadeiros amigos, pela compreensão e apoio neste momento tão importante da minha vida. A todos os servidores da…

Brasileiro - COMASE Coordenador do Conselho Diretor: Mauro Fernando Orofino Campos - ELETROBRÁS Coordenador da Câmara Técnica: Antônio José Pereira Gomes - CHESF Secretário: Paulo do Nascimento Teixeira - ELETROBRÁS Grupo de Trabalho Custos Ambientais Coordenação do Grupo: Marina Godoy Assumpção Coordenação dos Subgrupos: Usinas Hidrelétricas: Mariângela Danemberg Usinas Térmicas: Antônio Carlos Rossato Sistema de Transmissão: Denise de Abreu Geraldo Pimentel…

alterados e acrescentados, passam a vigorar e a integrar a Lei Municipal nº 2244, de 13 de dezembro de 1990 (Código Tributário do Município de Sumaré), com a seguinte redação: “Art. 209 - O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista a seguir, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador, observadas as respectivas alíquotas, a saber: ITEM LISTA DE…

Curso Prático de Retenção na Fonte Com Marcos César Carneiro da Mota REALIZAÇÃO GRUPO APTC Curso Prático de Retenção na Fonte Marcos César Carneiro da Mota Sumário Apresentação ............................................................................. Erro! Indicador não definido. 01 - Introdução .................................................................................................................... 4 02 - Tributos ........................................

desenvolvimento do trabalho. Ao Engenheiro Sebastião Roberto Ronquim por sua boa vontade e disposição na orientação do desenvolvimento de nosso estudo de caso. Ao Técnico Edson Lanzas Mattez por seu empenho e dedicação em nos disponibilizar todo o conteúdo necessário para o sucesso do desenvolvimento de nosso estudo de caso. Aos nossos pais por tornarem possível a realização deste sonho. 5 RESUMO Em decorrência da frequência dos casos de desestabilidades de maciços de…