Todas As Economias São Mistas

PREVALECE. 2 - A DELEGAÇÃO DE SERVIÇO É MAIS "LIGHT" O ESTADO DETÉM A TITULARIDADE E TRANSFERE SOMENTE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO. A TRANSFERÊNCIA PODE SER FEITA ATRAVÉS DE LEI (PARA PESSOAS DA INDIRETA DE DIR. PRIVADO - EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA FUNDAÇÃO PÍLICA DE DIREITO PRIVADO). A MAIS UTILIZADA É A DELEGAÇÃO CONTRATUAL, DECORRE DE UM CONTRATO ADNINISTRATIVO, FEITA AOS PARTICULARES, POR EXEMPLO: CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, TELEFONIA,…

IZABEL CRISTINA S. OLIVEIRA ECONOMIA Conceito de economia; Os problemas econômicos fundamentais; Sistemas econômico. Recife 2013 Conceito de ECONOMIA. Economia é uma ciência social que estuda os processos de produção, distribuição (troca), e consumo de bens e serviços. No sentido figurado, economia significa regra e moderação nos gastos, poupança. A palavra “economia” deriva da junção dos termos gregos “oikos”…

conselheiro deve ser residente do pais. 18/08 Art. 1071 Todo sócio tem o direito de ser convocado, participar e votar das deliberações. Os administradores podem ser sócios, a remuneração dele poderá estar em ato separado. Art. 1.073 As reuniões são convocadas, ordinariamente pelo administrador. Excepcionalmente, ou supletivamente, os próprios (ou o conselho fiscal se existr) podem convocar. Mas para isso eles devem possuir coro deliberativo. Direito dos sócios: participar dos…

administrativo é toda manifestação unilateral de vontade da administração pública que, agindo nesta qualidade, tenha por fim imediato resguardar, adquirir, modificar, extinguir e declarar direitos ou impor obrigações aos administrados ou a si própria. Fato administrativo é aquele que provoca modificação no Patrimônio da entidade, sendo, por isso, objeto de contabilização através de conta patrimonial ou conta de resultado, podendo ou não alterar o Patrimônio Líquido. O que são…

licitação é dever de todas as esferas da Federação (União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios), seja Administração Direta, seja Administração Indireta. Abrange também todos os Poderes das entidades políticas (Judiciário, Executivo e Legislativo). As empresas públicas e sociedades de economia mista que se dedicarem à exploração de atividade econômica – §1°, inc.III do art.173, CF: “A lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de…

Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal - STF, ambos órgãos da União, respectivamente, do Poder Legislativo e Judiciário, realizam atividades administrativas estatais, tais como licitações e concursos públicos; nesses casos, tais órgãos são Administração em sentido subjetivo, e as atividades administrativas, administração pública em sentido objetivo. Cumpre salientar que Administração Pública também poderá ser estudada em sentido amplo (“lato sensu”) ou restrito (“strictu…

revestido da natureza de contrato. O seu ato de criação não é um contrato, mas um ato institucional. Constitui a pessoa jurídica uma instituição, posto que formada por um ato de vontade não contratual. São contratuais as sociedades empresárias, simples, a sociedade em nome coletivo e em comandita simples. São institucionais as sociedades anônimas e em comandita por ações. Nas sociedades por ações não existe entre os subscritores do capital um contrato. Falta ao ato de subscrição a…

caracterizando, assim um equilíbrio em que todas as empresas auferirem lucro zero. 3 – 3 - a) - RESUMO PARA CONCURSOS - EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. Antes de iniciarmos mais este resumo, devemos antes ter em mente que: As Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista são Pessoas Jurídicas de Direito Privado. As Autarquias e Fundações Públicas são as pessoas Jurídicas de Direito Público. EMPRESAS PÚBLICAS: São as…

consideradas sociedades de capital, apesar de já vir discutindo ao longo dos tempos acerca da sua natureza jurídica se são sociedades de pessoas ou de capital. Parte da doutrina majoritária diz tratar-se de sociedade de pessoas e a doutrina minoritária de capital. Sociedade Mista Sociedades de economia mista, tanto como empresas públicas ou outras formas personalizadas que o Estado concebe, são meros instrumentos de sua ação. Para realizar atividades que lhe dizem respeito, o…

Os problemas centrais da economia Introdução Qualquer sociedade humana seja ela um país desenvolvido industrialmente, uma economia de planejamento central ou uma simples tribo de índios necessita de tomar decisões e fazer escolhas. Logo, qualquer problema econômico limita-se a estas três questões: - O quê? (Que bens devem ser produzidos? Que quantidades?...) - Como? (Como produzir? Com que recursos? De que forma? Com que recursos?...) - Para quem? (Para quem produzir? Quem utiliza?