Tjrj Apostila

CURSO DE EXECUÇÃO |APOSTILA 1 | |Aula |Tema |Objetivos |Metodologia |Bibliografia | |Aula 1 |Coisa julgada |Quando a decisão torna-se |Aula |DINAMARCO, Cândido. Relativizar| |(Aula 10/apostila 1) |

Apostila Questões Comentadas IOB Concursos O Instituto IOB nasce a partir da experiência de mais de 40 anos da IOB no desenvolvimento de conteúdos, serviços de consultoria e cursos de excelência. Por intermédio do Instituto IOB, é possível acesso a diversos cursos por meio de ambientes de aprendizado estruturados por diferentes tecnologias. As obras que compõem os cursos preparatórios do Instituto foram desenvolvidas com o objetivo de sintetizar os principais pontos…

A fim de facilitar a compreensão das regras e dos critérios aplicáveis ao exame dos pedidos de registro de marca, este trabalho foi dividido em 8 capítulos: Disposições Gerais; Sinais Registráveis; Sinais Não Registráveis; Limitação ao Direito: Apostila; Documentação Obrigatória - Marcas Coletivas e de Certificação; Manutenção dos Direitos; Cessão de Direitos: Transferência e, Gravames ao Direito. Diretrizes de Análise de Marcas 1/69 SUMÁRIO 1. DISPOSIÇÕES GERAIS…

MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL PARTE GERAL 2013.1 Apostila 05 Prof. Pablo Stolze Gagliano Temas: Teoria do Negócio Jurídico (Continuação) 1. Negócio Jurídico - Conceito Como vimos na última apostila, temos os seguintes Planos de Análise do Negócio Jurídico: a) existência; b) validade; c) eficácia. O negócio jurídico pode ser definido como sendo a declaração de vontade por meio da qual as partes disciplinam os efeitos que pretendem atingir, de acordo com a sua autonomia…

parágrafo único da referida cláusula, que conferiu à emissora a obrigação de recompra das debêntures no prazo original se assim desejarem os debenturistas, tanto que a referida cláusula, no seu todo, não encerra qualquer ilegalidade. Apelo provido” (TJRJ, 9a CC, AC 1999.001.09967, Rel. Des. Laerson Mauro, j. 03.11.1999, v.u.). F) Questões de concurso (25º Exame de Ordem OAB-RJ) 50 - Quais são as garantias da debênture: a. Subordinativa aos demais credores da companhia e real; b. Real e…

pelo Órgão Especial, caso haja. Já a constitucionalidade pode ser declarada pelos órgãos fracionários (turmas, câmaras), pois as leis se presumem constitucionais. Maioria absoluta – conceito técnico: primeiro número inteiro depois da metade. No TJRJ, a maioria absoluta é, portanto igual a 13 membros pois o Órgão Especial é composto de 25 membros. Procedimento (art. 480 a 482 CPC): O relator, verificando que há uma argüição de inconstitucionalidade, levará a questão para…

JUR1633 - Direito Internacional Privado Prof. Daniela Vargas http://www.professorajuliana.adv.br/web/materialdeapoio/apostilas/Apostila%20Dir%20Internacional%20Privado%20I.pdf http://xa.yimg.com/kq/groups/17247451/1005344290/name/APOSTILA+DE+DIREITO+INTERNACIONAL+PRIVADO+2º+Bimestre.docx Ver história Questionamentos da aplicação do direito na esfera entre países, onde o contrato será cumprido ou assinado? Qual a alei aplicável. Métodos - Conflitual - método clássico,…

DIREITO CIVIL – PARTE GERAL Apostila 3 – Direitos da Personalidade Professora Simone Minelli 32 DIREITO CIVIL – PARTE GERAL - DIREITOS DA PERSONALIDADE Adquirindo a personalidade (que consiste no conjunto de caracteres próprios da pessoa, sendo a aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações), o ser humano adquire o direito de defender o que lhe é próprio, como sua integridade física (vida, alimentos), intelectual (liberdade de pensamento, autoria científica,…

APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos compete interpretá-la de modo a estabelecer o equilíbrio entre os privilégios estatais e os direitos individuais, sem perder de vista aquela supremacia. DIREITO ADMINISTRATIVO (EXCETO PARA ÁREA 5): 1.2 Legalidade e Estado Democrático de direito: Uma das decorrências da caracterização de um Estado como Estado de Direito encontra-se no princípio da legalidade que informa as atividades da Administração Pública. Na sua concepção…

à vida cotidiana. Restou vencido o Des. Relator, que mantinha o valor fixado pela sentença. assis, Embargos cit., pp. 14-15 34 fGV direiTo rio 30 recursos e Processos de execução (Apelação Cível nº 2003.001.29017, 14ª Câmara Cível do TJRJ, Des. Ferdinaldo do Nascimento, j. em 27.01.2004) Com base no acórdão transcrito, responda: 1) Como advogado da autora, que recurso você utilizaria para atacar o acórdão? Indique os requisitos legais; prazo e local de interposição;…