Todo Homem Tem Direito á Instrução

COMO SE FAZ UM PROCESSO - Oportuno realizar os estudos e considerações à obra "Como se faz um processo", do processualista italiano Francesco Carnelutti, quando este procede nos esclarecimentos fundamentais de todos os procedimentos envolventes, de tal forma, que o autor deixa claro que o processo é o conjunto dos atos e procedimentos ou a combinação deles para a consecução do fim visado, ou um conjunto de atos destinados à formação de imperativos jurídicos, cuja característica consiste…

segurança pública na medida em que ela não só permite, mas motiva o policial a realizar um trabalho realmente comprometido com a posição social que a profissão lhe atribui, de garantir a segurança pública, bem como com a garantia da efetivação dos direitos do povo para a garantia do processo de transformação da sociedade atual. Palavras chave: Polícia. Ética. INTRODUÇÃO Hoje, nota-se que muitas pessoas demonstram não ter uma cultura de valores inserida em sua vida, criando…

CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em…

O painel da loja representa todo o templo e mostra todos os símbolos maçônicos necessários para o desenvolvimento dos trabalhos do seu respectivo grau. A loja é o local onde trabalhamos. Ela tem o formato de um quadrilongo, com o comprimento do Oriente ao Ocidente, largura do Norte ao Sul, altura da Terra ao Céu e a profundidade da Superfície ao Centro da Terra. Representa o Universo. A orientação do Templo vai de Leste a Oeste, ou do Oriente para o Ocidente, pois o primeiro é de onde vem a

com uma solenidade sem paralelo. Se a esse drama tratemos de dar-lhe um nome, este seria o da discórdia. Também a concórdia e a discórdia são duas palavras que, como a de acordo, que tem tanta importância para o direito, provém da palavra “corde”, ou seja, coração: os corações dos homens se unem ou se separam; a concórdia ou a discórida são o germe da paz ou da guerra. O processo, depois de tudo, é o sub-rogado da guerra. É, em outras palavras, um modo para domesticá-la. Se o processo…

JEAN-JACQUES ROUSSEAU (1712-1778), que inaugurou uma nova era na história da educação. Ele se constituiu no marco que divide a velha e a nova escola. Suas obras, com grande atualidade, são lidas até hoje. Entre elas citamos: Sobre a desigualdade entre os homens, O contrato social e Emílio. Rousseau resgata primordialmente a relação entre a educação e a política. Centraliza, pela primeira vez, o tema da infância na educação. A partir dele, a criança não seria mais considerada um adulto em…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (1948) SANTANA DE PARNAÍBA 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (1948) SANTANA DE PARNAÍBA 2014 “Dizem que a vida é para quem sabe viver, mas ninguém nasce pronto o suficiente para se arriscar e humilde o bastante para aprender.” (Clarice…

presente a função supervisara. De fato, esse tipo de sociedade se caracterizava pelo modo coletivo de produção da existência, isto é, os homens se apropriavam coletivamente dos meios de vida fornecidos diretamente pela natureza para satisfazer suas necessidades existenciais. Por isso essa forma social é denominada "comunismo primitivo". Portanto, os homens não estavam, ainda, divididos em classes e produziam sua existência em comum e, assim fazendo, se educavam. Agindo…

razões de fato e de direito a seguir expostos. DA AUTORIDADE COATORA: Juízo da Unica Vara Criminal da Comarca de Brotas – São Paulo, AUTORIDADE AQUI APONTADA COMO COATORA, por não ter posto em liberdade o paciente, tendo em vista que sua prisão se encontra comprovadamente ilegal, pois não existe fundamento para a prisão preventiva, como resta demonstrado, e o mesmo se encontra preso a mais tempo que a lei determina, ou seja 150 dias, sem que ao menos tenha iniciado a instrução criminal,…

FACULDADE MUNICIPAL DE PALHOÇA – FMP CURSO DE PEDAGOGIA - 2ª FASE DISCIPLINA: HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO A Educação do Homem Burguês Primeira Parte – Do renascimento até o século XVIII Na idade média, Deus era o centro da história, e tudo se justificava pela fé e não pela razão. Neste período também estava presente à educação dual, ou seja, a educação era diferenciada conforme a classe social, para os nobres uma educação mais profunda e para os pobres ela era elementar, ambas…